O texto “A superação do trabalho” apareceu em 1999 no livro Feierabend! Elf Attacken gegen die Arbeit, organizado por Robert Kurz, Ernst Lohoff e Norbert Trenkle, que reúne “onze investidas contra o trabalho” formuladas no contexto teórico alemão da “crítica do valor”. Juntamente com o Manifesto contra o trabalho, publicado no mesmo ano, o livro é uma síntese das análises e polêmicas desenvolvidas pelo Grupo Krisis desde o final dos anos 1980. No ensaio que apresentamos ao leitor, Kurz e Trenkle vão além da já conhecida crítica do ponto de vista marxista tradicional do trabalho e da “luta de classes”, um ponto de vista que marcou profundamente a crítica social durante o processo de afirmação da forma social moderna. Na perspectivava dos autores, o esgotamento do impulso de modernização do capitalismo coloca em xeque a respectiva ontologia e exige uma crítica categorial da “sociedade produtora de mercadorias”. Aqui – bem como na aposta do Manifesto na luta “antipolítica” – aparecem de maneira condensada as formulações da revista Krisis sobre uma nova práxis social anticapitalista – especialmente nas seções “Da expropriação à apropriação” e “Elementos para um movimento de apropriação” – pensadas em vista do atual período histórico de decadência da forma social dominante. É também a oportunidade de registrar os vinte anos da publicação das duas obras referidas e retomar – contra o espírito do tempo – o debate cada vez mais incontornável sobre o processo de crise fundamental do capitalismo.
– Os tradutores
“Desde sempre” há desemprego e crise no capitalismo. O que é novo, no final do século XX, é a denominação desses fenômenos como “crise da sociedade do trabalho” – uma expressão que, originalmente, remete à filósofa Hannah Arendt (Arendt 1989/1958).
Até a primeira metade deste século ninguém sustentaria tal ideia em face das frequentes manifestações de crise do capitalismo. Há não muito tempo, a categoria “trabalho” aparecia igualmente para todos os partidos e teorias como o pressuposto ontológico, suprahistórico, de toda realidade social. Os céus desabariam caso o trabalho chegasse ao fim.
Essa mudança, considerada “impossível” para a antiga consciência social, revela o caráter qualitativamente novo da crise. É evidente que se trata de algo mais que o fim de um mero ciclo capitalista. Na expressão “crise da sociedade do trabalho” também transparece a identidade entre trabalho e capital, enquanto o entendimento tradicional desses conceitos acentuou sempre a oposição imanente, refletida na eterna luta dos interesses organizados. A radicalidade aparece unicamente na intensidade do conflito – “classe contra classe” – sob o fundo ontológico de um “trabalho sem fim”. É inteiramente ignorado e, em grande medida, fora de toda possibilidade de pensamento, considerar que, em última análise, trabalho e capital são estados de agregação da mesma forma-fetiche social, ou seja, um processo autorreferecial, “desvinculado” de qualquer outra necessidade e contexto, que transforma “incessantemente” a energia humana em dinheiro. Aqui o próprio conflito imanente seria apenas a função de um sistema de referência comum, cujos funcionários, de ambos os lados, podem ser considerados, nos termos de Marx, como “máscaras de caráter” a serviço do fim em si mesmo irracional dominante.
A ruptura categorial
Nesse sentido, para além da oposição funcional socialmente imanente, o problema é colocar em questão de forma categorial o sistema de referência fetichista como um todo e, portanto, o próprio “trabalho”. No entanto, estão em falta nos dias atuais uma tal consciência crítica e um objetivo claro. É angustiante ter que sair do espaço categorial até então entendido como natural, mas que entra no campo de visão como objeto distinto logo que se torna obsoleto. Os estados de agregação complementares do “trabalho” e do “dinheiro”, enquanto condições inquestionáveis da modernidade, antes recobertos por um poderoso tabu, uma vez que de algum modo constituem e “garantem” a realidade, deixam de ser tão evidentes no momento de sua crise categorial.
Se as crises anteriores, que tinham caráter transitório, como simples processos imanentes de desenvolvimento, foram apressadamente denominadas de “crise do capitalismo” (por consequência, o “trabalho” eterno teria que se emancipar do seu polo oposto), a crise qualitativamente nova e realmente fundamental do moderno sistema produtor de mercadorias aparece agora em sentido inverso e também de modo apressado e unilateral como uma simples crise do “trabalho” e, portanto, do trabalho assalariado e de suas organizações, funcionários, ideologias etc. Por outro lado “o capital” parece poder continuar acumulando para todo o sempre sem maiores problemas (“jobless growth”). Mas se apenas o capitalismo é, em sentido estrito, uma “sociedade do trabalho”, tal crise tem de ser também uma crise do próprio capital.
Uma vez que o trabalho abstrato é a “substância” do capital, enquanto forma de atividade compreendida como finalidade em si “desvinculada”, ele assume ao mesmo tempo o caráter de um fantasmagórico conteúdo quantitativo: os produtos da sociedade não são considerados simplesmente como bens úteis, mas (nas palavras de Marx) como uma “gelatina de trabalho”, isto é, como uma determinada quantidade abstrata de energia humana socialmente despendida, que adere nele como uma “propriedade” invisível e cuja “validade” é regulada pelo mecanismo anônimo da concorrência de mercado. Essa pseudopropriedade de um bem, que consiste no fetichismo das relações sociais, aparece como o “valor” econômico dos produtos, que se manifesta como preço e este, por sua vez, como uma determinada quantidade de dinheiro. É precisamente essa a relação que constitui o trabalho e o capital antes de tudo como estados de agregação de um mesmo mecanismo sistêmico tanto na forma (forma do valor) como no conteúdo (substância do valor). Disso decorre logicamente que a “crise da sociedade do trabalho” não é somente uma “crise da forma” comum de ambos os lados dessa relação, mas é igualmente uma “crise da substância” da acumulação do capital.
Na superfície, certamente é o soerguimento da superestrutura financeira especulativa do capitalismo de cassino que produz a aparência, pelo menos até o crash financeiro, de que o processamento do capital pode seguir sem uma suficiente substância-trabalho. Mas em si mesma a suposta unilateralidade da crise do trabalho se refere ao limite do sistema como um todo. Enquanto o modo de produção capitalista ainda tinha espaço para se desenvolver, até certo ponto também podiam ser conduzidas ingenuamente as lutas de interesses imanentes do trabalho assalariado: tratava-se apenas de fazer valer seus próprios interesses no interior do sistema por meio da eterna disputa com seu adversário, se necessário pelo confronto. Hoje, pelo contrário, a luta de interesses foi de tal modo revogada que deixou em seu lugar a responsabilidade compartilhada pela conservação do sistema (“lógica da concorrência internacional”).2
Esse peculiar estado de coisas, todavia, mostra apenas que o sistema de referências comum foi conduzido ad absurdum. É claro que, de modo algum, deixa de existir a necessidade de lutas imanentes ao sistema em função dos próprios interesses vitais. No entanto, precisamente porque o sistema atingiu seus limites históricos, esse interesse necessário será simplesmente paralisado em um futuro previsível. Temos de lidar então com uma dialética irônica: os próprios interesses imanentes ao sistema só podem ser objetivamente validados se, ao mesmo tempo, o conjunto do sistema for colocado em questão, desencadeado para este fim um movimento social transformador. Para o futuro, mesmo o salário mínimo ou os benefícios para os doentes só poderão continuar a ser defendidos no contexto mais amplo de um movimento anticapitalista radical.
É precisamente sobre este aspecto que ameaça se formar um circulo vicioso, pois a crítica radical ainda não significa nada além do ponto de vista “radicalizado” do trabalho. Portanto, é decisivo que a até então impensada ruptura categorial com as formas de base do sistema produtor de mercadorias e, portanto, uma perspectiva de emancipação social qualitativamente distinta (análoga ao caráter da crise), possam penetrar na consciência social como problema e como possibilidade; assim se pode encontrar um ponto de referência para reorientar os conflitos sociais e para a transformação da sociedade. Se, em realidade, a ruptura com o capital tem de ser também uma ruptura com a categoria trabalho, então é claro que isso se aplica também às respectivas formas político-econômicas. Ir além do trabalho só pode significar ir além das formas fetichistas do valor, portanto também das formas da mercadoria e do dinheiro, do mercado e do Estado, da política e da economia.
Para uma história da crítica do trabalho
Vista de modo superficial, a crítica do trabalho não tem nada de novo, ainda que, nos últimos 150 anos, ela tenha realizado somente aparições fugazes à margem dos grandes movimentos sociais. Paul Lafargue, genro de Marx, ganhou fama com O direito à preguiça, panfleto no qual ele ridiculariza a “mania de trabalho” e a ideologia protestante do desempenho do movimento operário oficial, exigindo “para os tempos de crise uma repartição dos produtos e diversão generalizada” (Lafargue 1998/18883, 31), bem como “uma lei de ferro… que proíba qualquer um de trabalhar mais de três horas por dia” (a.a.O., 53). É fácil notar que lidamos aqui, de fato, com uma crítica do trabalho fenomenológica e de certo modo corriqueira, muito distante da crítica categorial.
Algumas de suas formulações jocosas ainda hoje podem soar divertidas, como quando Lafargue confronta a ideologia cristã do trabalho: “Jeová, o deus barbudo e carrancudo, deu o mais sublime exemplo de preguiça ideal a seus adoradores: após seis dias de trabalho, descansou eternamente” (a.a.O., 22). E, justamente hoje, ele dá uma bofetada no rosto desolado da esquerda verde-oliva dos direitos humanos, quando proclama que “o direito à preguiça é mil vezes mais nobre e sagrado que os tísicos direitos humanos regurgitados pelos advogados metafísicos da revolução burguesa” (a.a.O.,33).
É preocupante, no entanto, que, em quase 120 anos, O direito à preguiça tenha sido muitas vezes redescoberto e lançado como uma provocação – a crítica do trabalho, em todo esse tempo, praticamente não saiu do lugar. O próprio Lafargue não foi além da exigência de mais bens de consumo e menos tempo de trabalho, algo certamente inaudito, não apenas na sua época. Essa crítica do trabalho não permanece meramente quantitativa, uma vez que fundamenta suas exigências de forma hedonista e não mais nos termos da ideologia do trabalho: o objetivo deve ser um gozo sensível e intelectual abundante, não o desempenho abstrato (seja lá qual for o seu nome). Foi, sem dúvida alguma, um passo na direção certa, mas ainda não era nenhuma superação da categoria trabalho.
Depois vieram os dadaístas, que, no contexto de uma vituperação geral da burguesia e do público, promoveram antes a ridicularização do trabalho que a sua crítica, o que já era alguma coisa. É forçoso reconhecer nos versos Arbeit Arbeit brä brä brä brä brä brä brä de Richard Huelsenbeck, (zit. nach: Pereza 1998), já em 1916, a última palavra de Gerhard Schröder e sua equipe. Com isso, é claro, também não se chegou à crítica categorial. Enquanto o capitalismo de Estado dos países de “modernização retardatária” do Leste se afundava nos excessos stakanovistas do trabalho abstrato, no Ocidente o impulso negatório em relação ao trabalho se limitou, por sua vez, à política sindical de “redução do tempo de trabalho”, um conceito que, já pelo odor, revela a imanência à “prisão do trabalho”. Essa política social imanente ao sistema foi ridicularizada pela lógica econômica, precisamente na “crise da sociedade do trabalho”, que coloca na ordem do dia o prolongamento do tempo de trabalho nas empresas. Hoje, portanto, o modelo da “redução do tempo de trabalho” é considerado ultrapassado, ao mesmo tempo em que cresce a massa de desempregados. A mera postura hedonista e o objetivo de uma simples redução quantitativa do trabalho insuperado foram ambos atropelados pela crise do sistema.
Mais além da luta de classes
A última onda da precedente crítica do trabalho data dos anos 1970, com o “operaísmo” italiano, que teve seus epígonos na Alemanha com a revista Autonomie e, nos anos 1980, o grupo Wildcat. O caráter reduzido dessa abordagem é visível já em sua terminologia: como o “operaísmo” poderia incluir uma crítica categorial do trabalho? Também nesse contexto a crítica do trabalho permanece fenomenologicamente limitada. O momento hedonista, presente na demarcação do operaísmo em face do tradicional marxismo do trabalho, recuou para um novo sociologismo das classes. Por um lado, critica o marxismo mainstream – por “reduzir a classe à sua existência como força de trabalho” (Schultze/Gross 1997, 111) – mas, por outro lado, mantém a categoria sociologicamente limitada da classe como fundamento último da crítica.
Dessa perspectiva decorrem algumas curiosas indeterminações. Enquanto o marxismo tradicional, ainda que de modo afirmativo, situava corretamente a categoria classe no contexto da forma-fetiche da mercadoria, o “operaísmo” buscava extrair dela uma categoria de sujeito que subsistisse por si mesma. Nesse sentido, “classe” não designa uma posição objetiva no contexto formal do sistema produtor de mercadorias, mas a base comum das vontades subjetivas contra as impertinências deste sistema. É aqui que entra a crítica operaísta do trabalho. Mas é claro que as categorias capitalistas objetivadas não são quebradas com um mero “revoltismo”.
O objetivismo econômico do movimento operário tradicional é apenas invertido em um subjetivismo complementar, que segue, por exemplo, o mote: não nos importa a estupidez do trabalho e da forma-valor; queremos é viver bem! Não admira que uma esquerda pós-moderna entregue às fantasias do consumo de mercadorias desenfreado e idiotizado se aproxime de tal orientação. Tanto no operaísmo como no marxismo do movimento operário a crítica categorial continua por ser feita e, portanto, não há ruptura decisiva. A mera determinação subjetivista de “classe” como não-trabalho e não-valor passa por cima do problema central, como a de certa forma habitual objeção “epistemológica” à crítica radical do trabalho e do valor: que ela se dá sempre em torno de categorias, sem lugar para os indivíduos! Isto é tão verdadeiro quanto banal, pois que os indivíduos, apesar de toda a internalização, não estejam fundidos nas categorias dominantes é de fato a pré-condição da crítica, mas de que serve esta pré-condição se a crítica mesma não se completa?
As correntes operaístas se apoiam em parte nas meritórias pesquisas de E.P. Thompson, que, a partir do exemplo da Inglaterra, retomam a história “esquecida” das primeiras revoltas sociais contra a modernização capitalista muito tempo antes de o movimento operário “clássico” ter vindo à luz do dia (Thompson 1980; 1987). Thompson ressalta corretamente, contra o objetivismo econômico, que essas revoltas não seriam o “resultado das leis do movimento econômico […], mas um processo ativo, resultado da ação humana e das condições históricas” (Schultze/Gross, a.a.O., 108). É claro que isto se aplica a qualquer movimento social que, no entanto, nunca é “pura subjetividade”, mas tem lugar sob certas “condições”. É precisamente para a transformação ou superação de tais “condições” que se volta a vontade emancipatória.
O ímpeto das antigas revoltas sociais consistiu no fato de que seus portadores, de modo, por assim dizer, instintivo, não queriam se tornar a “classe operária” de um contexto sistêmico independente. O movimento operário posterior, por outro lado, agiu apenas no interior desse contexto, após a sua imposição histórica. O que nos importa hoje é romper as cadeias categoriais desse contexto sistêmico e, mais uma vez, sair do trabalho abstrato. É claro que um instinto de revolta ou um apelo à “economia moral” pré-moderna (um concito central em Thompson) já não são suficientes. A descoberta das antigas revoltas sociais pode ter hoje apenas o significado de uma tomada de consciência da “gênese” sangrenta e repressiva do mundo contemporâneo dos “postos de trabalho” e de uma “historicização” das categorias aparentemente transhistóricas do trabalho e do valor. Mas é impossível simplesmente ligar-se às revoltas antigas de modo imediato ou extrair delas uma pura “subjetividade rebelde” na forma ahistórica do “sujeito da vontade”. Para romper com as objetivações produzidas e internalizadas em um longo processo histórico, é necessária uma consciência crítica da respectiva constituição histórica e estrutural. É tão necessária a tomada de consciência da constituição histórica que vai da “economia política das armas de fogo” a um contexto sistêmico independente, “desvinculado”,3 quanto a crítica radical do respectivo sistema categorial.
As diversas correntes operaístas, porém, se contentam com um mero gesto Robin-Hood, enquanto dissolvem o contexto categorial da sociedade do trabalho em puras ações de vontade. A crise é assim subjetivada: o desenvolvimento da maquinaria aparece como mera reação dos capitais às “revoltas operárias”, como se não existisse concorrência entre os capitais e entre as econômicas nacionais; inclusive a existência ulterior do contexto sistêmico categorial é, em parte, negada com a tese de que “o capital não tem mais qualquer interesse na ampliação da força de trabalho humano, já que sua criação de valor se realiza melhor por meio do trabalho objetivado, isto é, da maquinaria (!) tornando a relação de dominação puramente política […] (Schultze/Gross, a.a.O., 129). Um pensamento de tal modo reducionista (aqui reduzido ao subjetivo, em vez do objetivo), é claro, não pode admitir nenhuma “crise da sociedade do trabalho”: a ignorância resolve o problema!
As diversas correntes operaístas tem se despreocupado inteiramente do problema da crítica categorial de todos os possíveis movimentos, riots e conceitos relacionados, das revoltas do pão no Terceiro Mundo até a exigência da renda mínima, passando pelas iniciativas de trabalho e da economia de subsistência. Isso mostra que a limitação da “luta de classes” imanente ao sistema não pode ser quebrada através da reviravolta subjetiva. Se um interesse é afirmado “na” forma da mercadoria e do dinheiro, não importa de que maneira, ele também está objetivado no âmbito da sociedade do trabalho capitalista.
Esse já era o dilema do antigo conceito “objetivo” de classe. Não existe uma determinada classe social ou grupo que apenas por causa da sua posição no interior do contexto da sociedade do trabalho esteja “em si” predestinado como portador específico da transformação social (e que só precisa se tornar consciente “para si”). O histórico “em si” da classe operaria não era sua essência transcendente ao sistema; pelo contrário, sua existência (originalmente forçada) consistia em ser uma categoria funcional do capital. Precisamente por isso, o movimento operário enquanto tal não pôde ser um movimento contra o trabalho, mas apenas um movimento pela sua completa imposição e reconhecimento universal.
A ruptura categorial com a lógica do sistema-fetiche capitalista, em contrapartida, não pode, por definição, ser inerente a ele “em si” mesmo, nem se origina quase-automaticamete de sua própria dinâmica. O que há de “autonomizado” na autocontradição interna da valorização do capital é unicamente a sua ruptura negativa na “crise da sociedade do trabalho”. Ainda que gere indignação e desespero, a objetividade dessa crise não pode ser confundida ou entrar em curto-circuito com uma suposta objetividade da superação emancipatória.
A tentativa operaísta de transformar, por meio do simples “ajuste” subjetivo, o conceito de classe, de uma categoria objetiva do contexto sistêmico em um ente transcendente ao sistema, que, absurdamente, ainda seria “para si” (independentemente da forma social), tem de fracassar – por exemplo, quando “o desenvolvimento do capital” é compreendido “como uma variável da luta operária” (Schulze/Gross, a.a.O., 125). É exatamente o oposto: a luta operária (luta de classes, luta de interesses imanente ao sistema), pela sua própria natureza, permanece uma variável do desenvolvimento capitalista. A crítica do trabalho é possível somente para além da luta de classes, como autoconstituição de um movimento emancipatório que já não pensa e atua “dentro” das formas de consciência capitalista.
Robert Kurz
A revogação do trabalho na vida
É claro que a crítica categorial do trabalho não pode consistir apenas em substituir o conceito abstrato de trabalho por outra abstração etimologicamente inocente, como, por exemplo, a “atividade”. Trata-se, pelo contrário, da superação real da “economia desvinculada”. Isso só pode significar a revogação do contexto sistêmico autonomizado na sociedade e, portanto, do trabalho na vida. Em primeiro lugar, significa a exigência de determinar de forma consciente e direta as relações sociais concretas, os conteúdos material-sensíveis e espirituais da reprodução da sociedade enquanto tal, fazendo deles o campo de referência das instituições sociais, em vez de abandoná-los ao descaminho irracional da forma social autonomizada. A questão é libertar as relações sociais das categorias fetichistas do valor, ou seja, criar a condição na qual os membros da sociedade não mais produzam coletivamente em agregados-autoreferentes altamente socializados apenas para, em seguida, sob as mais loucas restrições, “trocar” produtos como se fossem produtores individuais isolados.
A alternativa seria utilizar esses recursos comuns em uma relação transparente, ou seja, fazer com que a “sociabilidade” deixe de ser uma absurda propriedade das coisas e que já não seja regulada pela “mão invisível” de um mecanismo autonomizado. Nessa superação da racionalidade destrutiva da economia empresarial, o objetivo, naturalmente, não é abolir as forças produtivas que o capitalismo gera de modo cego, mas testar, transformar e desenvolver essas forças produtivas substituindo a racionalidade monetária abstrata, indiferente ao conteúdo, por uma “razão sensível” conteudística.
Desse modo, a superação do trabalho não significa uma simples redução quantitativa do tempo de trabalho por meio da “automação total” (sem consideração pelo conteúdo), mas libertar todas as atividades sociais do seu conteúdo abstrato, dessensibilizado, meramente acidental em relação à indiferença da forma. Por meio da superação da forma-mercadoria universal e, portanto, da economia empresarial, do mercado, da troca e do dinheiro, a reprodução social deixa de estar subordinada a uma forma de atividade universal abstrata; ela deve se articular então em uma trama diversificada de inumeráveis atividades concretas, determinadas conforme o conteúdo, em relação ao qual tudo deve ser considerado e realizado, ao invés de ser carimbada pelo critério externo do contexto sistêmico abstrato.
Mas tão logo as atividades concretas sejam manejadas socialmente de acordo com o respectivo conteúdo real, o fluxo descomunal de tempo abstrato da economia de mercado também deve deixar de exercer sua ditadura. A reprodução social e pessoal se articula depois disso em momentos que podem ter, respectivamente, sua própria forma temporal. Só assim é que podem ser devolvidos à sociedade os momentos e âmbitos “cindidos”, definidos como “femininos”, que não podem obedecer de maneira alguma a “lógica de economia de tempo” (F. Haug) socialmente funcional. Se a reprodução social se tornar transparente e determinada apenas conforme os conteúdos concretos, já não será possível qualquer hierarquização das áreas de atividade e qualquer subordinação especificamente sexual.
A superação do trabalho não significa, porém, apenas fazer justiça aos diferentes momentos da reprodução, mas também que eles sejam completamente superados enquanto esferas separadas. A estrita separação das esferas resulta da “desvinculação” da economia como fim-em-si, em cujo espaço funcional tem de ser apagados todos os demais momentos. Super o trabalho é, portanto, super o “tempo livre” e, com isso, liberação do ócio, que não pode ser um “espaço residual” social, mas algo que permeia toda a reprodução social. Antes de qualquer coisa: o fim da urgência do trabalho – pois, em vista das gigantescas forças produtivas, que razão haveria para produzir freneticamente, quando, junto com o impulso delirante do fim em si econômico, desaparece todo o motivo de pressa?
Isso diz respeito não apenas à relação entre esforço e ócio, mas também a uma completa interpenetração dos diferentes momentos e esferas. A cultura em sentido amplo não poderá ser um “setor” separado; liberada da ditadura do tempo abstrato, já estará integrada na reprodução. Nesse contexto, tratar-se-ia de incluir critérios culturais e estéticos nas até aqui existentes “zonas de intenção”. O desaforo estético das atuais “áreas industriais”, por exemplo, não seria mais possível.
Da expropriação à apropriação
Os recursos sociais parecem estar ao alcance da mão e, no entanto, estão separados dos produtores como que por uma parede de vidro. Isso porque a sociedade baseada no trabalho e na produção de mercadorias é uma gigantesca máquina de expropriação. Não somente no sentido limitado, como foi sempre a compreensão do marxismo do movimento operário, de que os meios de produção não “pertencem” juridicamente aos trabalhadores e que o capital (na forma fetichista da mais-valia) se apropria dos frutos de seu trabalho. A expropriação tem um caráter muito mais abrangente e, por isso, não pode ser superada pela transformação jurídica meramente externa do assim chamado “poder de disposição” sobre fábricas, terras, oficinas, edifícios etc.
Tanto faz se o Estado age como empresário geral ou se proclama pomposamente “o povo” ou “a classe operária” como orgulhosos proprietários do conjunto dos agregados da economia nacional, aos quais se colocam a servir ainda mais entusiasmadamente, ou se as empresas são dirigidas em “autogestão” por uma cooperativa de produtores de mercadorias, em um contexto social ainda dominado pela economia de mercado (mesmo que o mercado receba o adjetivo de “socialista”) – ambas são apenas tentativas históricas necessariamente fracassadas de introduzir uma orientação conscientemente voltada para as necessidades na sociedade do trabalho e da mercadoria, que é essencialmente um sistema cego e indiferente às necessidades.
Nesta sociedade, as pessoas se defrontam com suas próprias potências produtivas e condições socioculturais na forma enlouquecida de forças estranhas que as dominam. Quando pensa e age, o individuo moderno o faz sempre nas condições pressupostas do contexto de constituição da sociedade do trabalho e da mercadoria, cuja coerção não funciona apenas de forma externa, mas se faz presente na própria estrutura sociopsíquica deles. Toda “liberdade” da sociedade da mercadoria e toda “política” são reduzidas a decisões no interior da “segunda natureza”, que, como tal, nunca está à disposição e está para além de toda decisão consciente. O conceito de expropriação denota assim a incapacidade fundamental e estrutural de os membros da sociedade disporem de modo consciente de si mesmos e de suas próprias relações.
Os homens da sociedade da mercadoria não pode comer uma simples cenoura sem terem de se relacionar inconscientemente com gigantescos agregados agroindustriais, logísticos e burocráticos de fábricas de fertilizantes, transportadores, distribuidores, administradores de subvenções etc. Não é a comida que está em jogo para cada um desses participantes, mas apenas o retorno abstrato em dinheiro da economia empresarial, que em um ponto qualquer dessa absurda cadeia assumiu acidentalmente a forma de um alimento. O resultado material e social não é outro senão o envenenamento das condições naturais da vida, o empobrecimento humano e montes de produtos agrícolas excedentes. A racionalidade abstrata da valorização não conduz apenas os processos de trabalhos diários nos escritórios, fábricas e supermercados; até mesmo nos sonhos as pessoas ainda estão entregues à máquina de desejos da sociedade da mercadoria.
Não é preciso dizer que tal forma de expropriação total não poderá ser superada nem por uma mudança externa no poder político nem por meio da transformação jurídica do “poder de disposição” sobre os meios de produção (como parece sugerir a famosa fórmula da “expropriação dos expropriadores”), mas apenas através de um movimento de emancipação social que se aproprie conscientemente do conjunto da sociedade de forma igualmente total. A separação estrutural da política e da economia deve ser revogada desde o início no próprio movimento social, uma vez que ela é produzida unicamente pelo fim em si “desvinculado”; isto já não pode ser “político” (ou seja, relativo ao Estado) no sentido convencional. Nenhum ato solene pode simplesmente arrancar os recursos materiais ao fim em si do sistema de valorização. Isso pode ser feito apenas por meio da transformação fundamental de todas as condições sociais, econômicas e culturais, na qual se transforma também a face material do mundo (da arquitetura aos meios de transporte). Tal determinação emancipatória de objetivos fundamentais deve se desenvolver precisamente em uma situação social na qual ela pode parecer inteiramente ilusória, já que inicialmente o processo de crise desencadeia uma nova onda de fanatismo do trabalho e torna visível o lado mais negro da alma da mercadoria.
O processo permanente de expropriação não se detém por si mesmo na crise, mas, pelo contrário, assume formas cada vez mais grosseiras. Que o sujeito do trabalho e da mercadoria já viva em seu isolamento uma total dependência socioeconômica é algo que se experimenta de forma ainda mais brutal quando, de um lado, sua força de trabalho não é mais necessária e, de outro, derretem as transferências sociais do Estado. Sem dinheiro (i.e., “trabalho coagulado”) não se é literalmente nada na sociedade capitalista; é como se as necessidades não existissem, porque não podem se expressar como demandas do poder de compra. Apesar disso, ao mesmo tempo são vedados até os recursos materiais sem uso (como, por exemplos, casas desabitadas), que são ciosamente vigiados pelos “serviços de segurança” estatais e privados, uma vez que, por princípio, não se prevê qualquer outra utilização além da capitalista.
Toda tentativa de parar esse processo cada vez maior de expropriação absoluta (que leva à fome em massa nas regiões dos mais graves colapsos econômicos) por meio de uma “outra política” imanente, a fim de retornar a um nível meramente suportável de sujeição à sociedade do trabalho, está desde o início condenada ao fracasso. Não há mais qualquer fundamento para tal, pois a política é apenas a forma geral-abstrata por meio da qual a sociedade produtora de mercadorias administra suas contradições irremediáveis, e esse modo evidentemente perde a sua já limitada capacidade de regulação e intervenção na medida em que avança a “crise da sociedade do trabalho”. A desenfreada brutalização da lógica capitalista e a decadência de todos os padrões civilizatórios (das relações civis à assistência médica) podem ser interrompidas apenas por um movimento social que recuse de modo fundamental a produção de riqueza na forma do trabalho produtor de mercadorias como a única possível. Uma apropriação emancipatória nesse sentido passa não mais pelo modo político-jurídico, mas precisamente pela ruptura categorial com os imperativos de “segunda natureza” da sociedade da mercadoria.
Norbert Trenkle
Elementos para um movimento de apropriação
Se a perspectiva emancipatória consiste apenas na apropriação social do conjunto da reprodução da vida, que já não pode ser mediada pela sociedade do trabalho, então a práxis dessa superação é concebível apenas como um processo que se estende por muitos anos, ganhando terreno no contexto social, econômico e cultural. Não são apenas as relações externas de força que pressionam em direção a um processo complexo de transformação. Pois não se pode dispor de antemão dos elementos de uma socialização emancipada não formada pela mercadoria e certamente não se pode, por assim dizer, improvisá-los, mas antes eles têm de ser descobertos e desenvolvidos. Não se trata simplesmente de uma questão técnico-organizacional e sim de algo que diz respeito também à ação dos indivíduos e à sua constituição psicossocial. Afinal, os membros de um movimento de superação e apropriação não serão “seres transcendentes”, mas pessoas mais ou menos marcadas pela subjetividade do trabalho e da mercadoria, que, de fato, não estão deterministicamente entregues a ela, mas que, por outro lado, não podem simplesmente se despir dela como se faz com uma camisa. Por isso, o processo de apropriação deve ser necessariamente também um processo de ampla discussão, contestação e autorreflexão.
Um “movimento” no sentido do processo de apropriação (em vez de atos políticos externos) não tem nada a ver com o resignar-se às economias de pequena escala ou de miséria sobre a terra queimada da economia de mercado. Ele também difere fundamentalmente da “perspectiva de subsistência” camponesa-artesanal ou do conceito de “economia local”, que se propagam frequentemente sob a pressão da crise. É certo que para muitas pessoas tornadas “supérfluas” em sentido capitalista, a produção própria local e a autoajuda, com meios simples, têm oferecido muitas vezes a única possibilidade de ter a sobrevivência assegurada. Em parte esse fenômeno é acompanhado pelo renascimento ou por novos desenvolvimentos de formas de cooperação e auto-organização; e, nesse sentido, também aqui parece haver momentos dirigidos contra a lógica da concorrência capitalista. Em última análise, no entanto, essas iniciativas representam apenas estratégias de evasão e defesa, permanecendo socialmente isoladas e sem oferecer uma perspectiva emancipatória abrangente. Portanto, não podem desenvolver por conta própria nenhuma dinâmica que vá além do nível extremamente baixo de socialização, divisão de funções e de produtividade em que operam. Pelo contrário, tornam-se facilmente instrumentalizadas pelas estratégias de administração da crise e da pobreza, e também estão tendencialmente suscetíveis à formação de identidades étnicas e localistas.
As frações esclarecidas da política de crise nos governos e nas instituições internacionais como o Banco Mundial ou a ONU não têm qualquer objeção aos “supérfluos” em termos capitalistas que, de alguma forma, se estabelecem nas margens do capitalismo para garantir a própria a sobrevivência. Isso não apenas atenua a agitação social como também legitima a continuação da política de exclusão social. Ademais, os recursos eventualmente concedidos são de tal modo escassos que os grupos e iniciativas em questão geralmente são consumidos na luta pelos meios de subsistência diários e já não podem mobilizar qualquer energia em atividades mais abrangentes. Nos programas de “combate à pobreza” com finalidade cosmética, p.e., do Banco Mundial, promove-se há anos com algumas migalhas o princípio de “ajudar as pessoas a ajudarem a si próprias”; no México, foi justamente o governo neoliberal do presidente Salinas que concedeu às organizações de base nas cidades um maior poder de decisão particularmente em relação a algumas obras públicas (estradas, canalização etc.), a fim de envolvê-las politicamente na administração de crise.
É completamente falso afirmar que o envolvimento em tais contextos é a única possibilidade. Se consuma então a capitulação, tanto em termos ideais quanto teóricos, diante da tarefa indubitavelmente difícil de uma apropriação superadora em escala socialmente abrangente e mundial, antes mesmo que se tenha dado um único passo prático nessa direção. Em contraposição, um discurso de apropriação transformadora tem a tarefa de desenvolver o quadro de referências para a práxis de apropriação, que se considera sempre experimental e provisória, ou seja, em um esforço constante de autossuperação. A tensão entre o objetivo socialmente abrangente da superação do trabalho e as dificuldades de um movimento de apropriação transformadora é um momento impulsionador e não pode, portanto, ser sacrificado nem pela vazia evocação do “inteiramente outro”, nem pela autonomização de formas de práxis mais limitadas.
A prática do movimento de apropriação é essencialmente uma confrontação permanente nos mais diferentes níveis com a práxis capitalista, não um pensamento reduzido a meros projetos de nicho. Isso se aplica especialmente não só à crítica radical da racionalidade econômico-empresarial em geral, mas também a um amplo desvelamento do caráter destrutivo e irracional em termos materiais concretos dos processos sociais “em rede” dos capitais (por exemplo, quando frangos congelados são transportados por milhares de quilômetros pelas estradas da Europa por caminhoneiros exaustos e mal-pagos). A exposição sistemática da absurdidade em larga escala na práxis econômico-empresarial capitalista poderia, ao mesmo tempo, formar a base da abordagem sobre as possibilidades de apropriação e transformação dos contextos de reprodução materiais ao nível dos setores de produção e do respectivo fluxo de recursos. É precisamente porque grande parte do complexo de produção capitalista em sua forma atual, ao invés de ser assumida, deve ser simplesmente desativada ou, pelo menos, transformada em termos fundamentais, que a apropriação e a difusão desse conhecimento (o que por si só já representa uma clara ruptura com as regras do sistema) são de enorme importância.
Seria preciso olhar criticamente também para as tentativas anteriores de crítica e de transformação nos níveis da reprodução concreta, que tiveram lugar num contexto completamente diferente; por exemplo, as investigações do movimento ecológico ou do assim chamado “debate sobre reconversão dos armamentos” dos anos 1970 e 1980. Em alguns casos, foi parcialmente analisado de modo bastante minucioso e especializado o modo pelo qual as indústrias de armamentos poderiam ser convertidas, com auxílio da competência funcional disponível e com a transformação parcial do parque de máquinas, em algo diferente e destinado a produtos não militares. É claro que não se tratava aí de uma crítica radical da “economia desvinculada”, mas, em última análise, apenas da conservação dos “postos de trabalho” na economia de mercado; principalmente quando associada às ilusões de uma “política econômica alternativa” orientada em sentido ecológico e cooperativo no interior de um capitalismo de algum modo reformado. Também era mais do que ingênuo supor que fosse possível desmantelar a indústria de armamento com base apenas no desenvolvimento de uma ideia de produção alternativa. É por isso que o debate da reconversão dos armamentos desapareceu da cena pública sem ao menos um sussurro com o declínio do movimento alternativo-pacifista e o processo de adaptação dos verdes. De qualquer modo, essas investigações colocadas ad acta servem como material para que se tenha noção de quais saberes e quais possibilidades materiais seriam mobilizadas no âmbito de um “debate sobre reconversão” inteiramente distinto contra a economia-empresarial e a produção de mercadorias.
Os pontos de partida e de constituição de um movimento de apropriação certamente serão muito diferentes, dependendo do país ou da região e das respectivas relações dominantes. É imaginável e fundamentalmente desejável que um movimento de protesto em massa dirigido contra a gestão estatal de crise sob as condições de crise cada vez mais insuportáveis, por sua própria dinâmica, conquiste grandes setores do contexto social, incluindo os aparatos de produção industrial. Ele depende das diferentes condições sociais, políticas e econômicas do capitalismo de crise, nas quais podem surgir as formas de transição para uma apropriação real; primeiramente, é claro, se e na medida em que a atomização social e a letargia forem superadas.
Na mesma medida em que a reprodução da sociedade do trabalho continua a encolher e que se recorre às rações de emergência para as pessoas, a luta pelas provisões elementares, como habitação, alimentos, energia etc., e o acesso à medicina e aos serviços sociais, pode se desenvolver com força explosiva. Se isso parece ilusório, é preciso lembrar que em grandes partes do mundo os circuitos “regulares” de abastecimento da economia de mercado ou estatal já se encontram em grande medida colapsados. Há tempos que as coisas também caminham nessa direção nos países centrais do capitalismo; a pressão atinge igualmente quem ainda é capaz de vender de algum modo a sua força de trabalho, pois o salário não cessa de encolher e, ao mesmo tempo, as transferências sociais são cortadas. Em tais circunstâncias, o decisivo é se a catástrofe do abastecimento desencadeia uma violenta concorrência de exclusão conduzida por bandos racistas ou pela ambígua política midiática nacionalista, ou se ela faz surgir um foco social emancipatório, por exemplo, na desvinculação entre o local de moradia e a esfera da produção de mercadorias a partir da ocupação de casas ou das greves de aluguel – junto com a criação de uma infraestrutura autônoma de instalações sociais e de serviços médicos na vizinhança, de locais de reunião, de centros de comunicação etc. Tais medidas, no entanto, são duradouras apenas quando desenvolvidas de certa forma como a base inicial e, por assim dizer, a cabeça de ponte de uma dinâmica que incide sobre o conjunto da reprodução social; e, por outro lado, tal dinâmica só é possível quando surge junto com ela o enfoque social teórico que, na qualidade de uma nova contra esfera pública, propague a ideia da ruptura categorial com o trabalho e a produção de mercadorias. Isso significa que, desde o início, é necessária a comunicação, coordenação e apoio recíproco inter-regional e transnacional de um movimento de apropriação que se permita intervir a partir de uma terceira e superadora posição nos conflitos sociais imanentes e nas lutas por salários, subsídios para os desempregados, assistência social etc.4
Portanto, o objetivo não deve ser um contexto “econômico alternativo” de pequenas cooperativas de produtores ou mesmo de pessoas individuais para trocar “diretamente” seu tempo de trabalho, como prescrevem as ideologias regressivas dos “círculos de troca”. Desse modo não se iria muito além da reprodução (ou simulação social paralela) dos constrangimentos da economia de mercado e todas as suas implicações. Não haveria uma superação do trabalho como forma abstrata de atividade e sim a “autogestão” reduzida a uma execução por conta própria das leis alucinadas da economia empresarial. Uma apropriação real somente pode significar que os recursos disponíveis nos correspondentes setores sejam utilizados com base no acordo direto das partes interessadas e que o resultado desse processo “expire no uso”, ao invés de reingressar no mercado como oferta. Só com essa perspectiva pode ter início uma retomada da esfera autonomizada da economia também pela introdução de um contexto social conscientemente organizado em áreas parciais.
“Acordo direto” não pode, naturalmente, significar que enormes multidões se encontrem o tempo todo para discutir e deliberar sobre todas as questões. Seria antes um sistema de acordo institucional escalonado em todos os níveis para todos os membros da sociedade como parte do cotidiano (como é hoje o trabalho abstrato, o dinheiro, a concorrência). Assim, “direto” significa apenas que a forma-fetiche autonomizada não poderá se interpor entre os membros da sociedade e seus meios de vida e também que um alto nível de agregação dos contextos sociais deva permanecer transparente para todos (por exemplo, com ajuda dos modernos meios de comunicação), ao invés de se separar da sociedade em nome de um fim em si pressuposto, como o Estado e seus aparatos análogos aos da economia.
A tarefa de desenvolver tais formas e instituições de comunicação social direta e suas mediações se encontra diante da dificuldade de que não há qualquer exemplo histórico ou atual para servir de orientação. A efêmera ideia dos conselhos pode de fato (desde que analisada criticamente) oferecer algum ponto de apoio, mas ela fracassou precisamente por permanecer fixada na sociedade do trabalho e, com isso, não pôde ir além da forma burguesa da política; ela foi antes pensada como sistema mais plebiscitário de representação política (e, portanto, apesar das pretensões de todo envolvimento paraestatal) com um comando puramente externo sobre o trabalho abstrato não superado e sobre a economia mercantil. Isso já é visível no fato de que a concepção teórica dos conselhos, tal como fora desenvolvida por Karl Korsch, nos anos 1920, previa uma segmentação em “conselhos de produtores” e “conselhos de consumidores”; na prática, repetia-se a esquizofrenia estrutural dos sujeitos da mercadoria como vendedores da força de trabalho, de um lado, e consumidores de mercadorias, de outro lado. O primeiro pressuposto lógico da superação da forma-fetiche autonomizada consiste precisamente em que seja produzida na sociedade uma identidade entre produtores e consumidores mediada pela comunicação.
Em todo caso, seria totalmente errado fixar-se em um determinado “modelo” de comunicação social que, tal como na forma-mercadoria, devesse agora se tornar válido em toda parte. Precisam ser discutidos de forma diferenciada tanto a assistência de crianças nos bairros (e de modo algum em todos os bairros e regiões do mesmo modo) como a produção de vigas de aço e a concepção de um programa de rádio. Se a superação do trabalho significa que toda atividade reconhecidamente significativa deve ser válida em sua lógica própria, então também os processos de decisão precisam levar isso em conta. O futuro para além do trabalho não é um novo princípio funcional e organizacional abstrato-universalístico, mas, em contraste com a forma-mercadoria, um espaço social “aberto” para a multiplicidade de desenvolvimentos concretos em todos os setores da vida – sem a necessidade compulsiva da formação de identidades concorrentes e da separação.
Notas
* Tradução: André Villar Gomez e Marcos Barreira.
1 “Die Aufhebung der Arbeit. Ein anderer Blick in das Jenseits des Kapitalismus”. Em: Robert Kurz, Ernst Lohoff, Norbert Trenkle (orgs.), Feierabend! Elf Attacken gegen die Arbeit (Hamburg: Konkret Literatur Verlag, 1999).
2 Mais literalmente, “lógica de localização” (Standortlogik). (N. T.).
3 Ver Robert Kurz, “Die Diktatur der abstrakten Zeit. Arbeit als eine Verhaltensstörung der Moderne.“
[A ditadura do tempo abstrato. O trabalho como desajustamento moderno] em Robert Kurz, Ernst Lohoff, Norbert Trenkle (orgs.) Feierabend! Elf Attacken gegen die Arbeit. (N. T.).
4 Cf. Robert Kurz, A terceira força. Fim e início da neutralidade. Caderno Prudentino de Geografia, no. 18, Julho de 1996. Presidente Prudente: AGB, 1996. (N. T
Bibliografia
Hannah Arendt, Vita Activa oder Vom tätigen Leben, München, 1989 (primeira publicação: 1958).
Paul Lafargue, Das Recht auf Faulheit, Grafenau, 1998 (primeira publicação: 1883).
Thomas Schultze e Almut Gross, Die Autonomen, Hamburg, 1997.
Pablo Pereza, Das Recht auf Faulheit – 100 Jahre später, Grafenau, 1998.
Edward Palmer Thompson, Die Entstehung der englischen Arbeiterklasse, Frankfurt/Main, 1987 (primeira publicação: 1963).
___. Plebeische Kultur und moralische Ökonomie, Berlin, 1980.
* * *
Robert Kurz (1943-2012) foi um filósofo e ensaísta alemão. Um dos principais expoentes da vertente de reinterpretação da obra de Marx denominada “crítica do valor” (Wertkritik), publicava regularmente ensaios em jornais e revistas da Alemanha, Áustria, Suíça e Brasil. Sua obra O colapso da modernização (1991), foi especialmente bem recebida aqui no Brasil.
Norbert Trenkle nasceu em 1959, em Nuremberg. Colaborador da revista Krisis-Beiträge zur Kritik der Warengesellschaft, escreveu, junto com Robert Kurz e Ernst Lohoff, o Manifesto contra o trabalho (1999). Recentemente, publicou, em conjunto com Ernst Lohoff, o livro A grande desvalorização: porque a especulação e a dívida do Estado não são as causas da crise (2012).
