Elogio ao “crescimento das forças produtivas” ou crítica da “produção pela produção”?
Colhido em Krises
Felizmente, já se foram os dias em que era possível vencer um oponente em um debate apenas citando uma passagem apropriada de Marx (ou inventando-a, como Althusser admitiu). Felizmente, também já se foram os dias em que deveríamos ter vergonha de ainda fazer referências a um autor que a queda do Muro de Berlim teria refutado para sempre, segundo a doxa neoliberal. Hoje, é difícil não usar os instrumentos de Marx para entender o que está acontecendo conosco e, ao mesmo tempo, não somos obrigados a tomar cada uma de suas frases literalmente.
Dizer isso não é um convite a saquear suas ideias, a usar de maneira eclética, onde qualquer um tira de Marx o que mais gosta. Tampouco se trata de mostrar o óbvio, que há o bom e o menos bom em Marx; que sua obra, como toda obra, é contraditória e que também ele foi filho de seu tempo e compartilhou seus limites, especialmente no que diz respeito à excessiva admiração pelo progresso. É mais promissor distinguir entre um Marx “exotérico” e um Marx “esotérico”: em uma parte de sua obra — a parte quantitativamente maior — Marx é um filho dissidente do Iluminismo, da sociedade do progresso e do trabalho, a partir da qual ele defendeu uma organização mais justa a ser alcançada através da luta de classes. Na outra parte, a parte “esotérica”, ele criticou as categorias básicas da sociedade capitalista: valor e trabalho abstrato, mercadoria e dinheiro. Ele demonstrou que essas modalidades de produção, longe de serem pressupostos neutros ou positivos, já são negativas e destrutivas, mas também historicamente limitadas apenas à sociedade capitalista. Então, o marxismo, em quase todas as suas variantes, manteve apenas o Marx exotérico e lutou, com mais ou menos sucesso, por uma melhor distribuição de valor, mercadoria, trabalho e dinheiro. esquecendo-se de qualquer crítica teórica ou prática às categorias em si.
Parte da obra de Marx defende indiscutivelmente o desenvolvimento das forças produtivas como um pré-requisito para qualquer emancipação e até acusa a burguesia de obstruí-lo. Como tal, seu pensamento participa do entusiasmo pelo progresso, típico de sua época. Uma grande parte do marxismo histórico ampliou essa visão, especialmente em países de “socialismo real”. Mas, na outra parte de seu edifício teórico, Marx analisou a “produção pela produção”, a produção como fim em si mesma, finalidade tautológica e autorreferencial do sistema fetichista de produção de mercadorias. Não nos parece possível hoje compreender a crise ecológica, como um entrelaçamento entre a evolução tecnológica e o capitalismo, se não levarmos em conta as restrições pseudo-objetivas que derivam da valorização do valor, através do trabalho abstrato, e que empurram para o consumo a matéria concreta do mundo, a fim de satisfazer as necessidades abstratas da forma mercadoria. Em poucas palavras, esta é a questão essencial.
É muito útil reunir, como fez Michael Löwy em seu livro sobre o ecossocialismo [1], as passagens onde Marx expressa dúvidas sobre a lógica produtivista e onde reconhece que a acumulação de capital é indiferente tanto às necessidades humanas quanto às devastações infligidas à natureza. Há frases onde Marx e Engels apontam a poluição, a degradação dos alimentos ou esgotamento dos solos como efeitos do capitalismo. Mas esta antologia só consegue mostrar que Marx não foi produtivista até o fim e que ele ainda tinha dúvidas. Quanto ao reconhecimento explícito da destruição das bases naturais, é certo que William Morris enxergou mais claramente do que Marx.
A verdadeira contribuição da crítica da economia política de Marx para o debate ecológico — tal como a formulou especialmente em suas obras maduras — está na análise de um modo de produção em que o trabalho tem uma dupla natureza: abstrata e concreta. Seus produtos, as mercadorias, têm a mesma natureza dupla — valor abstrato e valor de uso concreto. Deriva disso uma subordinação do concreto ao abstrato, que constitui o núcleo da sociedade capitalista e que representa sua verdadeira especificidade histórica. E mesmo que o próprio Marx não tenha tirado quaisquer consequências diretas para o que hoje chamamos de “ecologia”, essas conclusões são quase óbvias para leitores atentos. São, na minha humilde opinião, indispensáveis para compreender a louca lógica produtivista a que nos encontramos sujeitos. Desenvolver este cerne da teoria de Marx à luz de tudo o que aconteceu depois parece-me mais útil para entender nosso tempo do que, por exemplo, referir-se diretamente ao pensamento protossocialista ou à termodinâmica … Isso, acima de tudo, tornará possível reconhecer de que forma a catástrofe ecológica é a consequência inevitável de uma sociedade onde o concreto — o trabalho concreto, o valor de uso, as necessidades e desejos humanos — existem socialmente apenas como “representação”, encarnação, suporte material essencial, mas o “colateral” da única realidade que conta, ainda que fantasmagórica: o valor abstrato criado pelo trabalho reduzido ao único dispêndio de energia humana indiferenciada, medida no tempo, e que tem sua representação visível no dinheiro. Isso constitui a estrutura básica da sociedade capitalista, e tudo o mais deriva dela. O que é característico da sociedade capitalista não é a injustiça, a dominação, a exploração, o furto do excedente extorquido de indivíduos privados dos meios de produção: tudo isso existiu em muitas sociedades pré-capitalistas. Mas nestas sempre se tratou de uma luta pela repartição de um produto concreto em condições que permaneceram essencialmente as mesmas, ou mudaram apenas muito lentamente. Somente o capitalismo desencadeou um dinamismo cego e sem limites, uma busca por riqueza sem barreiras. Tudo o que é concreto tem limites. Somente a valorização do valor por meio do trabalho e sua acumulação na forma de dinheiro e capital que é ilimitada. Quando toda a produção serve apenas para aumentar a soma de dinheiro investido, quando o único objetivo é transformar cem euros em cento e vinte, depois em cento e quarenta, etc., o modo de produção é regido pelo que Marx chamou de “sujeito automático”: o valor. Os seres humanos, mesmo os mais poderosos, são arrastados pelo sistema que involuntariamente criaram e que devem alimentar todos os dias, mesmo às suas próprias custas, ou correm o risco de sua ruína.
Marx deu o nome de “fetichismo da mercadoria” a essa renúncia dos homens ao seu poder. É óbvio que alguns indivíduos, alguns grupos sociais, obtêm muito mais benefícios do que outros deste sistema: mas eles próprios não são os criadores nem os verdadeiros líderes. Eles são apenas os suboficiais do capital, como Marx os chamou.
A crise econômica e ecológica global não é o resultado de uma conspiração dos poderosos, perversos e gananciosos (embora isso possa determinar alguns desenvolvimentos específicos). No debate ecológico, muitas vezes caímos em uma mistura de psicologia e moralismo que explica todos os males do mundo com as ações de indivíduos ou grupos predatórios, concebidos como uma espécie de conspiração permanente: “os capitalistas”, os políticos corruptos, os banqueiros, os eurocratas, a Sociedade Bilderberg, os imperialistas, as multinacionais… Infelizmente, movimentos como o Occupy Wall Street ficaram em grande parte emaranhados neste atoleiro de crítica personalizada que pode levar aos piores populismos (o recente movimento “forconi” na Itália foi um exemplo).
Não é muito melhor concentrar a análise apenas na crítica das “mentalidades” ou “ideologias”, por exemplo, falando da “relação ocidental com a natureza” ou do “culto ao ter”: mas de fato, de onde vêm as próprias mentalidades? Como elas se espalharam em uma determinada sociedade? Assim, a questão é simplesmente deslocada.
E finalmente, o recurso à crítica marxiana da mercadoria evita atacar simplesmente uma pretensa “natureza humana”, como o fazem certas correntes ecológicas para as quais é o ser humano enquanto tal que se opõe e destrói a natureza. A crítica marxiana nos permite entender que foi a sociedade baseada no valor de mercado, como uma estrutura quase total, ou melhor, totalizadora, que tornou a ação humana em relação à natureza tão destrutiva. Ela existe há vários séculos e se espalhou por todo o globo. Não é mais o negócio de um seleto grupo de “capitalistas”. Ela colonizou toda a vida, determinando, em maior ou menor grau, as mentalidades e os comportamentos de quase todos os habitantes da terra. Desse ponto de vista, a crítica marxiana não endossa qualquer ilusão quanto à facilidade de romper esse impasse. Nem o desenvolvimento sustentável, nem o enforcamento de banqueiros, nem comunidades agrícolas de autoprodução, nem protocolos climáticos resolverão os problemas. Por outro lado, a crítica marxiana enfatiza que a raiz da desgraça moderna, ou seja, o trabalho abstrato, o valor etc., são fenômenos históricos, lembra-nos que muitas sociedades viveram de forma diferente e que podemos, portanto, também construir um modo de vida sobre outras bases: um mundo onde o concreto não se reduza a servir a um fetiche sem conteúdo que se reproduz e se acumula constantemente.
A crise ecológica e o esgotamento dos recursos naturais não são aspectos acessórios do modo de produção capitalista e não podem ser evitados com o estabelecimento de um capitalismo mais “inteligente”, moderado, verde e sustentável. Essas crises decorrem de seu princípio básico: o “valor” de um produto no mercado é determinado apenas pelo tempo de trabalho vivo que é socialmente necessário para sua produção. A concorrência entre capitais e a busca permanente de ganhos de produtividade, motor do sistema capitalista, leva a usar todas as invenções tecnológicas que poupam trabalho: sempre produzimos mais com menos trabalho. Um artesão fazia uma camisa em uma hora, um operário faz dez em uma hora. Mas a tecnologia não cria novo valor: somente o trabalho humano no momento de sua execução tem esse poder. A camisa feita à máquina, em nosso exemplo, portanto, contém apenas seis minutos de trabalho e, portanto, de valor. A parte da mais-valia e do lucro — o único propósito de todo esse processo — está fadada a ser pequena, por maior que seja a taxa de exploração. A produção da camisa industrial consome tantos recursos quanto a da camisa artesanal – esse é o lado concreto. Mas no lado abstrato, no lado do valor, você tem que produzir dez vezes mais camisas apenas para evitar a contração da massa de valor e de mais-valor, portanto, você tem que consumir dez vezes mais recursos para obter a mesma quantidade de valor e lucro — e de fato, depois, deve-se criar a necessidade social por dez vezes mais camisas.
Eu diria que esse pequeno exemplo contém toda a louca dinâmica do produtivismo. Marx sabia bem disso e no início de O Capital afirmou que a dupla natureza do trabalho foi sua descoberta mais importante e por que começou sua exposição com ela, muito antes de trazer ao debate as classes sociais.
Portanto, é difícil explicar a crise ecológica de uma forma estrutural sem recorrer às motivações subjetivas dos atores, se rejeitarmos as categorias da crítica marxiana da economia política. Também se torna difícil entender a enorme força de coação exercida por esse mecanismo em constante evolução. Isso é o que falta em grandes seções de crítica antiprodutivista e que muitas vezes a torna truncada, até ingênua. Por outro lado, também é difícil de identificar o problema se reduzirmos a teoria marxiana a uma crítica da dominação pessoal exercida pelos proprietários legais dos meios de produção, ao invés de ver nos proprietários, ou seus substitutos, os gestores de um processo que vai além deles. Essa dificuldade em compreender a natureza profunda do modo de produção capitalista inclui regularmente propostas “práticas” que geralmente se assemelham mais ao “altercapitalismo” do que ao anticapitalismo, a despeito de suas intenções declaradas.
A abordagem que acabei de delinear apresenta, portanto, pontos de convergência e divergência com o ecossocialismo defendido por Löwy e o decrescimento formulado por Latouche. O ecossocialismo se propõe a unir o pensamento marxista à ecologia e lembra o fato de que não se pode sair do produtivismo e do crescimento forçado sem sair do capitalismo. Mas — e esta é uma grande questão — o que queremos dizer com capitalismo aqui? E onde o ecossocialismo localiza a essência do pensamento marxista?
Löwy cita Hervé Kempf, que fala de “uma classe dominante predatória e gananciosa [que] impede qualquer tentativa de transformação efetiva; quase todas as esferas de poder e influência estão sujeitas ao seu pseudorrealismo … esta oligarquia, obcecada pelo consumo ostensivo e pela competição suntuosa”. E Löwy acrescenta: “os tomadores de decisão do planeta – bilionários, gerentes, banqueiros, investidores, ministros, parlamentares e outros ‘especialistas’ ”[2]. Então os capitalistas e os inimigos da natureza são sempre os outros? Os imigrantes e trabalhadores chineses que se matam no trabalho por causa de seus celulares ou carros são apenas vítimas da publicidade? São apenas os ricos que estão destruindo o planeta, como diz o título do livro de Kempf? Ou é antes um modo de vida aceito por quase todos atualmente — o que, entretanto, não o torna uma expressão da “natureza humana”, mas permanece especificamente capitalista? O que dizer da grotesca luta contra a ecotaxa na Bretanha ou da resistência que os pequenos mineiros de cobre do Peru opõem ao governo que os obriga a interromper suas atividades, certamente muito danosas, ou dos trabalhadores que defendem seus cancerígenos locais de trabalho com unhas e dentes?
Criticar o papel que o movimento operário sempre atribuiu ao proletariado, ou a seus sucessores, não significa romper com a teoria de Marx! Um dos primeiros a fazê-lo foi André Gorz, citado como nome tutelar tanto por Löwy quanto por Latouche. Gorz foi um dos primeiros a demonstrar que o trabalho não pode ser a base da emancipação social. No entanto, outro ponto em comum entre meus dois co-palestrantes é que eles ainda insistem na “salvaguarda dos empregos” [3]. Isso não é apenas “irrealista” — no mau sentido da palavra — mas, acima de tudo, incompatível com o ensinamento central que pode ser extraído de Marx: devemos romper com o trabalho como forma de organização social e como criador de “valor”— o que envolve pensar em termos de necessidades, não de trabalho.
Mas Latouche cai no keynesianismo, quando trata de “propostas imediatas”: saída do euro, inflação controlada, pleno emprego … e esses seriam os primeiros passos para “sair da economia” [4]! Löwy, por sua vez, fala de uma “abolição gradual do mercado” [5] — enquanto Marx já havia deixado claro em sua Crítica do Programa de Gotha que a relação de troca do mercado deve desaparecer a partir do início da transformação socialista, e não no seu fim. Por sua vez, Latouche deseja manter os bens imateriais em forma de mercado [6] “pelo menos em parte” — como se o setor comercial tolerasse um setor não comercial ao seu lado. Gorz finalmente desistiu dessa ideia depois de defendê-la por um longo tempo.
Mesmo a melhor autogestão democrática da produção, “garantida sem burocratas”, é inútil se não nos libertarmos camisa-de-força do valor, do dinheiro, da concorrência e do trabalho. O “sujeito automático” do valor pode ser abolido, porque nem sempre ele existiu. Mas ele não se deixa ditar por outras regras. Uma fábrica dirigida pelos trabalhadores em um regime que permanece baseado no mercado e na competição seguirá a lógica do valor como qualquer outra unidade de produção.
Devemos então abolir por decreto dinheiro e salários, lucro e trabalho, mercadorias e troca, da noite para o dia? Na verdade, ficar sem dinheiro e sem trabalho não é um programa “utópico”, nem é preciso citar o Khmer Vermelho … porque é o próprio capitalismo que se encarrega deste programa. Mas o faz de forma catastrófica, sem permitir uma vida sem trabalho e sem dinheiro. Em vez disso, o desafio do pensamento e da prática críticos hoje é encontrar respostas para a anomia daí resultante.
Os autores do decrescimento e os maussianos freqüentemente opõem Karl Polanyi ou Marcel Mauss a Marx. Na verdade, Marx não apresentou uma crítica explícita do homo oeconomicus e do homem prometéico — mas a única crítica possível que não se limita a uma visão “idealista” da história só pode ser extraída da obra de Marx. Muitas pessoas, de Castoriadis a Marshall Sahlins, de Louis Dumont a Habermas, e o próprio Latouche, foram à guerra contra o “economicismo” marxista — que é um fenômeno muito real, entre os marxistas e em parte entre o próprio Marx. Mas eles falharam em ver que sua melhor crítica poderia ser feita com base na crítica marxiana da economia política.
O valor do pensamento de Marx está em capturar a totalidade do capitalismo. Isso não significa que se trate de um pensamento que explica tudo a partir de um único princípio, muito menos que queira ser um pensamento totalitário. Mas reconhece o fato de que o capitalismo é uma totalidade real e ao mesmo tempo negativa e fragmentada — e este é de fato a sua especificidade histórica. Querer ancorar o decrescimento à esquerda, mas fazê-lo sem Marx para se referir aos primeiros socialistas, significa privar-se da única teoria coerente do todo capitalista em favor de outros pensamentos que podem estar certos contra Marx em um ponto ou outro, mas nunca apresentam uma teoria completa.
Para Latouche, as tentativas de unir marxismo e ecologia não são “convincentes” [7]. Ao mesmo tempo, ele afirma que o decrescimento é o verdadeiro herdeiro do marxismo, admitindo implicitamente a dimensão antiprodutivista do pensamento marxiano. E de certo modo não se engana: a crítica à própria economia, e ao trabalho que a sustenta, é o legado mais profundo da teoria marxiana, como a Escola de Frankfurt, os situacionistas e os teóricos da crítica do valor têm demonstrado. Mas eles estavam bem conscientes que sair da economia e deixar o capitalismo fazem parte do mesmo processo e que esse projeto não se concretizará sem grandes conflitos e lutas. Estes são dois aspectos que o decrescimento evita prontamente, enquanto o ecossocialismo parece mais consciente deles. Mas temos que ir além da economia, não apenas reintegrá-la novamente. E mais do que tudo, temos que ir além do imaginário capitalista em nossas cabeças, ou seja, a identificação da abundância do mercado com a riqueza possível da vida.
Gostaria, portanto, de concluir com um autor que me é caro, quando em 1957 ele falou da “necessidade de considerar uma ação ideológica conseqüente para combater, no plano passional, a influência dos métodos de propaganda do capitalismo avançado: opor-se concretamente, em todas as ocasiões, aos reflexos do modo de vida capitalista, outros modos de vida desejáveis; destruir, por todos os meios hiperpolíticos, a ideia burguesa de felicidade”.
Palestra proferida a 13 de janeiro de 2014, durante a conferência “Penser l´ecologie politique” em Paris, Université Paris-7 Diderot.
Notas:
[1] Michael Löwy, Ecosocialisme. L’alternative radicale à la catastrophe écologique capitaliste, Mille et une nuits, Fayard 2011.
[2] Löwy, Ecosocialisme, p. 9.
[3] «Chaque transformation du système productif … doit se faire avec la garantie du plein emploi de la force de travail » (Löwy, Ecosocialisme, p. 40).
[4] Serge Latouche, Vers une société d’abondance frugal. Contresens et controverses sur a décroissance, Mille et une nuits, Fayard 2011, p. 23.
[5] Löwy, Ecosocialisme, p. 58.
[6] Latouche, Vers une société, p. 110.
[7] Latouche, Vers une société, p. 109.
