O fim da gestão da barbárie – Marildo Menegat

1.

A curiosa sensação de estar assistindo a um sinistro fim de festa se apodera de todos aqueles que procuram entender o significado dos protestos da classe média predominantemente branca iniciados ainda durante os jogos da copa de 2014 e continuados nas manifestações de março e abril de 2015. Diferente dos protestos de 2013, estes têm um perfil conservador dominante e são essencialmente premonitórios: não sabem o que dizem, mas sabem o que fazem. Esta sensação precisa ser explicada, pois trata-se de uma intuição coletiva de que terminado o tempo das vacas gordas, tudo que antes foi sagrado deve ser agora profanado. Para isso, se procurarmos uma definição sintética do significado histórico dos governos do PT, não estaremos longe de um acerto se os definirmos como os anos improváveis de uma bem sucedida gestão da barbárie. Pois é o arsenal destas políticas e suas técnicas de ‘governabilidade social’ que serão profanadas, mas não por razões meramente ideológicas, destas que poderiam dividir esquerda x direita numa luta cheia de glórias, e sim pela disputa pequena de como se deve organizar a próxima etapa do desmoronamento da sociedade brasileira dentro da crise mundial – e neste cenário nem o PT nem a direita apresentam ou significam saídas.

Esta situação histórica esdrúxula se apresenta minada por formas ideológicas fantasmagóricas que, num espetáculo de gosto duvidoso, parecem encenar os verdes anos da velha luta de classes; de repente, 1964 passa a rondar a imaginação de todos como se pudesse ser novamente revivido – com direito a cicatrizes antecipadas. Uma farsa des-graciosa. A sociedade brasileira que desmorona desde os anos 1980 é o resultado de mais de um século bem sucedido da internalização do capital e, a partir de então, de seus limites lógicos internos. Em 1964, talvez, ainda fosse possível se realizar uma expansão deste processo social a partir de ‘reformas de base’ com distribuição de riqueza, mas depois da crise da dívida, em 1981, o capitalismo entrou numa fase em que, no mundo inteiro, assegurar direitos conquistados, quando possível, teve o sabor de amarga vitória. É esta situação que fica encoberta no teatro conservador das ruas e nas respostas débeis que a elas dá a esquerda tradicional – governista ou na oposição.

2.

A globalização ou mundialização imediata do mercado, em que as mediações e barreiras dos Estados Nacionais foram detonadas pela concorrência – esta insuprimível enquanto o processo da acumulação ampliada de capital ainda se sustentar, mesmo que com forças produtivas que não cabem mais nas estreitas margens da produção de mercadorias -, cria relações de interdependência incontornáveis, principalmente em sociedades periféricas. Neste sentido, o capitalismo é a crise e não há, por enquanto, qualquer perspectiva de um se livrar do outro. (Este é um dos lados cômicos da farsa que se espetaculariza nas manifestações, pois o PT e a corrupção são tão causas da crise quanto os mesmos e a Petrobras estariam preparando as condições históricas de um novo futuro para a nação). Acontece que com a imposição de novos patamares de concorrência pelo mercado global, boa parte do esforço de industrialização do Brasil ficou rapidamente obsoleto. Em duas décadas a desindustrialização tornou-se uma realidade que desafia o pensamento de todos aqueles que concebem esta questão como um problema redutível à vontade política. A verdade é que as bases técnicas do desenvolvimento do capitalismo no Brasil sempre foram defasadas em relação aos países centrais, porém, durante muito tempo foi possível compensar esta diferença com salários baixos e restrições de direitos (como o de greve na ditadura militar). Estas condições nunca foram superadas, entre outros motivos, devido às bases restritas de acumulação interna de capital, de tal modo que, quando a competição passou a ser direta e a privilegiar as bases tecnocientíficas da produção, as vantagens relativas do salário baixo desapareceram como pó.

O caráter dramático desta situação fica mais nítido quando se acrescenta que desde 1940 houve um êxodo rural gigantesco, que transferiu em 40 anos, para um conjunto não muito grande de regiões metropolitanas, mais de 70% da população. A reprodução desta massa humana urbana nos padrões elementares de uma moderna sociedade produtora de mercadorias é impossível sem um forte setor industrial. Com o seu desmoronamento, tanto o desemprego passou a níveis insuportáveis, como as importações começaram a forçar cada vez mais os déficits da balança comercial. Para ficarmos apenas nos anos 1990, estima-se em mais de 10 milhões de empregos fechados. A corrente que anima o sistema de produção e reprodução social passou a circular em baixa intensidade e, por isso, a cada novo ciclo econômico, novas quebras ou modernizações de empresas representaram quantidades maiores de indivíduos excluídos das condições elementares de existência por meio de um salário (mesmo que este fenômeno se assemelhe, pelo pauperismo, é bastante diferente em termos estruturais daquele do baixo salário da superexploração que funcionou como vantagem relativa no período anterior).

Por certo já é perceptível que estamos descrevendo uma sociedade colapsada. O sistema de produção não permite as condições de realização das necessidades de contingentes crescentes da população. Se não nos prendermos aos dados oficiais, o número de indivíduos da população economicamente ativa (PEA) desempregados, que sequer procuram emprego, é alarmante, mesmo depois do crescimento da economia no último lustro. As populações de algumas regiões do país, como o Nordeste, apenas são rentáveis no atual quadro da concorrência mundial a partir de um comércio de bens de consumo popular financiados por transferência de rendas estatais como o Bolsa Família e trabalhos temporários em alguns ramos fortemente ancorados em atividades precárias, como o corte de cana em São Paulo – aliás já em vias de supressão –, confecções por peças e etc. Há muito tem viralizado em redes sociais da internet declarações de ódio a setores específicos da população, como os nordestinos, os negros ou, mais abstratamente, os pobres. O ex-presidente Fernando Henrique, modelo acabado da estupidez sem freios em que a dialética do iluminismo se realiza, durante a eleição de 2014 foi o arauto de uma destas boutades. A conexão entre o porta-voz e, para voltarmos às manifestações obscurantistas acima comentadas, as classes médias predominantemente brancas, é o início da verbalização de algo que em breve se sedimentará em movimentos com violência crescente: livrar-se fisicamente dos perdedores da competição global.

3.

Qual foi o corte conjuntural que avivou tanta bestialidade? O segredo pode estar na forma como vivemos nos últimos anos. Poucos se perguntaram neste período como podia um país que já passava a habitar o brejo das almas das nações quebradas pela corrida da globalização, manter uma balança comercial superavitária exportando predominantemente commodities? O ‘bilhete da sorte’ do governo Lula foi tirado em 2002, quando se iniciou uma bolha especulativa com o preço das commodities.

Entre este ano e 2008 os preços não pararam de subir, quando, em razão do estouro da bolha imobiliária nos EUA e do agravamento da crise mundial, os preços caíram, para voltar a subir rapidamente em 2010 e voltar a cair desde 2012. Estes movimentos dão uma base mais consistente para se entender diversos fenômenos, como a popularidade dos governos do PT neste período e a razão sem volta do dissenso atual.

Bolhas financeiras são sintomas agudos de crise. Elas consistem no emprego do capital excedente que circula no mercado mundial, resultante de uma superacumulação que já não encontra oportunidades rentáveis de aplicação na produção em nenhum lugar do mundo. Dinheiro quente desesperado ante a possibilidade iminente de desvalorização. Elas são uma exacerbação e ampliação do chamado capital fictício observado por Marx ainda no século XIX. Segundo este conceito, o dinheiro excedente destinado ao crédito tende a se reproduzir a partir dele mesmo, ou seja, a se transformar na fórmula simplificada de D-D’. Para quem toma este dinheiro emprestado, seria fundamental que fizesse seu emprego produtivo, para que o ciclo de reprodução do capital continuasse a se realizar sem rupturas bruscas. Se assim for, no seu retorno para o emprestador, pouco importa imediatamente para este o uso que foi feito do dinheiro.

Esta questão somente aparecerá na reprodução total do capital. Caso o seu emprego tenha sido apenas em consumo não-produtivo (como é o caso de um processo especulativo), na perspectiva do capital total, o seu valor inicial declinante e o mais-valor – que de fato não se produziu – se perdem. Ou seja, dele não resulta a fórmula ampliada D-M-D’, e, por conseguinte, a desvalorização que parecia ter sido evitada se realiza com força maior, pois arrastará uma cadeia fictícia de valores que alimentou falsamente a reprodução social. Ela passou a criar uma realidade que, não obstante ser uma objetivação das formas abstratas que a sustentam, é constituída de uma objetividade impossível de manter sua existência sob o ponto de vista da valorização do valor (Marx). O absurdo deste real ao mesmo tempo i-real é que ele viabiliza a existência momentânea de milhões de indivíduos já descartados pelo processo de reprodução, reincluíndo-os como fantasmas portadores de crédito, ou trabalhadores precarizados do setor de serviços – que pouco acrescenta à difícil rentabilidade do capital -, etc. As duas formas, por excelência, de que se investe a assombrosa ação do capital fictício são as dívidas públicas e o mercado de ações. Tal quadro tem seu fundamento na base técnica sobre a qual se realiza a concorrência no capitalismo globalizado. Como ela elimina quantidades imensas de trabalho vivo, aumentando o peso do trabalho morto na composição orgânica do capital, a produção de valor vai ficando fraca, insuficiente para valorizar o capital acumulado sedento por investir-se. Por esta razão a especulação não é uma ‘livre escolha’ dos agentes econômicos, mas uma ‘fuga para frente’ do sistema, ou seja, é mais um sintoma do agravamento da crise do que uma saída. Este fenômeno já está posto, sob o ponto de vista lógico desta análise, como a causa da desindustrialização comentada acima; o que ocorre agora é que o circuito de baixa intensidade que dali resultava foi artificialmente intensificado, sem dele resultar um novo processo de expansão e desenvolvimento sobre o qual se pudesse erguer um projeto de nação – como ilusoriamente o petismo sustentou.

Contudo, enquanto o artificio durou – 2002-2008; 2010-12 – os governos lulo-petistas colocaram em andamento toda energia destrutiva, tanto ecológica quanto social, do desenvolvimentismo. A exportação de ferro, soja, milho, açúcar etc. financiou uma inversão na tendência de déficit da balança comercial causados pela perda de competitividade da indústria nacional. Estes recursos resultavam de uma valorização do preço destas commodities devido não a ganhos de produtividade – se bem que houve algum ganho em pequena escala -, ou a um aumento excepcional da demanda – se bem que isto também ocorreu, sem que justifique preços tão altos -, mas a uma ascensão aos céus destes preços devido a uma bolha especulativa. Enquanto seu ar quente enchia balões, o governo tratou de desengavetar o planejamento estratégico, legítimo esqueleto de armário do falecido Estado Nacional, e encenou a realização de um projeto nacional em plena fagocitose desta forma em decorrência da globalização. Dessa maneira, foi induzido um aquecimento do consumo no mercado interno – note o leitor que este aquecimento esteve presente desde o início, e não como resultado de um ciclo de maturação de investimentos produtivos que, por sua vez, teriam induzido o consumo através de novos empregos e o aumento dos salários por conta do aquecimento do mercado de trabalho etc. – por meio de ganhos reais do salário mínimo e farta oferta de crédito (o consignado, por exemplo). Este aquecimento levou o setor de serviços a uma verdadeira apoteose, criando rapidamente milhões de empregos de baixa remuneração e qualificação. Num primeiro momento, como o Estado voltou a ter recursos para investir, devido ao superávit da balança comercial, criou-se o Programa de Aceleração do Crescimento, PAC-I, que tinha principalmente o modesto objetivo de reconstruir a infraestrutura de estradas, portos etc., reduzindo os custos de exportação. Em 2007, porém, a Petrobras anunciou a descoberta do pré-sal. Com ela o feitiço tornou-se inebriante. Com o crash da bolsa de valores americana em 2008, foram postas em andamento, nos anos seguintes no Brasil, políticas anticíclicas para evitar já naquele momento um desastre maior. O planejamento ganhou contornos astronômicos e fez-se um mega esforço de capitalização desta empresa estatal para tornar o Brasil um grande produtor de petróleo. Esta foi, talvez, a aposta mais alta do projeto lulo-petista, porque a extração de petróleo, mais do que a produção de commodities agrícolas e a extração mineral, tem a potencialidade de alimentar uma cadeia produtiva complexa e com capacidade de criar um punhado de empregos industriais maior que os demais setores. A revitalização da indústria naval devia compensar o fechamento de tantas outras neste mesmo período.

A capitalização da Petrobras via BNDES foi paralela ao financiamento de grandes empresas brasileiras com vistas a ocupar posições mais vantajosas na economia mundial. Dinheiro emprestado para aquisições, essencialmente, com pouco investimento em novos meios de produção. A presença deste banco em empresas brasileiras faz dele proprietário ou financiador de parcela significativa do PIB! A esta altura o feitiço já começava a se voltar contra o feiticeiro. A primeira onda da bolha estoura em 2008. No entanto, por conta da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016, iniciou-se uma bolha imobiliária interna, com repercussão em boa parte das grandes cidades. Novamente o Estado entrou como facilitador da indução artificial, e passou, com o PAC-II a financiar uma série de obras cosméticas em mobilidade urbana, construção e reforma de estádios e o Programa Minha Casa, Minha Vida, fortalecendo a ilusão de que o aumento repentino e astronômico do preço dos imóveis tinha uma base real. Porém, nada foi como a primeira onda da bolha, de 2002-2008. Dada a gravidade da crise mundial, de 2010 em diante as premonições começaram a se formar.

4.

Antes de analisarmos novamente as precipitações recentes deste quadro de tensões, fazem-se necessários alguns comentários sobre o que se quer dizer com “gestão da barbárie”.

Desde 1981, as dívidas pesam sobre o Estado de tal forma que inviabilizam a manutenção de diversas de suas funções vitais, entre elas, além dos investimentos (comentado acima), o financiamento de políticas públicas. Na década de 1990, o ‘desmonte da nação’, a partir dos primeiros choques da abertura da economia, foi verdadeiramente catastrófico. Um estado de emergência social se espalhava em todas as regiões do território nacional. A violência passou a ser endêmica e o número de mortes por causas externas e de encarcerados chegou a índices de uma guerra civil. Diante deste estado de calamidade, ao vencer as eleições em 2002, o PT se credenciava para a gestão desta crise social com uma longa ficha corrida de experiências (principalmente em prefeituras). Nestas experiências, o partido foi criando para si outro lugar na história, distinto das antigas polêmicas sobre ser um partido revolucionário ou de reformas.

Seu sentido histórico último será mesmo o de ter construído um sistema original de gestão de uma sociedade que desmorona. Que este sistema seja concebido como parte de um esforço de transição (para onde?) é tão somente uma das formas fantasmagóricas da ideologia deste período histórico. Em toda sua arquitetura, as políticas sociais passaram a ser concebidas como uma linha auxiliar da tentativa de reanimação econômica do gigante combalido. Os circuitos que a transferência de renda deveria percorrer sempre estiveram integrados a uma expectativa de que, em algum momento, o mecanismo autômato e declinante da economia voltasse aos tempos de outrora e crescesse por suas próprias forças. (Este é outro momento tragicômico das manifestações obscurantistas de 2015. Seus participantes enxergam nas técnicas de gestão da barbárie apenas um aspecto oportunista – e o creditam a uma manipulação com vistas à perpetuação no poder. Porém, tanto o PT como os manifestantes pensam que em algum momento estas massas se tornarão de novo economicamente viáveis).

Observe o leitor que as politicas de assistência estavam diretamente ligadas e subordinadas ao contexto mais geral de gestão econômica. Isso se deve ao fato de que, como a economia é uma esfera autônoma da sociedade burguesa, que predomina em sua dinâmica sobre as demais esferas de produção da vida social, se ocorrer o desmoronamento desta, ela leva consigo, portanto, todas as formas de vida em comum. Assim, governabilidade social é, em grande medida, fazer com que refugos econômicos sejam reaproveitáveis. Em outros termos, o horizonte social, nestes casos, não vai nunca além da intenção de manter os indivíduos ligados a um sistema produtor de mercadorias, justamente quando este nada mais pode fazer para a reprodução deles.

Como a bolha estourou, também este aspecto do projeto lulo-petista ficou a ver navios. A sinergia que a gestão econômica da crise social deveria produzir não se efetivará jamais. De tudo isto, sobrará apenas o braço punitivo hipertrofiado com prisões abarrotadas e as polícias superarmadas. As técnicas de gestão da barbárie, além da concepção de integração econômica, pressupunham também o financiamento, que passará a ser cada vez mais difícil no próximo período. O fim da festa pregou uma peça na prepotência ideológica do progresso sem fim da esquerda tradicional (eis outra convergência trágica entre os manifestantes de classe média e o PT – se bem que a esquerda oposicionista, sobre este tema, em nada se diferencie). Sobram canteiros de obras inacabadas por todos os lados, índios removidos para sempre de suas terras ancestrais e hidrelétricas sem fios para conectar a eletricidade com os centros urbanos e as fábricas que nunca existirão. O desemprego voltou a crescer e, por um bom tempo, não encontrará obstáculos que o limite. A violência também seguirá novos rumos. Esta população de brancos enraivecidos que se despe na av. Paulista como se estivessem ‘na maior’ intimidade já avisou que “fará justiça com as próprias mãos”.

A dívida pública deve crescer aos saltos. O financiamento do PAC-II, principalmente com as capitalizações do BNDES, junto às políticas anticíclicas (com isenções de impostos e subvenções), deixou um rombo nos cofres públicos. O desmonte do Brasil entrará num outro ciclo de estagnação endividada. O futuro já acabou. Mas contra o que mesmo se voltam os protestos? Sem simplificar diferenças, fundamentalmente não tivemos dois mundos separados pelo antes e depois dos governos lulo-petistas. Os elementos de continuidade com o período anterior ficam agora mais nítidos do que suas descontinuidades. As descontinuidades dependeram de um instrumento de politica econômica produzido pela própria crise que teve como consequência aprofundar mais ainda a crise. Não foi o PT quem o inventou, mas o PT não foi capaz de discernir que dele não resultaria nenhuma saída.

Marildo Menegat – é Pós-doutor em Filosofia pela USP e atualmente trabalha como professor adjunto IV na Escola de Serviço Social da UFRJ. Sua pesquisa alia filosofia social, teoria crítica e crítica cultural na tentativa de compreender e enfrentar os impasses da modernização.

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