Parte I
O caráter peculiar da formação do estado português
Fernando Pessoa é com certeza um dos maiores poetas da língua portuguesa. Sua obra Mensagem de onde podemos extrair o poema Quinto Império ,retrata bem o espírito português, que vê na expansão para o ultramar um momento épico da sua nacionalidade, que se propôs levar ao mundo, através das caravelas de seus comerciantes , uma nova civilização, com os valores oriundos dos povos celtas, românicos, mouros e visigóticos. Isto também pode ser percebido em outro grande gigante da poesia épica lusitana : Camões – que nos Lusíadas via a Península Ibérica como o final da terra onde começava o grandioso e misterioso mar:
Onde a terra se acaba e o mar começa
(Camões, in Lusíadas, III, 20)
Ambos representam bem o espírito de aventura, próprio dos filhos do Mercantlismo , que necessitava de tal forma de comportamento para levar a cabo a necessidade de circulação das mercadoria em busca de novos mercados , além do espaço onde naquele momento circulavam .Era, por isto inevitável, portanto, que surgisse naquele povo, no seu ideário construído pelos interesses de suas classes dominantes , a necessidade de se lançar naquele mar, onde a terra terminava. Era o infinito que atraia coletivamente a todos : afinal, o que existiria além mar? Além dos interesses materiais envolvidos no processo de expansão percebemos que, naquele momento, amalgamou-se no imaginário português uma Utopia – a Utopia do Quinto Império, que daria os contornos de legitimidade para esta empreitada, certamente uma das maiores da história da humanidade- a era das grandes navegações
É aquele momento onde o Estado Português e o seu povo, como um todo, é capaz de executar e tornar vitoriosa um grande desafio, que iria ajudar a unir o país ( o povo e as elites ) num sonho único, capaz de realizar tanto a nacionalidade quanto o indivíduo, dando-lhes condições para tão grandiosa empreitada. Foi um momento mágico, único, para este povo ! Portugal brilhou no firmamento das grandes nações mercantilistas – aquelas que expandiram o seu poder pela força de sua técnica, de seus canhões e de sua abstinação pelas riquesas, abrindo as portas para o capitalismo se instaurar na Europa.
Pouco importa se neste processo estivesse contido a subjugação de inúmeros povos . O conceito etnocêntrico de sua cultura fazia com que seu olhar de narciso julgasse os ibéricos como um povo superior aos demais povos e nesta sua Utopia estivesse contido, julgavam eles, um forte sentimento civilizatório. Além mar estava a fortuna, a aventura e construção de império salvacionista . A Cruz, a espada e os canhões dariam suporte a construção de um Novo Mundo !
Até aí, nada de novo !
Também as longas lanças do exército de Alexandre da Macedônia ou mesmo as legiões romanas conquistaram inúmeros povos imbuídos desta superioridade, própria dos conquistadores – superioridade que legitimava os massacres que perpetraram . Afinal, estavam levando a civilização !
Mas, na verdade quero trazer aqui, como preliminar, como axioma mesmo , uma velha pergunta, que sempre assaltou a mente dos mais variados intelectuais que se debruçaram sobre as causas que determinaram a política expansionista de Portugal: como um pequeno e pobre país europeu conseguiu tal façanha, indubitavelmente tão extraordinária?
Em “História Concisa de Portugal”, o historiador português José Hermano Saraiva aborda este problema, e também faz a mesma pergunta:
Como foi possível que um povo tão pouco numeroso tivesse feito tanto? A invencível tendência do nosso espírito para, perante um efeito, lhe atribuir uma causa, fez surgir o problema das “causas da expansão portuguesa, que depois se converteu num dos debates obrigatórios entre quantos se ocuparam da história de Portugal.
(in, História Concisa de Portugal, José 0Hermano Saraiva, 2007)
Procurando responder a própria pergunta ele nos diz:
Diferentes respostas têm sido dadas a esta pergunta: situação geográfica do território, desproporção entre a evolução demográfica e os recursos internos, experiência navegadora das populações do litoral, existência de ciência náutica adiantada, desenvolvimento da burguesia e crescente necessidade de trigo e ouro, ideologias de classe (espírito mercantil do burguês, espírito de cavalaria do nobre, espírito de aventura do povo, espírito de cruzada dos clérigos e dos reis), ações pessoais, especialmente a do infante D.Henrique, etc.
(in, História Concisa de Portugal ,José Hermano Saraiva,2007)
E conclui, revelando a complexidade da questão:
O grande número de respostas mostra que se não trata de uma questão fácil. Pode não ser mesmo uma questão possível, quando posta nos termos em que se costuma enunciar-se, porque tanto o conceito de causas como o de expansão são meras abstrações mentais a que dificilmente se podem fazer corresponder realidades históricas bem definidas e com caracteres comuns.
(in, História Concisa de Portugal, José Hermano Saraiva, 2007)
Continuando …
No conceito de causa pode atribuir-se tudo o que quisermos desde que seja anterior ao fato que se pretende explicar. Confundem-se assim as simples condições permissivas com quadros socioeconômicos, estados de consciência coletiva, motivações individuais. O conceito de expansão inclui realidades ocorridas em épocas diferentes e que resultaram de impulsos diferentes: odisséias de barcos perdidos, sondagens geográficas, empresas militares, operações de corso, resgates de valores indígenas, atos missionários, intervenções do Estado na seqüência de ações diplomáticas. Tudo isso vai ocorrendo durante períodos históricos de características muito diferentes e vai acontecendo em regiões geográficas também muito diferentes.: no século XV confina-se ao Atlântico, no século XVI abrange o Índico e o Pacífico, no século XVII e XVIII acentua-se no Brasil, no século XIX e XX orienta-se para a África. Cada passo é a continuação de uma situação anterior. Ceuta está ligada aos descobrimento das ilhas: os animadores resultados da pequena feitoria de Arguim levaram a construir uma solida base na Mina, e a partir da Mina continuou-se a exploração do litoral africano, que revelou a passagem para a Índia.A colonização do Brasil começou quando os lucros da Ásia declinaram e a da África só progrediu quando o Brasil se tronou independente. São etapas indesligáveis e cada uma delas não pode ser compreendidas senão por referencia à anterior.E é tudo isso que, no seu conjunto, forma a expansão. Tentar descobrir-lhe uma forma única , permanente,ou mesmo “fundamental”, é uma aspiração escolástica.
(In, História Concisa de Portugal, José Hermano Saraiva,2007)
É evidente que o autor, embora seja amplamente conhecido por seu viés conservador, neste momento tem razão ao abordar o problema, acentuando a sua relação constante, interligando-os num processo continuo. E isto pode ser entendido tanto quanto para a expansão ou mesmo para o seu término, pelo menos de uma forma mais explicita, pois na verdade, para mim, fica evidente que o auge do processo de expansão, só pode ser tomado em conta no período da Dinastia de Avis.
Já um século antes, em meados do século XIX, Oliveira Martins tinha esposado a mesma opinião. Ambos, Martins e Saraiva parece que têm um profundo saudosismo desta era de expansão e um sentimento de desânimo do desenrolar posterior da história portuguesa.
Negar que durante os três séculos da dinastia de Avis a nação portuguesa viveu de um modo forte e positivo, animada por um sentimento arreigado da sua coesão interna, seria um absurdo. Essa coesão que fora ganha nas lutas e campanhas da primeira dinastia perde-se no XVI século, por causa das conseqüências do império oriental e da educação dos jesuítas. Portugal acaba: Os Lusíadas são um epitáfio.
((in, Historia de Portugal, Oliveira Martins, 1972).
Tudo o que veio depois está intimamente ligado aos acontecimentos ocorridos durante os reinados daquela dinastia. Trata-se, sem dúvidas, da época de ouro da historia de Portugal, de alcance tão profundo que deixou raízes que são sentidas até os dias de hoje. O renascimento quatrocentista português, que teve seu ápice no período manuelino deixou obras importantes, tanto do ponto de vista arquitetônico, poético, musical, e tantas outras formas de manifestações culturais. É neste período que surge uma arte eminentemente portuguesa, de claras inspirações nacionais e do seu espírito expansionista .É a prova clara que naquele momento o Estado português estava envolvido no que lhe parecia ser uma missão civilizatória, e que queria expressa-la através de sua arte. E esta tinha como principal tema a própria expansão para o além mar.
É o próprio Saraiva , em relação a este período, mais explicitamente em relação a arte manuelina, que assim se manifesta :
Esta expressão de “arte manuelina” é recente, surgiu no século passado, com a primeira geração romântica. Até ai pensava-se que o gótico medieval se tinha passado à renascença clássica do século XVI. Mas não há duvidas de que entre os dois períodos fica algo que não se pode incluir nem em um nem em outro. Algo de muito importante, que se traduz em monumentos de grande relevo, como os Jerônimos, as Capelas Imperfeitas, a nave acrescentada à Igreja dos Templários, em Tomar, a Torre de Belém, a matriz da Galega, a Igreja do Populo, nas Caldas da Rainha, e, além disso, em dezenas de pequenos pórticos e graciosas janelas que se encontram dispersas por todo o País. Nada disso é gótico, mas ainda não é clássico. Foi construído ao sopro de uma inspiração diferente, que parece ter durado um período de cerca de um século, desde Duarte até D.Manuel. O nome deste último rei até nisso foi venturoso, porque foi ele o escolhido para designar um período artístico a que apenas deu continuidade e que, aliás, corresponde a uma época que termina com o inicio de seu reino, embora a arte que ela inspirou se tenha prolongado depois algumas décadas.
( in, “História Concisa de Portugal, José Hermano Saraiva, 2007)
Continuando,
O manuelino é como as crônicas de Fernão Lopes e os ensaios de D.Duarte, complexo, formado de muitos ingredientes e profundamente original. É talvez a única fase completamente portuguesa de uma arte em que pouco houve não fosse um reflexo de influencias vindas do exterior e adaptadas ao gosto e penúrias locais. É a do século atlântico e corresponde a primeira fase da expansão marítima. Nos seus primeiros momentos há sugestões marroquinas, trazidas pelos mestres pedreiros que iam ao Norte da África trabalhar nas fortalezas das cidades conquistadas. Os temas náuticos dominam as decorações: cordas, nós, bóias, corais, substituem os antigos arnatos góticos. A realização mais audaciosa pedreiros argonautas foi talvez a rosácea da nave de Tomar; conseguiram esculpir o vento, representando panos de velas , enfunados sob a prisão das cordas.
( in, “História Concisa de Portugal, José Hermano Saraiva, 2007)
Ainda em relação a esse período entendo que devemos considerar que a centralização do poder real sobre os outros atores sociais foi um elemento determinante. E é, novamente, o próprio autor quem reconhece isto, quando mais adiante nos fala:
vários outros países da Europa realizaram viagens marítimas e conheceram grandes navegadores, mas, em nenhum caso como em Portugal, a expansão marítima desempenhou o papel de atividade principal da nação, eixo em torno do qual giravam todas as atividades publicas e privadas. Esse excepcional relevo que as navegações tiveram em nosso país deve explicar-se pelo fato de os empreendimentos marítimos terem sido em Portugal essencialmente uma obra do Estado, ao passo que, nas outras nações, foram apenas atos isolados e sem a continuidade de mercadoria ou aventureiros.
(in, História Concisa de Portugal, José Hermano Saraiva, 2007).
Identifico aqui, que no período que começa no reinado de D.Joao I até a precoce morte do jovem rei D.Sebastião desenrola-se o profundo drama da nacionalidade lusitana.
Referindo-se esses tempos, Oliveira Martins, na obra “Os filhos de D.João I”,retrata esta dramaticidade, quando da decisão de D.João em invadir Ceuta :
Estava o rei com os infantes em Sintra, talvez naquela pequena câmara forrada de azulejos também, que a tradição diz ter sido o lugar de D.Sebastião no Conselho decisivo na campanha de Alcacér Quibir. Nesta câmara devia ser, para que num mesmo lugar se resolvessem as duas expedições: a que abre e a que encerra o círculo mágico de nossa vida gloriosa. Desde os tempos misteriosos da Caldeia, esse berço de todas as adivinhações, o anel representada pela serpente devorando-se a si própria, foi a imagem simbólica da vida no seu ritmo fatal, voltando ao ponto de partida, acabando por onde começara.
(in, Os filhos de D.João I , Oliveira Martins,1998) .
Que melhor imagem pode retratar este momento, senão aquela que nos trás o historiador!
Se voltarmos no tempo, veremos que, neste período, entre o século XIV e XV, Portugal, embora pequeno e com uma população diminuta é um dos paises mais avançados na Europa, partindo-se de parâmetros que foram estabelecidos do ponto de vista de um estado nacional moderno .Ao contrário das demais nações da Europa cristã que ainda viviam dentro do feudalismo, ele tinha conseguido finalizar o processo de unidade territorial, ultrapassando a civilização visigótica românica, substituindo a civilização de regadio erigida após as invasões mulçumanas. Desta forma, eles criaram uma identidade nacional: separaram-se de Castela e acumularam os recursos, econômicos, militares e tecnológicos necessários, através de um gradativo processo de expansão pelas costa da África, tornando-se a mais importante nação daquele período. Fica claro, portanto, que os portugueses queriam tornar realidade um sonho, uma utopia: vencer as barreiras do Mar Tenebroso, franquear o Islã pelas costas da África, chegar às Índia, ao oriente, para monopolizar o comércio das especiarias, além de reeditar os grandes feitos das cruzadas.
Mas, para isto o país deveria estar unido, unido em um sentimento comum.
Sobre isto, Saraiva nos diz:
Ao começar o século XV, as condições internas criavam uma oportunidade excelente, porque a expansão correspondia aos interesses de todas as classes sociais que, no conjunto, constituíam a contraditória sociedade portuguesa.
(in, Histórica Concisa de Portugal, José Hermano Saraiva, 2007)
E continua …
Para o povo, a expansão foi, sobretudo, uma forma de emigração e representava o que para eles a emigração sempre representou: a possibilidade de uma vida melhor e a libertação de um sistema de opressões e libertações que, em relação aos “pequenos”, foi sempre pesado e do qual eles também sempre se procuraram libertar buscando novas terras (a emigração para o Sul, no século XI é a primeira expressão nacional do fenômeno).
Idem …
Para clérigos e nobres, cristianização e conquista eram formas de servir Deus e servir o rei e merecer por isso as recompensas concomitantes: comendas, tenças, capitanias, ofícios, tudo oportunidades que no estreito quadro da metrópole se tornava cada vez mais raro conseguir. Para os mercadores era a perspectiva do bom negócio, das matérias-primas colhidas na origem e revendidas com bom lucro.
Idem
Para o rei era um motivo de prestigio. Uma boa forma de ocupar os nobres e, sobretudo a criação de novas fontes de receita, numa época em que os rendimentos da coroa tinham descido muito. Desta convergência de interesses só ficava fora os lavradores, empresários das explorações agrícolas, para quem a saída de braços do País representava o encarecimento da mão- de- obra” (in, Histórica Concisa de Portugal,
Idem
Durante o século XIV e século XV, as pequenas e ágeis caravelas, fruto do domínio tecnológico da arte de navegar do povo português, vão superando, uma-a-uma, as barreiras da Grande África, e, Vasco da Gama nos surpreende, é impossível negar, com um dos mais significantes feitos da humanidade até aquele momento : a descoberta do caminho marítimo para as índias.
Poderemos afirmar que este domínio tecnológico, na arte de navegar foi um outro fator decisivo para o êxito da expansão de Portugal. Ele está integrado a uma visão de mundo que os portugueses adquiriram na ânsia de dar um salto à frente, superando as dificuldades próprias de sua sociedade, após a separação de Castela.
Assim nos fala o professor Darcy Ribeiro a propósito dos fatores evolutivos da sociedade:
…o desenvolvimento das sociedades e das culturas é regido por um princípio orientador assentado no desenvolvimento acumulativo da tecnologia produtiva e militar
(in, O Processo Civilizatório, Darcy Ribeiro 1975).
Para o filósofo e ensaista alemão Kobert Kurz , importante pensador da corrente teórica marxista Critica do Valor-Dissociação , está ai a chave para a compreensão da gênese do capitalismo na Europa : para ele está na invenção e produção em massa das armas de fogo e no emprego de armas mortíferas como o canhão nas guerras, o elemento impulsionador da indústria capitalista , organizando os exércitos de uma forma completamente diferente do que existia até então .
Criticando a visão dos teóricos marxistas tradicionais que veem um caráter civilizador no processo de produção capitalista com a invenção da máquina à vapor e organização da produção nas fábricas ( sustentáculo das cidades ), Kurtz atribui na máquina para a produção militar o verdadeiro nascedouro da produção capitalista moderna. Ele pergunta :
O que era afinal, num passado relativamente distante, o novo, que na sequência engendrou de forma inevitável a história da modernização? Pode-se conceder plenamente ao materialismo histórico que a maior e principal relevância não coube à simples mudança de idéias e mentalidades, mas ao desenvolvimento no plano dos fatos materiais concretos. Não foi porém a força produtiva, mas pelo contrário uma retumbante força destrutiva que abriu caminho à modernização, a saber, a invenção das armas de fogo. Embora essa correlação há muito seja conhecida, nas mais célebres e consequentes teorias da modernização (inclusive o marxismo), sempre lhe foi dada pouca importância.
( Kurtz. Robert, in A Origem Destrutiva do Capitalismo , publicado na Folha de São Paulo) .
E conclui então :
Obviamente, o mundo ocidental moderno e seus ideólogos só a custo aceitam a visão de que o fundamento histórico último de seus sagrados conceitos de “liberdade” e “progresso” há de ser encontrado na invenção dos mais diabólicos instrumentos mortais da história humana. E essa relação vale também para a democracia moderna, pois a “revolução militar” permaneceu até hoje um motivo secreto da modernização. A própria bomba atômica foi uma invenção democrática do ocidente”.
( Kurtz. Robert, in A Origem Destrutiva do Capitalismo , publicado na Folha de São Paulo) .
O fato de Portugal ter sido formado na luta contra os mulçumanos e espanhóis, levou-o a ter uma compreensão clara do papel da tecnologia na arte da guerra. Em seu livro “Os Filhos de D.Joao I”, Oliveira Martins acentua a obstinação de um dos filhos do fundador da Dinastia de Avis, o Infante D.Henrique , em reunir em Portugal o maior grau de conhecimento náutico militar da época, principalmente após o fracasso da incursão a Tanger, que deixara prisioneiro, para mais tarde morrer, o seu irmão, o Infante D.Fernando .Através do que se convencionou chamar Academia de Sagres .D.Henrique, como um maestro organizou e deu continuidade as empreitadas que possibilitaram as conquistas da costa africana e a saída dos portugueses para o oriente distante, por via marítima.
A Marinha Portuguesa tem uma história bastante antiga, que se liga à própria história de Portugal, aliás, a Marinha de Guerra Portuguesa é a mais antiga do mundo, de acordo com uma bula papal. A primeira batalha naval da Marinha Portuguesa de que se tem conhecimento, deu-se em 1180, durante o reinado do primeiro de rei de Portugal, D. Afonso Henriques , ao largo do Cabo Espichel, quando uma esquadra portuguesa, comandada por _D. Fuas Roupinho derrotou uma esquadra muçulmana.
KM Panikkar, historiador hindu, nos fala do impacto que as naus portuguesas, com sua poderosa artilharia, produziram quando chegaram à Calicute e ao oceano Indico. Comentando a respeito da chegada dos navios de Vasco da Gama, ele diz que
seus canhões eram algo de totalmente novo nestes lados do mundo: deram imediatamente aos portugueses uma decisiva vantagem sobre os seus adversários indianos. A única potência não européia a dispor de uma artilharia de marinha, o Império Otomano, não possuía de fato qualquer frota no oceano Indico, quando os portugueses desembarcaram em Calicute
( in, A Dominação Ocidental na Ásia,KM Panikkar,1977)
Na verdade, nada disto poderia sido feito se antes não houvesse uma busca pela melhor qualidade das naus, que incorporaram em muitos casos, elementos tecnológicos das embarcações mulçumanas.
O Infante D. Henrique e Sagres, jogaram um prestimoso papel, nesse processo de modernização, aperfeiçoando as caravelas e os galeões e passando a utilizar instrumentos recém descobertos de navegação, que podiam melhor localizar as estrelas e utilizá-las na navegação pelos mapas que já naquela época iam detalhando as rotas marítimas, sendo pioneiros no que alguns cientistas chamam de: desmaterialização da informação.
A propósito desse caráter pioneiro, o Professor Ivan da Costa Marques no seu trabalho sobre Desmaterialização e Trabalho, assim se refere ao avanço dos portugueses naquela época, classificando-a como: informacionalização.
No que tange à informacionalização, coube, no ínicio da construção do mundo moderno, um destaque aos portugueses. Durante o século XV, eles pioneiramente tiraram os instrumentos de medida das universidades e, mediante uma série de inovações simultaneamente sociais e técnicas, os simplificaram e os colocaram entre os marinheiros nos navios, passando a confeccionar e fazer uso de tabelas, mapas e roteiros de viagens. A localização das naus, os rochedos, as ilhas, o território – parte do chamado mundo – da- vida – puderam assim ser substituídos pelos mapas-parte do mundo das subestruturas matematizadas. Usando os termos de Pierre Lévy, à viagem atual (aquela que acontece e que corriqueiramente chamamos de real) contrapõe-se à viagem virtual que existe no roteiro traçado pelo mapa. Ao trabalho de fazer a viagem atual acontecer, os portugueses, no século XV, acrescentaram o trabalho de criar a viagem virtual. Mesmo que se possa dizer que desde sempre qualquer viagem exigiu alguma preparação e planejamento, ou seja, algum grau de virtualização, os portugueses intensificaram o foco no trabalho prévio de informacionalização (ou desmaterialização): o trabalho de reduzir a matéria pesada (dura, hard) da viagem à matéria leve (macia, soft) dos instrumentos de medida, do papel e da tinta
. (in, Informação e Globalização na Era do Conhecimento, Editora Campus, Ivan da Costa Marques).
Poderemos dizer que a chegada à Calicute dos poderosos galeões da Armada de Portugal está à altura dos grandes feitos da humanidade semelhante ao peso que a chegada do homem à Lua teve para nós, no século passado. Por quase um século, buscava-se um novo caminho de comércio que evitasse trafegar por dentro do império construído pelos árabes. Com seu feito, inédito, naquele momento, Vasco da Gama passa a ser um grande herói, assim como _Neil Armstrong,nosso contemporâneo, também o foi.
Num mundo onde ainda prevaleciam os resquícios obscurantistas da Idade Média, Portugal pensa globalmente – está a anos luz da maioria das nações européias. Através dessa epopéia, os portugueses abriram para a Europa as condições para o maior movimento de expansão comercial da humanidade, somente inferior ao processo de globalização que vivemos na atualidade, possível pela revolução tecnológica da era digital, fomentada pelo capitalismo.
O escritor e pesquisador da historia portuguesa, Dr. Alberto Mosa num de seus livros nos faz um interessante relato da estrutura das embarcações que nós comumente conhecemos como caravelas. A respeito das modificações empreendidas por D. Henrique nos navios para navegações em alto mar ele diz:
Esta embarcação era um misto de navio mouro com os navios litorâneos. Tinham agilidade e robustez suficientes para desafiar o mar desconhecido. Podia transportar entre 50 a 100 tonéis de carga o que duplicava a capacidade de transporte. Tinha aproximadamente 15 metros de quilha e a vela latina ou triangular dos navios mouros foi duplicado e até em alguns casos acrescentada uma terceira vela. A vantagem maior da vela era que ppodia bolinar (virar conforme o vento) e assim possibilitar uma rápida viagem de volta. Possuíam apenas um castelo de popa e uma coberta e a tripulação variava de 20 a 60 homens. Existiram, ainda, as “caravelas de descobrir”. Que tinham três mastros com vergas (mastro transverso que permite sustentar as velas) de maiores dimensões, permitindo maior superfície vélica e maior velocidade. O baixo calado das embarcações possibilitava a fácil aproximação costeira e navegação em baixios sem o perigo de encalhar, o que se tornava extremamente útil para explorar os estuários e baias descobertas. Um último tipo de caravela ainda foi usado por um período maior, ou seja, até o século XVI, principalmente como escolta das carreiras da Índia e como nau de policiamento das costas indianas. Esta caravela era denominada de caravela da Armada, caravela oceânica ou simplesmente caravela portuguesa. A diferença de suas irmãs da época da descoberta da costa africana era a presença de peças de artilharia e um mastro de traquete (mastro de proa e sua vela) à proa, que permite a colocação de uma vela redonda para usar o vento de ré, sem precisar levantar as velas latinas. Esta caravela tinha maior capacidade de carga, mas não foi suficientemente grande para as necessidades mercantis de carreira da Índia. Assim surgiu a nau. A Nau Redonda é a embarcação mais elegante e conhecida dos descobrimentos. Sua capacidade já começava nos 100 tonéis e chegou aos galeões até 600 tonéis. Tinha formas curvas com castelo à proa e à popa e três mastros, um de traquete à proa com enorme vela redonda, o mastro central e na popa um mastro de mezena(mastro de tamanho mediano,situado a ré) com vela latina.A viagem de Vasco da Gama foi realizada em naus assim bem como a expedição punitiva de Pedro Álvares Cabral, que aportou no Brasil na viagem de ida para a Índia”.
(in, “O ouro de Timbouctu e o caminho para as Índias- Sonhos de Portugal -A historia de um embaixador de D.Joao II na África negra, Dr. Alberto Mosa, 2002)
Do ponto de vista social é importante frisarmos, que a aliança do rei com a jovem burguesia mercantil portuguesa e a anulação política da aristocracia tornou-se um elemento importante que permitiu o progresso desta política de expansão. É claro que este tipo de política tinha momentos de reveses e sempre quando pode a aristocracia portuguesa criou condições para ter em suas mãos as rédeas do Estado. Mas isto não foi determinante e sim a hegemonia do poder real. Este fato, somado à sujeição do clero pelo absolutismo real, criou as condições políticas para que a expansão ocorresse, num momento em que paises, como a Inglaterra, França, Holanda e Alemanha viviam, ainda, um feudalismo sem estorvo.
Naqueles países, suas nascentes burguesias estavam impedidas de obterem a hegemonia social, dada à oposições de suas respectivas aristocracias feudais, que reagiam às transformações que levariam ao mercantilismo. Ao contrário, naquele momento, em Portugal, a ascensão dos mercadores citadinos encontrou poucas barreiras para que se concretizasse. Esses comerciantes não precisaram adotar um modo de agir e pensar absolutamente novo, ou mesmo firmar uma nova escala de valores, para demarcar os seus domínios. Os elementos aristocráticos, uma forma de vida, ainda própria do feudalismo, foi mantida, não entrando em choque com os passos dados na busca de novos mercados.
O historiador Sergio Buarque de Holanda acentua o caráter peculiar do desenvolvimento de Portugal na Idade Média. Citando Antonio de Souza,ele nos diz que
“a nobreza portuguesa nunca chegou a criar raízes no campo, nem teve função civilizadora, função de direção e proteção dos moradores locais, apresentava-se, antes, como parasito da população e do poder central. Tratar-se-ia, assim, de caso completamente diverso do que encontramos em outros países da Europa Cristã. Esta diferença de caráter, que, segundo parece, nunca chamou, em grau superior, a atenção dos estudiosos, contribuiu, em grande parte para dar aspecto peculiar ao desenvolvimento de Portugal na Idade Média. Verdadeiro símbolo desta peculiaridade é a questão de se discutir a existência ou não de regime feudal no país”.
( in Historia da Civilização Brasileira, Sergio Buarque de Holanda).
Já na sua importante obra Raízes do Brasil ele tinha desenvolvido a tese de que os países da península só vieram a se articular realmente com a Europa a partir da época dos descobrimentos.
Este ingresso tardio deveria repercutir intensamente em seus destinos, determinando muitos aspectos peculiares de sua história e de sua formação espiritual. Surgiu, assim, um tipo de sociedade que se desenvolveria, em alguns sentidos, quase à margem das congêneres européias, e sem delas receber qualquer incitamento, que já não tivesse em germe
(in Raízes do Brasil, Sergio Buarque de Holanda).
Ele desenvolve o raciocínio de que a existência de um homem peculiar, fruto de uma sociedade também peculiar, constitui-se também num elemento decisivo para que o processo de expansão tenha existido. Para isto, ele argumenta que os homens formados nas sociedades ibéricas diferiam radicalmente dos demais, das sociedades cristãs, de países, tais como a Inglaterra, França, Alemanha, etc. Buarque trabalha em sua obra com a categoria dos pares antagônicos, dividindo-os nas categorias de trabalhador e aventureiro, atribuindo características próprias para cada uma dessas categorias, afirmando que
“Nas obras da conquista e colonização dos novos mundos coube ao espírito de trabalho, no sentido aqui compreendido, papel muito limitado, quase nulo. A época predispunha aos gestos e façanhas audaciosos, galardoando bem os homens de grandes vôos. E não foi fortuita a circunstância de se terem encontrado neste continente, empenhados nessa obra, principalmente as nações onde o tipo do trabalhador, tal como acaba de ser discriminado, encontrou ambiente menos propício.
(in, Raízes do Brasil, Sergio Buarque de Holanda)
Para ele, os ibéricos, que aí são classificados como de espírito aventureiro, são individualista, avesso à hierarquia e controle.
“Esse tipo humano ignora as fronteiras. No mundo tudo se apresenta a ele em generosa amplitude e onde quer que se erija um obstáculo a seus propósitos ambiciosos, sabe transformar esse obstáculo em trampolim. Vive dos espaços ilimitados, dos projetos vastos, dos horizontes distantes.
Idem
Esta tese, do professor Sergio Buarque, difere em muito das análises dos historiadores de cunho marxista, mais tradicional, tal como Nelson Werneck Sodré , que apóia sua interpretação na análise dos modos de produção e das classes sociais, agentes do processo produtivo. Certamente, aí, o papel do individuo não joga um papel tão importante quanto o que atribui o autor de Raízes do Brasil, naquele momento muito influenciado pelos conceitos weberianos, com o qual tomou contato em sua viagem e estadia na Alemanha, no inicio do século XX.
Mais tarde, em outra obra, Buarque de Holanda, analisando o papel da monarquia no processo da expansão, nos fala:
No que respeita a essa afirmação decisiva do poder monárquico não há dúvida que Portugal amadureceu cedo: mais cedo do que o resto da península hispânica e quase se pode dizer, do que o resto da Europa. Todavia se unificação logo obtida e a sublevação popular e “burguesa”, que dera o poder supremo à Casa de Avis, ajudaram largamente a mudar-lhe a fisionomia, reorganizando em sentido moderno, isto é, no sentido do absolutismo, suas instituições políticas e jurídicas, além de abrir caminho à expansão no ultramar, não é menos certo que o deixaram ainda, por muitos aspectos, preso ao passado medieval. E a própria rapidez e prematuridade da mudança fora, de algum modo, responsável por esses resultados
(in, “Visão do Paraíso”, Sergio Buarque de Holanda, 1985).
Notemos que naquele momento, a aristocracia feudal em Portugal encontrava-se bastante debilitada, não podendo impedir o país de seguir o seu rumo da expansão, diverso de uma estrutura feudal clássica. Mas, pode, ainda, em contrapartida, influenciar, nos costumes e pensamentos das classes hegemônicas, que dirigiram este processo, notadamente nos preceitos religiosos, bastantes presentes nas suas ações comerciais. E isto trará profundas conseqüências para a sociedade que será formada em Portugal e em suas colônias, como veremos adiante.
A Dinastia de Aviz
A revolução de 1383/1385 levara ao trono a Dinastia de Avis, através de D.João I e esta linhagem, com o absolutismo, em aliança com a Igreja e a burguesia mercantil, formulou os conceitos básicos que deram materialidade ao processo civilizatório, na busca da sua modernidade.
Sobre o assunto assim nos fala o historiador Sérgio Buarque de Holanda:
“D.João e seus sucessores, D.Duarte e Dom Afonso, suprimiram os privilégios da nobreza, estendendo a autoridade real a todas as terras do reino, criando as condições para que prevalecessem às bases teóricas que permitiriam a transição das concepções medievais para as idéias modernas, próprias de um Estado Mercantil.
(in, História da Civilização Brasileira, Sergio Buarque de Holanda).
E assim nos fala, também, Oliveira Martins, a respeito do Mestre de Avis,o fundador da Dinastia de Avis, D.Joao I:
…Tudo lhe saiu bem, a esse homem feliz. Conquistou o Reino, e sentou-se no Trono aclamado pelo povo inteiro. Acertou casando, e teve a mais bela geração de filhos. Nuno Álvares coroou-o, e João das Regras sancionou-o com a lei que o condestável traçara com a espada. Velho e viúvo, com os filhos à roda, comete a temeridade de ir a Ceuta, e conquistando-a com a mesma facilidade, deixa em herança ao Reino o caminho da glória patente”
(in, “Os filhos de D.João I”, Oliveira Martins, 1998).
A luta pela expulsão dos mouros das terras que ocupavam na Península Ibérica levou a existência em Portugal de uma aliança entre a aristocracia, o clero e o rei abençoados pelo Papa.
Acontece que esta luta contra os mouros depauperou o sistema agrário até então existente, montado pela sociedade islâmica, baseada numa agricultura de regadio e de alta tecnologia, que permitiu, por séculos, manter densas populações naquelas zonas áridas. Só com uma proposta de expansão, trazendo para Portugal novas riquezas, seria possível inverter-se este quadro de decadência. E a Dinastia de Aviz, aliando-se aos emergentes setores mercantis, foi capaz de liderar tal desenvolvimento.
Esta dinastia confirmou-se no poder através do que se convencionou chamar revolução de 1383/1385 , que culminou com a aclamação, na reunião das Cortes, em Coimbra, do Grão-Mestre de Avis, D João I, como rei de Portugal e na Batalha de Aljubarrota , onde o exercito de Castela foi derrotado, pondo fim a um período de crise, que os portugueses chamam de interregno, onde de fato não existiu rei, em Portugal. Este fato põe um fim a Dinastia de Borgonha , iniciada pelo fundador de Portugal, Dom Afonso Henriques. A Dinastia de Avis dá continuidade ao processo de expulsão dos mouros e lidera o movimento de expansão, que tem um ponto alto na conquista de Ceuta, alterando o estatuto jurídico que prevalecia até então, criando as condições sociais e econômicas para o um estado mercantilista. Este período encerra-se com a morte de Dom Sebastião em 1578, na Batalha de Alcácer-Quibir, pondo fim a uma época de ouro de Portugal – a da expansão ultramarina e da busca da União Peninsular, uma tragédia que levaria Portugal a ser anexada pela Espanha, tornando-se prática uma província, só recuperando a independência após derrubar a Dinastia Filipina e colocar no trono a Quarta Dinastia- a da Casa de Bragança. Um tragédia digna de um fado !
Na análise do processo evolutivo de Portugal nos séculos XV/XVI, nessa época de ouro da Dinastia de Avis, nada melhor do que nos apoiarmos no estudo do Professor Darcy Ribeiro, O Processo Civilizatório . Tendo como base o evolucionismo, principalmente os preceitos clássicos de Levis H.Morgan (Ancient Society) o professor nessa obra, alarga-os, caracterizando 18 formações sócias culturais, desenvolvendo um olhar particular sobre o período que estamos estudando, na península ibérica, ao qual ele convencionou chamar de Império Mercantil Salvacionista.
Para responder a pergunta do porquê Portugal e Espanha, embora tenha sido pioneiros no processo de expansão mercantil, não tenham gerado os instrumentos necessários para a formação de um novo modo de produção que já se avistava – o capitalismo industrial, ele nos diz que o caráter sectário de suas propostas de cruzados foi um elemento decisivo no impedimento do desenvolvimento de suas forças produtivas. Crescendo através das guerras de reconquista dos territórios dos Impérios Despóticos Salvacionistas (aqui ele se refere às terras ocupadas pela civilização islâmica), Portugal e Espanha expandem os seus territórios com a ocupação de terras na África, América e Ásia.
Este processo civilizatório experimentou uma aceleração prodigiosa quando a ele se somaram os resultados da expansão oceânica conduzida pelos povos ibéricos. Carreando para a Europa o produto do saque de dezena de povos e, depois, os excedentes arrancados a milhões de escravos que tinham seu consumo supercomprimidos nas minas e nas plantações tropicais, o Capitalismo Mercantil pode saltar alguns séculos no seu processo de amadurecimento. Este não se cristalizaria, porém, em nenhuma das duas áreas onde atuara pioneiramente a Revolução Mercantil (Portugal e Espanha). Tendo se configurado como Império Mercantil Salvacionista, ambas se haviam atrasado na história, passando a interagir com a s novas formações como estrutura defasada e, por isto mesmo, condenada a perder substância em todo o intercâmbio econômico posterior”
(in, O Processo Civilizatório,Darcy Ribeiro ).
No que concerne à própria dificuldade de estruturação do modo de produção capitalista em Portugal e Espanha, ele nos diz que:
Efetivamente, o que se conseguiu (aqui ele nos fala da exaustão do processo de expansão mercantil) foi erradicar da Ibéria, junto com as heresias, quase todos os setores intermediários de artesões, pequenos granjeiros e comerciantes, compostos principalmente por castas infiéis (mouros, judeus, etc.). A destruição desse estrato social fez cair imediatamente o nível técnico das atividades agrícolas e manufatureiras e desmontou o sistema nacional de intercambio mercantil que relacionava e integrava as diversas esferas produtivas, contribuindo decisivamente para tornar a Espanha, e depois Portugal, inaptos para a Revolução Industria
(in, O Processo Civilizatório, Darcy Ribeiro).
Na sua obra “O Povo Brasileiro- A formação e o sentindo do Brasil”, Darcy Ribeiro, aprofunda esta tese:
O processo civilizatório, acionado pela revolução tecnológica que possibilitou a navegação oceânica, transfigurou as nações ibéricas, estruturando-as como impérios mercantis salvacionistas. Assim é que se explica a vitalização extraordinária dessas nações, que de repente ganharam uma energia expansiva inexplicável numa formação meramente feudal e também numa formação capitalista. Mesmo porque essa ultima só surgiu mais tarde, na Inglaterra e na Holanda.
De fato, as teorias explicativas da historia mundial não oferecem categorias técnicas capazes de explicar seja o poderio singular que alcançou a civilização Árabe por mais de um milênio de esplendor, seja a expansão ibérica, que criou a primeira civilização universal. **
Essa carência é que nos obrigou, em nosso estudo do processo civilizatório (Ribeiro 1968, 1972), a propor, com respeito ao mundo árabe, a categoria de império déspota salvacionista, enfatizando o caráter atípico de seu salvacionismo, que nunca quis converter ninguém. Simplesmente conquistavam áreas, gritavam o Jihad e deixavam o povo viver. A certa altura, como aconteceu com todas as civilizações, entram em obsolescência e se feudalizaram, abrindo espaço para um novo gênero de salvacionismo. Ao mundo ibérico propusemos a categoria de império mercantil salvacionista, gerado pela mesma revolução tecnológica, a mercantil, que deu acesso ao ultramar. Tecnologia gerada no mundo árabe e no mundo oriental, mas acolhida e concatenada primeiro pelos portugueses. Os iberos, num primeiro movimento, se livraram da secular ocupação árabe e expulsaram seu contingente judeu, assumindo inteiro comando de seu território através de um poder centralizado que não deixava espaço para qualquer autonomia feudal ou qualquer monopólio comercial. Num segundo movimento, se expandiram pelos mares, lançando-se em guerras de conquista, de saqueio e de evangelização sobre os povos da África, da Ásia e, principalmente, das Américas. Estabeleceram, assim, os fundamentos do primeiro sistema econômico mundial, interrompendo o desenvolvimento autônomo das grandes civilizações americanas. Exterminaram simultaneamente, milhares de povos que antes viviam em prosperidade e alegria, espalhados por toda a terra com suas línguas e com suas culturas originais
(in O Povo Brasileiro- A formação e o sentido do Brasil,Darcy Ribeiro, 2005)
Para isto, no imaginário popular, tornara-se predominante a concepção de se erigir um grande império global, a exemplo das grades civilizações da antiguidade – o Quinto Império, que formaria uma nova civilização, onde a cultura lusitana seria hegemônica.
Na época da expansão marítima, a população de Portugal, de cerca de um milhão de pessoas, se concentrava principalmente na cidade de Lisboa, e em outras poucas cidades, sendo difícil o acesso e a comunicação com as aldeias do interior, O ambiente era todo favorável ao Rei, como bem demonstraram as decisões das _Cortes de Évora. Ressalte-se que a insatisfação popular, no que concerne aos aristocratas, e incentivada pelo rei, era muito grande, sendo que o povo os via como parasitos dos cofres reais.
Naqueles anos, por exemplo, um grande proprietário de terras, e o poderoso aristocrata, da maior Casa do império, D.Fernando, Duque de Bragança , foi executado, tendo seus bens confiscados. Isto demonstra bem o clima vivido por Portugal naquele momento, no qual o poder central – o poder do rei- necessitava de uma aristocracia submissa ao poder real e ao grande empreendimento mercantil.
E onde tinha o rei o seu maior aliado? Sem dúvidas, na chamada arraia miúda que fora ganha para o projeto da expansão, na burguesia mercantil e, também, no clero.
A queda de Constantinopla, em 1443, criou para a burguesia mercantil, e para o rei em Portugal, uma ameaça, que se transformou em um desafio que precisava ser vencido. Na verdade, tratava – se de uma oportunidade. E foi desta forma que foi encarada.
Até então, Portugal nunca dominara o comercio com o Oriente, que era monopolizado pelas cidades-estados italianas. A Guerra de Reconqusta e a _Peste Negra dizimaram os homens nas suas aldeias e transformara os campos portugueses em deserto. A desestruturação do modo de produção anterior, mantido pelos mouros, de cultura de regadio, aliado ao solo de baixa produtividade, tornou-se um entrave para fixação do homem no campo, fazendo-o migrar para as cidades, notadamente Lisboa.
Para fazer girar sua economia o país precisava investir no comércio e acumular riquezas que fossem capazes de impulsionar o seu desenvolvimento. Mas, naquele momento, quem tinha dinheiro em Portugal não se sentia atraído em arriscá-lo em uma empreitada comercial onerosa e de alto risco, tais como as caravanas que partiam em busca das especiarias na rota continental.
Aproveitando-se de sua posição estratégica, como um imenso trampolim no Oceano Atlântico, a Dinastia de Avis, mobiliza os seus esforços e, através dos impostos arrecadados e das terras confiscadas da aristocracia, enche os cofres reais e coloca seus recursos à disposição da empreitada comercial de conquistas das ilhas e da costa norte da África, desalojando dali os mouros.
A queda de Constantinopla acelerou este movimento e fez com que este novo caminho ficasse mais tentador, pois o comércio através das rotas das caravanas tornara-se oneroso e inseguro.
Investidores europeus passaram a ver este novo negócio com outros olhos. Os recursos, até então escassos, passam então a fluir com mais regularidade. Através da construção de enclaves fortificados organiza-se o rendoso comercio de escravos e de escambo com as populações nativas, gerando também mais capital, para novos empreendimentos. Desta forma, a costa africana foi desbravada e os nomes de novos heróis apareceram para uso do imaginário popular – os pilotos ) , conhecedores dos novos caminhos marítimos e das novas técnicas náuticas tiveram um papel de destaque nesta era de descobrimentos: uma nova historia passou a ser contada, com feitos heróicos de batalhas e conquistas.
A expansão marítima tinha o apoio do povo que, ignorando os sacrifícios das taxações do empreendimento mercantil, chegava a ser mobilizado, através de campanhas para prover os navios das provisões necessárias.
Era uma Grande Utopia, dividida entre todos, que viam nela a oportunidade de riquezas, prestígio e aventuras. Mas, quero ressaltar aqui, um elemento importante, que devemos levar em consideração: o papel de cruzada contra o Islã, mantido vivo pela Igreja, desde as lutas pela tomada das terras dos mouros.
Embora todo o país se mobilize num só desejo, empurrando os portugueses para a maior aventura de sua história, observemos que isto se faz através de um grande componente religioso, que serve como elemento ideológico de coerção e pressão, tanto interno quanto externo. São as grandes idéias, propostas, onde todos se sentem representados, que movimentam os povos.
Cabe aqui um reflexão sobre aquilo que chamamos “ visão de mundo de um povo” , ou seja os elementos subjetivos que constroem um olhar unificado, da maioria, sobre a realidade objetiva em que estão imersos. O desenvolvimento do conceito que Karl Marx chamou de Fetiche, e a que dedicou parte importante do primeiro capítulo do seu livro O Capital, nos dá condições de entender que a história da humanidade é a antes de tudo a história dos diversos fetiches que permearam a nossa trajetória na construção de inúmeras civilizações . Atentemos que este período que aqui estamos nos debruçando não é ainda o do momento da humanidade, como hoje na contemporaneidade, onde a mercadoria reina soberana e dá os contornos essenciais do comportamento dos seres subjugados a sociedade produtora da mercadoria . Estamos no auge do período mercantilista onde a expansão do mercado global vai se consolidando e as sociedades ainda estão presas aos conceitos religiosos que formam os elementos principais de controle social . Isto implica, então na força do caráter místico e religioso naquilo que chamamos “visão de mundo da sociedade” .
E naquele momento a elite dirigente de Portugal tinha uma proposta política que impôs às demais classes socias, removendo os obstáculos que a impediam de se concretizar. Podemos dizer que, dentro deste quadro, idéia da expansão tornou-se um pensamento hegemônico, no conceito gramshiniano da palavra .
