O crescimento e a crise da economia brasileira no século XXI como crise da sociedade do trabalho: bolha das commodities, capital fictício e crítica do valor-dissociação – Fábio Pitta

1 – Introdução

A opção por Jair Bolsonaro como presidente do Brasil nas eleições de 2018, posição que assumiu a partir de janeiro de 2019, é relativamente recente e carece ainda de uma variedade de análises mais aprofundadas. Candidato de extrema-direita, amalgamou uma miríade de eleitores de todas as camadas sociais brasileiras (ANDERSON, 2019), incluindo boa parte de antigos eleitores do Partido dos Trabalhadores (da esquerda institucional), os quais inclusive haviam sido “beneficiados” pelas políticas de distribuição de capital fictício promovidas por Luís Inácio ‘Lula’ da Silva e Dilma Rousseff, ao longo de seus 13 anos de governo (2003 – 2016).

Bolsonaro, já qualificado como o “presidente do colapso” (NOBRE, 2018) ou fomentador de um “holocausto ecológico” (MILANEZ, 2019), parece promover um aceleracionismo de crise (CATALANI, 2019). Tendo sido eleito sob a autodesignação de “Donald Trump brasileiro”, fortemente amparado por uma campanha eleitoral via WhatsApp (o que atingia muito maior número de eleitores do que a propaganda eleitoral baseada na televisão e no rádio, emulando a forma da campanha eleitoral por meio do Big Data de Donald Trump, esta majoritariamente via Facebook), recebeu suporte direto do sistema financeiro, da maior parte do setor industrial, da comunidade neopentecostal e demais cristãos conservadores, das agroindústrias e do setor produtor de commodities e das forças armadas.

Apenas nas camadas mais miseráveis da população brasileira não foi mais votado do que o candidato do Partido dos Trabalhadores Fernando Haddad (ANDERSON, 2019)2. As demais camadas da sociedade brasileira, movidas por medo e ressentimento, relacionados à perda de seu poder de consumo devido à crise econômica que passou a ser sentida no país como um todo a partir de 2012/2013, aderiram às propostas expressamente machistas, racistas, homofóbicas e conspiratórias de um ex-capitão do exército, famoso por sua defesa pública da ditadura militar (1964 – 1985) e de suas reconhecidas práticas de extermínio e tortura de opositores e das camadas sociais excluídas brasileiras.

Bolsonaro é fruto de seu tempo. Representa a particularidade brasileira para um fenômeno de ascensão de governos de extrema-direita no mundo (SCHOLZ, 2020). Em termos ideológicos, formulou um discurso que relaciona a atual crise econômica brasileira à esquerda composta por “vagabundos corruptos” no poder, que deveriam ser exterminados a partir de agora, já que desejariam “implantar uma ditadura comunista no Brasil”, nada menos plausível depois de 13 anos de Partido dos Trabalhadores no governo federal, sem terem tentado realizar nada perto disto. Desde sua ascensão, Bolsonaro tem promovido reformas que visam acabar com as tentativas de gestão da barbárie (MENEGAT, 2019a) dos governos anteriores, encerrando programas de distribuição de capital fictício possíveis no ápice da bolha das commodities (2002 – 2011, PITTA, 2018), fomentando a expansão da fronteira agrícola sobre o que restou de florestas e reservas indígenas, desmontando a parca seguridade social e leis trabalhistas existentes no Brasil contemporâneo. Sua agenda econômica é qualificada de “ultraliberal”, porém, não exprime nenhum discurso de “retomada” de crescimento econômico, explicitando que até mesmo a extrema-direita parece não acreditar mais nesta possibilidade. Assim, ao nível ideológico, Bolsonaro sintetiza o homem branco ocidental em crise pós estouro da bolha econômica global de 2008: ressentido, conspiratório, narcisista, parte de uma camada média com tendências a amoque social. Após a posse de Bolsonaro, as estatísticas quanto ao número de feminicídios (na maioria das vezes perpetrados pelos próprios maridos ou familiares das vítimas), de assassinatos de grupos excluídos como indígenas, negros favelizados ou encarcerados (pela polícia e grupos de extermínio), de desmatamento criminoso e de suicídios no Brasil dispararam configurando números trágicos (BRUM, 2020).

A caracterização acima se limita ao nível dos fenômenos recentes do Brasil e nos permite passar, por enquanto sucintamente, pelo nível das diferentes camadas sociais e pelos níveis psicossocial (SCHOLZ, 2009) e ideológico, sem aqui ainda adentrarmos uma análise categorial dos mesmos. Tal caracterização visa permitir apresentarmos, por sua vez, a tomada de posição que os campos autodenominados “progressista” ou de “esquerda”, “keynesiano” ou “socialista” brasileiros vêm adotando como tentativa de crítica a tal quadro descrito. Tais setores da sociedade brasileira, com exceção de alguns parcos casos de intelectuais isolados vinculados à tradição histórica da teoria crítica, retomam sua velha defesa da democracia, dos direitos humanos, do desenvolvimentismo e distributivismo econômico, tendo como mirada idealizada, adivinhem: os anos de governo do PT no poder! “Lula Livre”; o retorno da “democracia representativa” e do “Estado de direito” são suas principais bandeiras.

Parece que para boa parte do campo de oposição ao novo governo brasileiro sua suposta crítica (para nós, já adiantamos, reduzida e insuficiente) se limitaria a tematizar as políticas aceleracionistas conservadoras do novo presidente, tendo como horizonte o retorno a um ideal de país localizado 10 anos atrás, quando o Brasil apresentava alguma taxa de crescimento econômico (REZENDE, 2016), o que só pôde ocorrer com distribuição de capital fictício em razão da melhora das contas do Estado em função da bolha global das commodities que ocorria naquele momento. Por meio do endividamento geral da sociedade brasileira (empresas – em dólar –, trabalhadores precarizados e desempregados) e do próprio Estado (via dívida interna em reais), que não se explicitou em toda sua profundidade até 2013 em razão da inflação dos títulos de propriedade (KURZ, 2005) nos mercados de derivativos financeiros, camadas miseráveis e pobres da sociedade brasileira passaram a compor uma suposta “nova classe média” (SINGER, 2018), quando computada a capacidade de consumo da sociedade em geral, a partir de 2005 em diante. Tais novas camadas médias3, que passaram a ser então a maioria da sociedade brasileira, nada se assemelham com a ascensão das camadas médias formadas no boom fordista do pós-II Guerra Mundial (KURZ, 2019), do momento de acumulação capitalista baseada na mais-valia relativa e de aumento do consumo em razão do aumento real dos salários das classes trabalhadoras em processo de individualização (SCHOLZ, 2008). As tais novas camadas médias brasileiras do capitalismo de bolhas financeiras do momento de crise fundamental do capital (KURZ, 2004 e 2014), como veremos adiante, foram compostas por uma miríade de trabalhadores precarizados, empregados em empresas terceirizadas, basicamente nos setores de serviços e alimentadas a crédito e a bolsas do Estado. O asselvajamento da sociedade capitalista brasileira já se aprofundava então enquanto concorrência entre a população como um todo, atingindo inclusive a antiga e minoritária camada média composta de brancos, mais vinculada a profissões liberais, que após a crise econômica de 2012/2013 sentiu materialmente a perda de suas anteriores condições econômicas e sociais (SINGER, 2018). Nos setores industriais (incluída aqui a agroindústria e demais produções de commodities), a expulsão da força de trabalho do processo produtivo apenas se aprofundava, uma característica já presente na sociedade brasileira desde a modernização retardatária do último quartel do século XX, a qual se acelerou ainda mais a partir de 2002, sendo o desemprego estrutural apenas momentaneamente dissimulado pelo crescimento de postos de trabalho em setores categorialmente improdutivos (Kurz, 2019) do ponto de vista da totalidade da acumulação capitalista e com as características acima mencionadas. Tal processo assim idealizado do passado recente e projetado ao futuro paradoxalmente como momento a ser retomado pela esquerda brasileira em geral, já contém em sua forma de ser o próprio momento histórico do valor-dissociação em crise4 (SCHOLZ, 2009). Pode ser interpretado, como o faz Menegat (2019a), como tentativa de gestão de populações e da barbárie do momento da crise fundamental do capitalismo, em razão de uma conjuntural possibilidade de acesso a capital fictício. A crítica ao conservadorismo de extrema- direita de Bolsonaro parte de uma esquerda brasileira passadista (CATALANI, 2019) vinculada ao seu “auge” no boom da bolha financeira mundial, cujo estouro em 2008 apenas é manifestação fenomênica da crise fundamental do capital, que aí está desde a década de 1970, e de seus processos de simulação de acumulação capitalista (KURZ, 2005 e 2014).

De certa forma, tal esquerda adere aos mesmos pressupostos históricos da forma social em processo que Bolsonaro, diferenciados que estão ambos pelo boom e estouro da bolha financeira mundial e sua mediação da economia brasileira com a bolha das commodities, e se separam temporalmente apenas pela possibilidade ou não de tal tentativa de gestão da barbárie na crise fundamental da forma social capitalista, sendo Bolsonaro expressão atual da impossibilidade desta e da militarização explícita do país, na guerra aberta de todos contra todos (tanto por parte do Estado e seu monopólio da força, como pelas relações entre o partido de Bolsonaro e máfias e milícias armadas e suas promessas de permitir armar a população em geral – ou aqueles que terão dinheiro para tanto).

A introdução acima, por sua vez, tem apenas como intenção nos permitir fazer a seguir uma discussão categorial sobre a particularidade brasileira no século XXI, no que se refere às categorias do capital entendido como totalidade fragmentada do valor-dissociação (SCHOLZ, 2009 e KURZ, 2014) e sua contradição em processo (MARX, 1983) como dominação da forma social capitalista sobre os seres humanos, como tais formados neste processo social mesmo.

No presente texto, darei ênfase ao processo histórico recente das categorias de capital, terra, trabalho e dissociação, a fim de lograr a crítica às tentativas do campo autodenominado “progressista”, “keynesiano” ou “socialista” de analisar a crise econômica brasileira recente. Tais tentativas partem de uma leitura de economia política ou de uma crítica da economia política, esta a partir do ponto de vista de defesa do trabalho do marxismo tradicional, como seu limite de crítica.

Desta forma, o quadro geral da crítica reduzida que se promoveu até aqui no âmbito da economia também se atém às mesmas referências e formulações teóricas até aqui existentes, a despeito das particularidades da crise mundial do capital de 2008, estando a produção de mercadorias mediada determinantemente pelo mercado de capitais globalizados (KURZ, 1999b), designado convencionalmente por “sistema financeiro”. De nosso ponto de vista, a análise da inserção brasileira na bolha das commodities e a recente crise econômica brasileira deveria colocar em questão os velhos paradigmas teóricos de análise, o que não ocorre dado o apagamento que a lógica dedutiva destes promove a fim de fazer a realidade caber em seus pressupostos teóricos e nos seus campos já estabelecidos de práticas políticas. Em geral, o que veremos são posições que defendem a insuficiência de processos de modernização promovidos pelos governos do PT, recolocando exigências de industrialização a partir de posturas dualistas e desenvolvimentistas, que leem o Brasil como atrasado frente a supostas economias centrais do capitalismo, sendo que foi em tais países que a crise do capital de 2008 manifestou-se inicialmente. No limite do que se pretende mais radical (“revolucionário”), as formulações baseadas em interpretações de teoria da dependência, vinculadas ao marxismo tradicional, atualizadas para o que designam como momento “financeirizado” da acumulação capitalista, se limitam a classificar as camadas rentistas como “especuladores” estrangeiros e nacionais “parasitários” que teriam “sugado” a indústria nacional e seus trabalhadores e teriam se “aproveitado” da crise econômica para acumularem e manterem seu domínio social hoje global. Sua análise da atual crise econômica brasileira formula uma leitura em busca das causas econômicas da mesma, a fim de tentar recolocar o país em retomada de crescimento, em aberta apologia da riqueza capitalista como monstruosa coleção de mercadorias (MARX, 1983). Isso a partir da posição teórica de um sujeito a observar a sociedade como objeto a ser conhecido, que se coloca de fora do processo histórico, analisa-o e propõe as soluções para os seus aparentes problemas e assim acaba por reproduzir as bases sociais deste processo mesmo.
Tais críticas reduzidas reafirmam ou no mínimo hipostasiam, assim, os fundamentos sociais comuns da concorrência universal, do trabalho e do patriarcado como única forma de sociabilidade possível e reconduzem à determinação da valorização do valor como fim tautológico abstrato e absurdo e que fica por isso abstraído e não criticado.

O procedimento crítico que pretendemos desdobrar no presente texto (expresso em sua própria estrutura) visa incorporar a sugestão de um realismo dialético (SCHOLZ, 2009) para o cotejamento entre a revisão de uma bibliografia por nós selecionada – que ainda no campo da parcialidade da economia (como uma área autonomizada das ciências modernas) tentou interpretar a recente crise econômica brasileira – e elementos da particularidade do processo histórico recente das categorias capital, terra, trabalho e dissociação no Brasil, a fim de que estes neguem as conclusões de tal bibliografia, por meio de um movimento de apreensão da sociedade como totalidade concreta (MARX, 2008; SCHOLZ, 2009). Já importa adiantarmos que a categoria marxiana de capital fictício (MARX, 1984c) será para nós aqui central e a mediação que a mesma permite como forma de ser do momento histórico hodierno exigirá que também apresentemos uma discussão acerca das categorias do capital a nível mundial, a fim de relacionarmos o período recente brasileiro ao momento atual do capital como totalidade. Tal discussão sobre o presente momento histórico capitalista como totalidade será levada a cabo a partir da análise crítica de textos selecionados sobre a crise do capital de 2008 e sua relação com o momento capitalista a partir dos anos 70 e o que ficou conhecido por certos autores como seu processo de “financeirização”, de “dominância financeira” ou momento de acumulação baseado no “neoliberalismo”, do qual tal “financeirização” é parte.

A crítica a tais formulações será mediada por uma análise do desdobramento das formulações acerca do capital financeiro (Finanzkapital) de Robert Kurz (2005) no que concerne à mediação da simulação de acumulação capitalista por meio de criação de capital fictício, a partir de textos selecionados dos anos 90, 2000 e 20105 deste autor da crítica do valor-dissociação. Isso nos permitirá inserir a particularidade brasileira no nível global do capital e a apreendermos como totalidade concreta, sem incorrer em um individualismo metodológico (KURZ, 2014). Vale adiantar que especial ênfase será dada ao que Kurz (2005), a partir de Marx (1985), chamou de inflação dos títulos de propriedade como momento de expressão do desacoplamento (decoupling / Entkoplung) entre preço e valor no que concerne ao capital global no início do século XXI, já como desdobramento da dessubstancialização do capital (KURZ, 2004) que ocorria desde os anos 1970. Apresentaremos, então, como a expansão da produção de mercadorias, no Brasil do século XXI, se deu determinada pela mediação do capital fictício em crescimento (que não ficara circunscrito só ao mercado de capitais em si), com centralidade na bolha das commodities, o que para nós não significou valorização do valor. Elaboraremos então, na sequência, uma formulação para a discussão acerca da relação entre desenvolvimento das forças produtivas, queda da taxa de lucro, endividamento e inflação hoje, o que aparecerá de maneira própria em nossa forma de interpretação da particularidade concreta brasileira para tal período recente.

A formulação sobre o momento dissociado (SCHOLZ, 2008 e 2009) da forma social capitalista será principalmente tematizada ao abordarmos a ascensão mediada por capital fictício das novas camadas médias no Brasil durante o boom da bolha das commodities e sua posterior decadência e explicitação de superfluidade (Überflüssigkeit), quando retomarmos a discussão sobre a administração de crise dos governos PT e a crise econômica brasileira mais ao final do texto.

Com isso pretendemos apresentar, de nossa parte, uma formulação que não visa encontrar causas e soluções para a crise econômica brasileira, mas uma apreensão concreta por meio da crítica social que explicite os pressupostos sociais negativos do fenômeno de boom e crise da economia brasileira no século XXI, a fim de aprofundar a discussão teórica acerca dos mesmos. Para nós, o momento da reflexão teórica é fundamental pois visa explicitar a necessidade de suplantação de uma forma de relação social objetificada e naturalizante, momento que não se propõe buscar a realização de uma suposta identidade sujeito-objeto, mas tem por horizonte a crítica radical da forma moderna de relação entre os homens por meio das coisas e seu fetichismo da mercadoria e de sujeito (MARX, 1983), forma mesma de dominação social, a fim de suplantá-la6.

2 – A economia brasileira no século XXI e as formulações de economia política e do marxismo tradicional sobre a mesma

A crise fundamental do capitalismo (como exporemos adiante) aparece socialmente como crise econômica brasileira a partir de 2012/2013, e selecionamos a análise de economistas brasileiros sobre a mesma para os apresentarmos criticamente a partir daqui. Uma série de fenômenos da superfície econômica são utilizados para a qualificação de existência de uma crise. Em 2012 o crescimento do PIB7 (Produto Interno Bruto, ver Gráfico 1, abaixo) cai para menos de 2%, se recupera um pouco em 2013, mas estagna novamente a partir 2014, apresentando forte contração a partir de então. Desde 2003/2004 o mesmo havia apresentado crescimento expressivo, com queda significativa a partir da crise mundial de 2008, que promoveu uma deflação dos preços dos títulos de propriedades nos mercados financeiros globais, aparecendo aos capitalistas como redução na oferta de crédito internacional (denominado por estes “problema de liquidez”) e consequente diminuição da demanda por mercadorias e retração do comércio mundial (TOOZE, 2018). Entre 2009 e 2010 o PIB no Brasil cresce novamente, mas a partir de 2012 isso já não se repete. O índice de inflação superou as margens (SINGER, 2018, p. 67) estipuladas pelo governo (6,5 % ao ano), já em 2013, o que afetou imediatamente as camadas médias, baixas e miseráveis da sociedade brasileira (SINGER, 2018); e, por último, indicador relevante para as análises do marxismo tradicional, a taxa de lucro também apresentou declínio, já a partir de 20108 (Gráfico 2). Podemos adiantar, porém, que tal queda na taxa de lucro não travou imediatamente os investimentos no setor convencionalmente designado por produtivo, ou seja, o aumento da composição orgânica dos capitais continuou a ocorrer, até por volta de 2013 (REZENDE, 2016 e CARNEIRO, 2018, pg. 24). Rezende (2016) inclusive destaca que após a crise de 2008, o investimento se recuperou rapidamente à revelia dos sinais econômicos – queda do comércio mundial e da taxa de lucro, por exemplo – e é justamente a essa característica que o autor remete a “financeirização” da economia brasileira, como veremos.

A partir de 2014 tem-se no Brasil deflação dos preços dos ativos financeiros em geral (títulos de propriedade), alta inflação; explosão do endividamento (das famílias, das empresas e do Estado tanto interno quanto externo; REZENDE, 2016); redução da produção,comercialização e consumo de mercadorias; e recuperações judiciais e falências de empresas em números massivos (CARNEIRO, 2018 e SINGER, 2018).

Apesar de todos autores mencionarem o “boom das commodities” (para nós uma bolha, PITTA, 2016 e 2018) e sua mediação com o estouro da bolha imobiliária do EUA como momentos relevantes para a queda nas taxas de lucros das empresas brasileiras, como veremos, estes tentam ainda vislumbrar a possibilidade de autonomia da economia nacional produtiva e capaz de valorização de valor por si mesma (do que discordamos) frente aos impactos da crise do capital a nível mundial, a partir de 2008 e ao aprofundamento da crise europeia e da desaceleração da economia chinesa, a partir de 2011 (TOOZE, 2018). É a forma de apreensão do que designam por processo de “financeirização do capitalismo”9 (BRAGA, 2017), compreendido do ponto de vista de um individualismo metodológico10 (KURZ, 2014), que permite tal aparência de autonomia hipostasiada da relação entre economia brasileira e capitalismo global e seu momento histórico como forma de relação social, como se aquela pudesse se desacoplar destas e valorizar o valor de forma autônoma caso efetivamente alcançasse certos patamares de produtividade e composição orgânica de seus capitais. Um paradigma de progresso, modernizador e produtivista continua a imperar nas mentes dos interlocutores a quem assim dirigiremos nossas críticas.

Apresentarei aqui algumas das tentativas de explicação para tal fenômeno de crise econômica brasileira. Selecionei aquelas mais relevantes que incorporam uma discussão sobre “financeirização” da economia brasileira e que abordam as categorias de capital a juros ou capital fictício para intermediar o nível nacional brasileiro com o global; assim como, de forma insuficiente como o formulam, para intermediar os chamados setores produtivos das empresas capitalistas brasileiras. Isso nos permitirá, após tal apresentação dos autores brasileiros, nos remetermos à discussão no marxismo tradicional recente acerca da “financeirização” e crise do capitalismo a nível global, para então apresentarmos as críticas destes por Robert Kurz.

Após isso, poderemos construir nossa análise crítica da mediação social capitalista por meio do processo histórico de totalidade concreta das categorias de capital, terra e trabalho, no Brasil, no século XXI.
Comecemos pela economia política de Ricardo Carneiro, em Navegando a contravento (2018). Para Carneiro, foi a “alta no preço das commodities” relacionada à financeirização da economia brasileira que permitiu o crescimento econômico entre 2003 e 2010 (CARNEIRO, 2018, p. 18). Para o autor, a “financeirização” globalizada da economia brasileira já vinha ocorrendo desde o final dos anos 1980, em razão da “desregulamentação neoliberal” e, a partir da alta nos preços das commodities (até a crise de 2008), proporcionou acesso do Brasil ao mercado de capitais internacional, o que fez crescer a dívida interna do país (em reais) e a dívida dolarizada das empresas e promoveu a apreciação do real. Isso teria permitido ao governo Lula manter a inflação sob controle e estabelecer programas de distribuição de renda e fomento ao crédito para empresas e famílias. Para Carneiro, este período é de “regressão produtiva” (o que muitos denominaram “reprimarização da economia brasileira”, como DELGADO, 2012), baseado na exportação de commodities e no aumento das importações de manufaturados e capital financeiro. Tal movimento teria aumentado ainda mais a já existente “dependência externa brasileira”, principalmente aos “ciclos” especulativos do capitalismo financeiro internacional, forma do autor de se apropriar e classificar a “financeirização” do capital.

Justamente, após a crise de 2008, devido à queda dos preços internacionais em geral e apesar das políticas de redução de impostos e fomento à indústria brasileira por parte do Estado (governos Lula e Dilma), teria ocorrido uma “desindustrialização” no Brasil (CARNEIRO, 2018, p. 18), que por isso teria ficado ainda mais dependente dos capitais financeiros internacionais em busca de carry trade11, uma forma de manter o investimento por algum tempo, até sua queda a partir de 2013, configurando uma crise econômica conforme já pontuamos fenomenicamente a partir de então.

A principal causa para Carneiro para a dependência brasileira ao capitalismo internacional e suas crises cíclicas se deveu ao atraso industrial brasileiro, que não teria acompanhado a “terceira revolução industrial” dos países centrais (2018, p. 14), daí sua “desmedida” necessidade de acesso ao mercado financeiro (internacional e nacional). Vale o destaque que para ele, quando Dilma Rousseff, a partir de 2012 – 2013, tentou promover medidas tipicamente keynesianas “anticíclicas” como derrubada nas taxas de juros, desvalorização do câmbio, limitação do carry trade, redução da cobrança de impostos na tentativa de fomentar a indústria e manutenção do crédito, também tentando fomentar o consumo (Rousseff também manteve a indexação do salário mínimo à inflação), já seria “tarde” para conter a crise econômica. Neste momento, os custos das empresas, principalmente suas dívidas (já que em dólares em sua maioria), que vinham sendo roladas desde principalmente 2010 (em razão da queda das taxas de lucros), explodiram, passando então a configurar para ele um “esquema Ponzi” (ou “pirâmide financeira”). Em Carneiro (2018), a inflação assim teria rompido a faixa estabelecida pelo governo Rousseff em razão de uma “desindustrialização” brasileira e daí a necessidade de desvalorização do real (afetando a sociedade brasileira como um todo). O capital reduziu o investimento após 2013 e a crise passou a ocorrer como redução do PIB e no estouro do déficit fiscal e comercial do Estado (que já vinha ocorrendo).

Apreendemos que Carneiro (2018) tem como pano de fundo que o capital financeiro internacional desregulamentado promove bolhas financeiras e a possibilidade de “lastreá-lo” está na produção de mercadorias. Fica a pergunta, por que, mesmo tendo os supostos (para Carneiro) níveis mais elevados de produtividade e composição orgânica do capital, até os países e empresas considerados os mais produtivos do mundo faliram com a crise de 2008 (pra citar a General Motors, por exemplo, a maior indústria automobilística do mundo, TOOZE, 2018)? Carneiro está afeito à positivação do desenvolvimento das forças produtivas e produção da monstruosa coleção de mercadorias. Não relaciona imanentemente capitalismo financeiro e aumento da produtividade do capital. Repõe a defesa de uma explicação de atraso para a relação entre economia brasileira e capitais industriais e financeiros internacionais e sua formulação se limita a tentar encontrar causas e soluções para o fenômeno de crise econômica, que para ele sempre se repete ciclicamente, ficando restrita sua crítica, que assim não tematiza a própria forma social capitalista. Além disso, vincula também o fenômeno da inflação àquele do atraso no desenvolvimento das forças produtivas brasileiras frente ao capital dos países centrais do capitalismo. Assim, a retomada do crescimento econômico com controle da financeirização é seu ponto de chegada ideal.

Se nos voltamos ao texto de Luiz Gonzaga Belluzzo, O capital e suas metamorfoses (2012), temos o desdobramento de um marxismo keynesiano que ajuda a explicitar o que não aparece na explicação de Carneiro, apresentada acima. Belluzzo interpreta a sociedade capitalista como uma antinomia de dominação do lado abstrato sobre o lado concreto da forma social (o que ele denomina com Keynes “economia monetária de produção”) (PITTA, 2016), a qual conduz, pela desregulamentação dos mercados, à possibilidade de desacoplamento entre capital fictício e a produção de materialidade das mercadorias produzidas pela indústria, a partir da década de 1970 (BELLUZZO, 2012). Como, para ele, produção e valorização de valor por meio da exploração de trabalho não estaria mais em questão desde tal momento, Belluzzo expressa um fetichismo de materialidade e de valor de uso, que seria para ele capaz de conter o desacoplamento do capital fictício de seus “fundamentos”, “para além do necessário”, desacoplamento que conduziria à formação de bolhas, fetichismo ao qual se dirige a crítica do autor.

Belluzzo chega a embasar sua interpretação da sociedade capitalista financeirizada pós anos 1970 na “ontologia do ser social” de Lukács, que visa uma identidade sujeito-objeto como possível na relação trabalho concreto-produtos do trabalho, a qual em Lukács é a formulação de uma ontologia do trabalho que, no capitalismo, estaria sendo sugado do trabalhador em razão da abstração da forma valor12. Em Belluzzo, tal formulação é lida como perda de controle por parte da sociedade de sua riqueza material socialmente produzida, já que bolhas financeiras especulativas levariam ao travamento da economia, à inflação, ao desemprego, à paralização da produção, à desigualdade social. Assim, para ele, o Estado deveria regular o mercado a fim de estabelecer uma relação harmoniosa entre o lado abstrato e o concreto da mercadoria, abstraindo o autor toda radicalidade crítica da formulação de uma contradição na identidade do duplo da mercadoria (valor – valor de uso) como forma social em Marx (KURZ, 2004). O Estado de Bem-Estar Social europeu é para Belluzzo o paradigma ideal, uma sociedade de camadas médias satisfeita pelo consumo de mercadorias a ser sustentado eternamente, e os anos Lula como sua mimese brasileira deveriam ser resgatados e desenvolvidos, aprofundados.

A caracterização histórica feita até aqui acerca da superfície do processo econômico recente brasileiro, neste início do século XXI, servirá ainda para as demais apresentações que faremos a seguir13.
Abordaremos agora formulações do marxismo tradicional brasileiro e sua crítica baseada na exploração do fruto do trabalho, no imperialismo e na atualização destes pela mediação da “financeirização” da economia. “Enfeitiçados” que estão pelo anacrônico paradigma de um capitalismo produtivo capaz de valorização do valor, deduzem deste tal “financeirização” apenas como superestrutura global a se apropriar da riqueza produzida pela classe trabalhadora. Deste modo, modernização e desenvolvimento das forças produtivas são subjetivados como se fossem positivos se não alienados dos “verdadeiros sujeitos produtores da riqueza social”. Os autores que aqui apresentaremos, a despeito dos desdobramentos globais da contradição em processo do valor- dissociação no que diz respeito à relação fundamental de crise entre aumento da composição orgânica do capital e força de trabalho explorável a valorizar o valor, vão repor uma leitura de queda da taxa de lucro do capitalismo brasileiro, porém causada, em tais autores, pelo atraso deste (sim, isto aparece aqui também na suposta “crítica da economia política brasileira”), que combinado com um conflito distributivo entre as classes sociais teria conduzido à crise econômica e ao golpe parlamentar de 2016 no Brasil.

Em Lucratividade e distribuição: a origem econômica da crise política brasileira, Marquetti et al. (2016) observam na taxa de lucro do capital brasileiro a determinação da crise econômica, que se manifestaria para eles a partir de 2013 / 2014. Com base no apresentado no Gráfico 2, acima, os autores vinculam o aumento da demanda internacional por commodities com a subida da taxa de lucro, entre 2002 e 2010. Assim, taxa de lucro, aqui, significa uma acumulação produtiva de capital, com exploração do trabalho e valorização do valor. O caráter “financeirizado” ou ficcionalizado da própria taxa de lucro hoje, o que para nós já não nos permitiria considerá-la daquela maneira, não está minimamente tematizado, como tentaremos determinar adiante. Ou seja, apesar de não termos apresentada uma consideração acerca do caráter das crises no capitalismo em Marquetti et al., a taxa de lucro é entendida como variável econômica para determinar o aumento da produtividade do capital ou a falta de investimento capitalista

Um benefício da taxa de câmbio valorizada é possibilitar que os aumentos salariais tenham efeitos reduzidos sobre os preços dos produtos industriais devido à concorrência internacional. Ela também diminui os efeitos do aumento dos preços internacionais das commodities no mercado doméstico. A valorização do câmbio permitiu, assim, que se combinasse o aumento do salário real com o controle da inflação. A elevada taxa de juro real ao permitir a valorização cambial também favoreceu o aumento da parcela salarial. O custo foi o aprofundamento do processo precoce de desindustrialização da economia brasileira (MARQUETTI et al., 2016).

A queda na taxa de lucro se deu, a partir de 2010, com a crise econômica mundial e o fim da demanda por commodities (o que significara até então acumulação de capital para Marquetti et al.). Em Marquetti et al. (2016) teria sido então o atraso brasileiro na concorrência internacional que teria movido, no momento da crise mundial, uma desindustrialização no Brasil e queda da taxa de lucro e seria isso que teria conduzido à redução do investimento e queda na produtividade do capital, a partir de então.

As políticas anticíclicas de Rousseff, a partir de 2012, conforme já pontuamos, visaram desvalorizar o real, derrubar a taxa de juros e manter a política de fomento ao consumo por meio de acesso ao crédito para as famílias e atrelamento dos salários à inflação. Isso teria reiterado a queda nos lucros, em razão do aumento dos custos tanto com dívida em dólar, quanto com os chamados “custos operacionais”, e favorecido o trabalho em detrimento do capital produtivo e financeiro (com redução dos juros) e gerado inflação. Ou seja, em Marquetti et al (2016) o “conflito distributivo” teria favorecido o trabalhador e não o capitalista, o que teria aparecido na subida da taxa de inflação. O descontentamento das classes capitalistas teria movido o golpe de Estado e seus desdobramentos.

No Governo Dilma, houve uma forte queda da lucratividade em decorrência da redistribuição da renda em favor do trabalho. Ocorreu o que na literatura se denomina de “profit squeeze”, o esmagamento dos lucros (…). A queda acentuada da taxa de lucro e a tentativa de reduzir a taxa de juros no início de 2011 romperam o acordo de classes que caracterizou o governo Lula. As reduções nos ganhos do capital produtivo e financeiro são a origem econômica para a crise política do Governo Dilma (MARQUETTI et al., 2016).

A “financeirização” aparece aqui em Marquetti et al. apenas no papel do setor financeiro disputando a mais-valia produzida socialmente – enquanto conflito distributivo –, mais-valia essa que teria crescido em termos absolutos com o aumento da demanda mundial por commodities. Aparece também na intermediação com o mercado internacional na definição da taxa de câmbio, já que, com o aumento das exportações brasileiras e a manutenção de altas taxas de juros, a busca por investimentos em carry trade teria permitido um quadro de crescimento econômico com desindustrialização. Perguntamo-nos, entretanto, qual mudança na determinação da taxa de lucro a “financeirização” teria promovido? Por que, mesmo apesar da queda da taxa de lucro já em 2010, os investimentos só caem a partir de 2013? O que está apagado e/ou abstraído na apresentação de Marquetti et al.?

As transformações que a chamada “financeirização” promoveram nos fenômenos econômicos não são aqui apreendidas, apenas se deduz da tradicional explicação do atraso da economia brasileira as causas de sua presente crise, vinculando imediatamente desindustrialização, queda da taxa de lucro, travamento dos investimentos capitalistas na indústria e inflação. Como veremos, não foi isso que ocorreu. Por que, mesmo tendo a crise econômica se iniciado no supostamente mais industrializado centro do capitalismo mundial, seria possível ao Brasil, ao superar seu suposto atraso econômico, superar a dinâmica de crise econômica mundial, a partir de 2008, e dela se tornar autônomo?

A formulação acerca do processo inflacionário se acentuar a partir da queda da taxa de lucro e do travamento no desenvolvimento das forças produtivas também nos remete a um capitalismo produtivo que valoriza o valor, que já não existe mais. Como formularemos, a inflação ficou contida no Brasil no período aqui apresentado em razão do câmbio valorizado pela bolha especulativa das commodities. Como já mencionamos acima, por sua vez, a chamada “formação bruta de capital fixo” (REZENDE, 2016), que em termos marxistas significa a continuidade do aumento da composição orgânica do capital, só foi reduzida a partir de 2013, mesmo com queda da taxa de lucro declinante, desde 2007 antes da crise de 2008 e após breve recuperação, desde 2010 (ver Gráfico 2, acima), já em um momento de alto endividamento das empresas e crise econômica mundial (o que envolveu em geral dificuldade de rolagem de dívidas, redução de demanda e comércio mundiais e queda nos preços dos ativos financeiros ao redor do mundo e no Brasil). Para nós, é isso que tem relação com as transformações que a determinação do capital fictício promoveu para o capitalismo como forma social, a partir dos anos 1970, aparece na superfície do que se entende por “variáveis macroeconômicas” de maneira particular e que apenas o relacionamento entre as categorias de capital, terra e trabalho na economia brasileira com o movimento do próprio capital global poderá nos ajudar a entender. Voltaremos a isso abaixo.

Felipe Batista, em Crise, Inflação e os Limites do Estado na Conjuntura Brasileira (2018), apesar de se utilizar de uma explicação que lê no “ciclo das commodities” a subida da taxa de lucro no Brasil (e consequentemente global) como uma acumulação produtiva de capital por meio da realização da valorização do valor com exploração do trabalho e sua queda em razão do atraso econômico brasileiro – estando, assim, muito próximo de Marquetti et al. (2016) –, pelo menos busca aprofundar a discussão da “financeirização” da economia capitalista com a apreensão acerca da criação de capital fictício a partir de 2009 (BATISTA, 2018) por parte dos governos Lula e Dilma, na tentativa de retomar o crescimento econômico, após a primeira queda internacional no preço das commodities (2008). Teria sido, assim, tal criação de capital fictício, mantendo o fomento ao consumo como política anticíclica nestes governos; a redução de impostos com investimento estatal e fomento ao crédito, tanto privado como estatal; e a manutenção do carry trade que teriam permitido que as empresas rolassem suas dívidas a partir de 2010, mantivessem certo nível de desenvolvimento das forças produtivas e os trabalhadores continuassem empregados (até 2015). Seria deste processo de criação de capital fictício e queda da taxa de lucro que o processo inflacionário teria se aprofundado:

Porém, havia um problema subjacente que as medidas fiscais e creditícias do governo não conseguiram lidar; a partir de 2007 a lucratividade brasileira começava a declinar (…). Essa tendência declinante perdurou e se aprofundou ao longo da fase que compreende 2007 a 2014. As fortes intervenções dos bancos públicos no mercado de crédito e a aceleração dos gastos públicos não detiveram a redução da taxa de lucro, enquanto sustentavam artificialmente a demanda efetiva pela criação de ‘moeda-extra’ em apoio às empresas que enfrentavam problemas em seus balanços devido a incongruência dos fluxos de caixa em relação a estrutura de passivos, causada, em última análise, pela lucratividade em queda (BATISTA, 2018)14.

O capital fictício como desacoplamento da multiplicação de dinheiro em relação à valorização do valor (KURZ, 2019) apenas aparece aqui após uma suposta (para Batista) acumulação produtiva de capital, que teria ocorrido até 2007 em razão do “ciclo das commodities”. Taxa de lucro, em Batista (2018), é utilizada nos moldes do marxismo tradicional, e inicia queda antes mesmo da crise global do capital de 2008. Para ele, é o rentismo do sistema financeiro nacional e internacional e o atraso da economia brasileira de setores que não o produtor de commodities que já moviam tal queda (BATISTA, 2018).

Estamos diante de formulações que entendem uma relação conjuntural entre economia brasileira e mundial, incorrendo em um individualismo metodológico na análise do processo histórico do capitalismo recente no Brasil. A utilização da queda da taxa de lucro como critério de análise não se vincula a uma formulação crítica da forma social capitalista como o desdobramento de um processo histórico contraditório imanente a ele mesmo, mas reflete apenas conjunturas de crises cíclicas do capital, que sempre se repetiriam, a partir, inclusive, de um reposição da interpretação de atraso e de necessidade de modernização para a economia brasileira. No máximo, tais leituras (MARQUETTI et al., 2016 e BATISTA, 2018) poderiam ser consideradas como atualizando uma teoria da dependência brasileira agora “financeirizada”, já que tal atraso poderia ser remetido a um “rentismo” do capital financeiro, como também em Paulani (2017), que critica os elevados ganhos financeiros (em benefício das “finanças”, como em Chesnais) no período em questão, em detrimento de uma suposta “produção de riqueza real15” (PAULANI, 2017, p. 31). A tese defendida por estes autores de um capital rentista e especulativo que se beneficia da produção de “riqueza real”, o que positiva um paradigma produtivista e modernizador, chega até a assustar, principalmente no que diz respeito ao marxismo tradicional na periferia que transfere a crítica da exploração do trabalho para o nível da desigualdade internacional entre centro e periferia, agora com o capital financeiro a “controlar” o processo.

Aliás, a crítica de fundo que embasa as interpretações acima se restringe a uma crítica da distribuição da riqueza socialmente produzida e as conjunturas de crise capitalista passariam centralmente por este problema. A crise econômica brasileira recente, assim, teria se dado em razão do atraso no desenvolvimento das forças produtivas e do conflito distributivo entre as classes, o que teria reduzido a taxa de lucro e o investimento capitalista, promovido inflação e conduzido então à depressão econômica.

Neste sentido, nas interpretações apresentadas, ficamos limitados à crítica do capitalismo como fundamentado na irracionalidade do mercado e na propriedade privada dos meios de produção, forma de alienar o trabalhador do fruto de seu trabalho, verdadeiro produtor da riqueza social, para quem a retomada desta solucionaria as determinações contraditórias do capitalismo. Neste sentido, a modernização não é tematizada como negativa – dominação impessoal social da concorrência sobre os homens socializados na forma mercadoria e na sociedade do trabalho, partes da totalidade do valor-dissociação – e está hipostasiada e deveria ser levada a termo por um Estado socialista que controlasse a produção de mercadorias e as retornasse aos trabalhadores, a fim de satisfazer “as verdadeiras necessidades” destes. Assim, vale explicitar, na interpretação do marxismo tradicional (KURZ, 2004, principalmente o item “3- O conceito negativo de substância do trabalho abstrato na crítica da economia política de Marx”) o trabalho é ontológico e a crítica do capitalismo se detém na forma de distribuição da riqueza produzida pelo mesmo. Nada se tematiza acerca da sociedade que formata tal acepção e sua forma social de riqueza (a mercadoria), a qual determina fetichistamente que a dominação dos homens sobre os objetos a fim de satisfazer suas necessidades é o que deveria ser a finalidade das sociedades em geral16. Tal positivação de uma idealizada identidade sujeito-objeto já aparece criticada em Adorno (1995) e está apreendida por ele como forma de dominação social da “relação de troca”17 sobre os homens. Aqui, de nossa parte, definimos tal dominação social como mediação social dos homens pelas coisas, fetichismo da mercadoria resultado de sua objetividade fantasmagórica (MARX, 1983 e sua leitura por KURZ, 2004, item 3). Este é o lado do valor na crítica do valor-dissociação, que devidamente também tematiza como seu pólo contraditório o momento reprodutivo da sociedade capitalista, imputado ao feminino e, por isso, obscurecido da relação social, ou seja, dissociado, o qual também deve ser criticado e não biologizado, nem naturalizado, mas também não pode ser simplesmente deduzido do polo do valor (SCHOLZ, 2009).

Aliás, como as formulações que até aqui apresentamos ficam apenas no âmbito disciplinar parcelar da Economia18, nada é referido criticamente por elas em relação a patriarcado, racismo,antissemitismo ou nível psicossocial da contradição em processo do valor-dissociação como forma social basilar.

O último autor a quem desejamos ainda nos referir para abordarmos a economia brasileira desde 2003, é Felipe Rezende (2016), o qual se utiliza da leitura dos ciclos financeiros do capitalismo do keynesiano (socialista) Hyman Minsky, no texto Financial fragility, instability and the Brazilian crisis: a Keynes-Minsky-Godley approach.
O interesse em Rezende (2016) se dá por razões paradoxais. Como seu pano de fundo teórico podemos replicar aqui as formulações de Belluzzo (2012) já expostas acima. Para ele a crise no capitalismo é cíclica e financeira, ou seja, o desacoplamento entre capital financeiro e “economia real” devido à especulação financeira geraria as crises que deveriam ser evitadas com regulação estatal e aumento da produtividade econômica. Como em Rezende, porém, não há uma formulação de teoria do valor trabalho – tudo aparece “financeirizado”, ou seja, mesmo o capital produtivo aparece como ativo financeiro de maneira trans-histórica – o autor reconhece, assim, a subida e queda dos preços das commodities nos mercados de futuros internacionais como uma bolha financeira e tenta explicar por que os capitalistas produtores destas mercadorias no Brasil continuaram investindo em tal setor (e mesmo como um todo para a economia brasileira), mesmo após a crise do capital de 2008 e a queda nas taxas de lucros – já em 2007 e, após breve recuperação (ver Gráfico 2), após queda nas taxas de lucros de 2010 em diante, – o que contraria os autores até aqui apresentados.

Ou seja, Rezende assume que há, em nossas palavras, uma determinação dos mercados de capitais sobre o chamado capital produtivo, formulação com a qual concordamos de certa forma para a atualidade capitalista e que explicitaremos abaixo ao abordarmos como historicamente isso ocorreu para o capital como totalidade (fragmentada) (após os anos 1970). Ao mesmo tempo, ao não aceitar que o trabalho é a substância do capital e que é a valorização do valor por meio deste que permite ao capital se reproduzir ampliadamente, Rezende naturaliza a economia, que reproduziria ciclos especulativos eternamente se não fosse regulada e fomentada. Assim, também não há a possibilidade em Rezende de se apreender um movimento histórico do capital como contradição em processo que teria conduzido a sociedade capitalista ao presente momento em que a criação de capital fictício e a intermediação social fundada no mesmo, a partir dos anos 1970, fosse determinante para a simulação limitada de reprodução desta sociedade em crise. Para Rezende, baseando sua leitura em Keynes e Minsky, tudo indica que sempre foi assim e continuará sendo.

Em Rezende (2016) o crescimento econômico brasileiro entre 2003 e 2008 se relacionou diretamente com a bolha imobiliária financeira internacional por meio da bolha das commodities:

It has already been suggested that the conditions that prevailed prior to the 2007-2008 Global Financial Crisis, which benefited developing economies, were characterized as a bubble and the positive conditions experienced by developing economies are unlikely to return (REZENDE, 2016, p. 19).

Para ele, os governos Lula teriam sido capazes de tirar proveito de tal contexto econômico mundial e aumentar a produtividade capitalista brasileira, “distribuir riqueza” e “fomentar desenvolvimento econômico”, positivando fenômenos sociais que sua análise não interessa em tematizar e nem mesmo teoricamente criticar como indícios historicamente determinados que são da forma de ser da dominação social da contradição em processo do valor-dissociação como forma social própria do capitalismo. Estes desdobramentos estão hipostasiados a partir da formulação de leis econômicas universais, necessárias e intocáveis19 (como o “ciclo financeiro” de Minsky) e não criticadas como socialmente constituídas, porém inconscientes aos sujeitos sujeitados em tal forma de sociabilidade, como vimos anteriormente em nossa crítica ao fetichismo de “produção concreta”, valor de uso e materialidade das mercadorias em Belluzzo.
Para Rezende, os problemas brasileiros teriam surgido quando do estouro da “Global Financial Crisis” (Crise Financeira Global), de 2007, 2008. Sua explicação para a intermediação entre estouro da bolha do subprime dos Estados Unidos e a bolha das commodities e seu impacto na economia brasileira partem da “teoria dos ciclos financeiros” de Hyman Minsky, a qual é aplicada e deduzida para o caso brasileiro para comprovar a tese de Rezende:

Central to Hyman P. Minsky’s financial instability hypothesis was that periods of economic stability and economic progress lead to dynamic internal changes characterized by hedge, speculative, and Ponzi financial positions. Minsky (…) focused on the destabilizing effects of stability and declining margins of safety. The purchase of assets through the issuance of debt is core to his financial instability theory. He pointed out that periods of growth and tranquility validates expectations and existing financial structures, which change the dynamics of human behavior leading to endogenous instability, increasing risk appetite, mispricing of risky positions, and the erosion of margins of safety and liquid positions. That is, over periods of prolonged expansion fragility rise, exposing the economy to the possibility of a crisis. This rise in financial fragility, in turn, has the potential to lead to a slowdown in economic growth, stagnation or even a recession (REZENDE, 2016, pg. 14).

Apresentamos que mesmo antes da crise capitalista de 2008 as “taxas de lucro” da economia brasileira já declinavam. Como veremos, apesar dos altos preços das commodities, a inadimplência sobre hipotecas nos Estados Unidos e Europa aumentava e a oferta de dinheiro nos mercados financeiros já diminuía. Mesmo assim, os empresários, tanto industriais quanto financeiros continuavam a adquirir dívida sobre os preços de diversos títulos de propriedades negociados nos mercados de dinheiro, como preço de ações na bolsa de valores, valorização cambial do real frente ao dólar e, principalmente, altos preços das commodities nos mercados de futuros e a investir no aumento da composição orgânica de seus capitais (no caso do “capital real”). O mesmo aconteceu entre 2009 e 2010, quando tais preços voltaram a subir e depois novamente declinaram, então drasticamente, em uma bolha financeira mais rápida que a anterior, com investimentos perdurando por mais alguns anos para além de seu estouro. Rezende explica tal movimento como “otimismo econômico” e erro de avaliação de contexto do mercado mundial, o que conduziria a alto endividamento e consequente industrialização da economia de um setor ou país, que não poderiam mais se realizar por meio de lucros e rendas financeiras devido ao estouro da bolha, tal “otimismo” é parte do ciclo financeiro na análise de Minsky. Nosso interesse na formulação de Rezende (2016) está em sua avaliação de um “excesso” de desenvolvimento das forças produtivas determinado por uma bolha financeira internacional, o que também englobara as demais economias nacionais ao redor do mundo e não mais em uma explicação de crise econômica devido ao atraso da economia brasileira. Isso, por sua vez, não significa que Rezende abandone o paradigma desenvolvimentista e modernizador como ponto de vista naturalizado do qual parte.

Aqui, em Rezende (2016) tudo se resumiria a um erro de análise dos “fundamentos” econômicos por parte dos capitalistas, levados a tal por leis imanentes ao ciclo financeiro do capital. Vale lembrar que a suposta saída oferecida por Rezende (2016) para a crise econômica brasileira seria o aumento do investimento estatal, a fim de reduzir o endividamento das empresas e “famílias” e retomar o investimento privado. O Estado deveria “salvar” empresas e “famílias” e manter a economia capitalista brasileira em funcionamento. Nada que Dilma Rousseff não tenha tentado fazer, como apresentamos por meio de Carneiro (2018), Marquetti et al (2016) e Batista (2018), o que fez com que, (o que para nós é) a crise fundamental do capitalismo como forma social aparecesse para a própria sociedade como crise econômica no Brasil, após 2012, 2013. Para Rezende, Rousseff teria de fato tentado, mas em quantidades “insuficientes”. O Estado deveria ter promovido ainda mais criação de capital fictício interna ao país para tentar reformar a economia brasileira.

Novamente aqui, em Rezende (2016), o distributivismo de crise proporcionado pela bolha das commodities dos governos petistas de Lula e Rousseff aparece positivado e idealizado, porém “insuficiente”, ou seja, deveria ser retomado e aprofundado.

Apresentaremos que a partir da dessubstancialização do capital e da determinação do capital fictício para a reprodução da sociedade capitalista em sua crise fundamental, a inflação dos títulos de propriedade (KURZ, 2005) nos mercados de comercialização de dinheiro (financeiros) passa a definir os preços das mercadorias a nível mundial e a capacidade de investimentos de uma empresa e de consumo da sociedade em geral. Enquanto tais preços estão altos, como é o caso de momentos de bolhas de dívidas e financeiras, as empresas (e a sociedade em geral) podem adquirir dívidas sobre tais preços, investir no desenvolvimento das forças produtivas e aumentar a composição orgânica de seus capitais, os quais apenas podem simular ficticiamente valorizar o valor enquanto tais preços continuam a subir e a realização das mercadorias também é simulada por meio também do endividamento da sociedade. No momento de alta da bolha o endividamento das empresas (e da sociedade), medido em relação aos preços dos títulos de propriedade, parece relativamente baixo e sua simulação de adimplência pode continua a ocorrer. Quando a bolha financeira estoura e os preços dos títulos de propriedade declinam as empresas não conseguem novos créditos para simular a realização de sua produção e pagamento das dívidas anteriores, as famílias reduzem o consumo, o que aparece socialmente como crise de subconsumo, embora isso seja apenas uma consequência do estouro da bolha e não o cerne desta. Por um tempo, em razão do alto endividamento das empresas, na verdade estas continuam a tentar expandir sua produção, mesmo em condições financeiras “piores” do que as do momento anterior, o que continua a inundar o mercado com mercadorias que não mais se realizam, agravando o fenômeno de crise econômica. No caso do Brasil, isso ocorreu com a economia nacional como um todo, já que a inflação de títulos de propriedade como as ações de empresas em bolsa de valores, os preços das commodities, os preços do real e do dólar como derivativo cambial e da dívida interna e taxa de juros brasileiras foram centrais para a simulação de acumulação capitalista no Brasil e apareceram como crescimento econômico entre 2003/2004 e 2012/2013. Após a queda nos preços das commodities, em 2008 e de forma mais aprofundada a partir de 2011 – o que apareceu como queda na taxa de lucros – as empresas ainda continuaram tentando o desenvolvimento de suas forças produtivas e o aumento da composição orgânica de seus capitais, que no momento de auge da bolha haviam sido relativamente altos. Para o caso brasileiro, pudemos verificar isso, por exemplo, na particularidade de setores como as agroindústrias de cana- de-açúcar (PITTA, 2016 e 2018) e soja (PITTA, BOECHAT e MENDONÇA, 2017), na indústria avícola (SILVA, 2013), na indústria do minério de ferro (MILANEZ, 2017), petrolífera (ASEVEDO, 2017), automotiva (BARROS e PEDRO, 2011) e na construção civil (BARAVELLI, 2014 e MARTINS, 2016).

Ao tratar do capital fictício como determinante para a simulação de acumulação de capital no momento de sua crise fundamental, após a década de 1970, Kurz formula assim a formação e o estouro das bolhas de dívida e financeira como inflação dos títulos de propriedade negociados nos mercados financeiros (com centralidade deste procedimento a partir dos anos 1990, ver abaixo), mas que de forma mediada se relacionam também com a produção de mercadorias, na chamada “economia real”:

Os lucros realizados de períodos de produção anteriores — o novo capital monetário — já não se encaminham para investimentos reais e produtivos na perspectiva do capital mas, empurrados pela necessidade, fluem cada vez mais para os mercados financeiros para aí, aparentemente sem recurso a processos produtivos reais, continuarem a valorizar-se. O capital monetário sem utilidade é, então, emprestado pelo sistema bancário aos participantes no mercado já na penúria, a troco de juros cada vez mais elevados, o que adia a sua insolvência, e/ou investido em títulos de propriedade nos mercados mobiliários ou imobiliários, o que leva a um aumento dos preços. Os proprietários de títulos de dívida e de propriedade em forma de papel podem “julgar-se ricos”, o que, em termos secundários, parece gerar produção e o respectivo escoamento, mas sem a base de substância do valor real. Após um determinado tempo, as bolhas da dívida e financeiras, insufladas e falhas de substância, têm evidentemente de rebentar. Segue-se, num segundo plano, a desvalorização do capital financeiro sob a forma de uma crise da dívida e de um crash nas bolsas, o que, por seu lado, se repercute sobre os mercados de mercadorias e de trabalho, podendo fazer com que a espiral descendente dê lugar à queda livre (KURZ, 2014, p. 291).

No item a seguir desejamos abordar, por meio de uma discussão com teóricos vinculados ao marxismo tradicional, como historicamente o capitalismo atingiu o que denominam momento de sua “financeirização”, a partir da década de 1970. Assim, poderemos preparar, ao nível do capital global como totalidade, nossa formulação para mediarmos o fenômeno econômico de bolha das commodities e crise brasileira recente com a inserção do Brasil no que é apreendido por nós como crise do trabalho e consequente crise fundamental do capital – baseado este na forma social do valor- dissociação – e sua determinação da simulação de reprodução social (em crise) por meio do capital fictício a partir dos anos 1970, como em Scholz (2009) e Kurz (2004 e 2014).

3 – O capital a partir dos anos 1970, seu denominado processo de “financeirização” pelas explicações marxistas tradicionais da crise de 2008 e a crítica radical destes em Kurz

Em geral, os principais interlocutores que selecionamos para a presente parte do texto se filiam ao marxismo tradicional, baseado em uma ontologia do trabalho (KURZ, 2004). Estando nestas formulações o trabalho naturalizado e não entendido como determinado historicamente e passível de ser suplantado, como queremos aqui defender, a “financeirização” é em geral formulada como momento recente da reprodução ampliada (como valorização do valor) do capitalismo como um todo. Nestas formulações, as crises do capitalismo são apreendidas como cíclicas, mudando historicamente apenas as formas de exploração do trabalho (assalariado) – o qual, para elas, sempre existiu e assim deveria continuar existindo – e de acumulação de capital, que também parece ser capaz de fazê-lo continuadamente ao se recuperar de suas crises.

Uma leitura que questione tais asserções, inclusive a capacidade do capital indefinidamente lograr valorizar o valor – para nós fetiche de capital – é inconcebível de antemão nestas formulações, já que havendo desigualdade social e realização de trabalho concreto sempre haveria trabalho sendo explorado possível de resultar em reprodução ampliada do capital; e é no ponto de vista do trabalho que o marxismo tradicional se baseia para levar a termo sua crítica do capitalismo como forma de sociedade.

As formulações aqui a serem criticadas também tendem a se identificar com um ponto de vista positivo em relação à própria teoria que interpreta e/ou analisa a sociedade. Seu ponto de vista costuma se posicionar de forma exterior a um objeto a ser analisado, o que é mais uma implicação de uma concepção baseada na positividade do trabalho, no caso o do intelectual, o qual poderia decifrar a verdade da sociedade e proferir linearmente o que deve ser feito para superá-la (PITTA, 2016). Tal posição em relação à própria teoria, positivada, no caso, tem por base uma lógica dedutiva (KURZ,2007 e SCHOLZ, 2009), aplicada a partir de uma formulação teórica já pronta e estabelecida e que deve enquadrar os recentes desdobramentos da sociabilidade capitalista nas velhas fórmulas de interpretação da mesma, mesmo tendo a sociedade capitalista apresentado características não antes apreensíveis em conjunto, a partir de fenômenos como o desemprego estrutural, a precarização global generalizada do trabalho e o aprofundamento de processos de expropriações – os quais não parecem ser suficientes para substancializar o alto endividamento também generalizado de países, empresas e famílias –; a consequente decadência e a angústia das camadas médias (SCHOLZ, 2008); as altas quantidades de títulos negociados nos mercados de capitais, beirando os quatrilhões de dólares (TOOZE, 2018), completamente desacoplados dos próprios valores do PIB mundial (mesmo que este último já não nos diga muita coisa); as guerras espalhadas pelo mundo, como guerras civis, por procuração, híbridas e a crise dos refugiados, entre outros fenômenos, para citarmos apenas alguns indícios daquelas características. No mínimo tais indícios deveriam fomentar que colocássemos em questão nossas prévias interpretações sobre a sociedade na qual estamos sociabilizados, repensando a própria teoria, como em Scholz (2009), entendida a forma social como totalidade concreta (MARX, 2008, pg. 258).

Temos, assim, por exemplo, as interpretações que defendem uma teoria do subconsumo, como Bellamy Foster e Magdoff (2009), em The great financial crisis, aplicando as precedentes teses acerca do “capital monopolista”, de Sweezy e Baran, para apreenderem o movimento da “financeirização” recente do capitalismo (todos vinculados ao periódico Monthly Review). Também François Chesnais (2016), ora próximo ao reformismo distributivista das teses do capital monopolista, ora mais recentemente próximo das teses que explicam as crises capitalistas por meio da concepção de sobreacumulação, formula uma “dominância das finanças” para explicar o período recente e a crise capitalista de 2008. O geógrafo David Harvey, em O enigma do capital (2011), crítico do neoliberalismo como forma de acumulação da classe capitalista, após os anos 1970, também oscila entre um luxemburguismo subconsumista e um leninismo da sobreacumulação de capital para tentar explicar as mudanças do capitalismo desde os anos 1970 e a crise de 2008.

Passaremos sinteticamente pelas sugestões interpretativas de tais autores. O último autor do marxismo tradicional que abordaremos será Andrew Kliman (2012), em The failure of capitalism, próximo ao periódico New Left Review, o qual baseia na queda tendencial da taxa de lucro do capital suas explicações para a “financeirização” recente e a crise de 2008 do capitalismo20.

Por sua vez, o que importa para nós aqui enfaticamente destacarmos é que tais abordagens não pretendem apenas ler a sociedade capitalista como uma objetividade a partir da dedução de formulações já prontas e aplicáveis, mas estabelecer a saída para o fenômeno de crise econômica atual do capital, seja por meio das velhas fórmulas distributivistas e modernizadoras, buscando assim as causas da crise para depois planejarem sobre estas; seja por meio da defesa da revolução socialista nos moldes da estatização dos meios de produção e tomada de poder pelos representantes do proletariado. Ou seja, estamos diante de anacrônicas formulações para novos desdobramentos da sociedade capitalista, os quais pretendemos apresentar como momento de crise fundamental do cego processo de valorização do valor como fim em si tautológico e que só pode ser suplantado se criticado negativamente como forma de relação social objetivada (fantasmagoricamente, MARX, 1983), a qual adquiriu características únicas como desdobramento histórico de sua contradição basilar e que só pode ser assim apreendida a partir do questionamento das próprias fórmulas teóricas anteriores quando colocadas em tensão com o próprio movimento da dinâmica histórica de formação e crise das categorias da sociabilidade na qual se inserem, em um procedimento crítico que Roswitha Scholz denominou por realismo dialético (SCHOLZ, 2009).

Robert Kurz o levou adiante ao formular a crítica do valor como crítica do marxismo tradicional do movimento operário e explicitar a crise do trabalho e seu caráter histórico, apreensível por meio de sua superfluidade e expulsão dos processos produtivos, com a terceira revolução industrial, a da automação robótica e microeletrônica, a partir dos anos 1970 e 1980. Isso conduziu à sua crítica do marxismo da luta de classes de defesa da possibilidade de superação do capitalismo com a estatização dos meios de produção, por meio da crítica da própria experiência revolucionária soviética (1999a), a qual, para Kurz, hipostasiou e repôs o trabalho e o alçou a sujeito escolhido da transformação da sociedade, apesar de manter a mediação social da mercadoria e do valor (dissociação) e apenas criticar o capitalismo do ponto de vista da distribuição do valor socialmente produzido (com centralidade na distribuição dos meios de produção) e não da forma social que determina a mercadoria (e aqui temos o trabalho como mercadoria especial) como forma da riqueza e a valorização do valor (e seu imperativo de modernização) como processo contraditório e por isso destrutivo e negativo. E Roswitha Scholz, que ainda foi a fundo na própria crítica do valor, submeteu esta a uma crítica ulterior de sua lógica dedutiva e explicitou o caráter fragmentado da totalidade social, a partir da crítica da dissociação entre o caráter masculino da produção de valor e o feminino de reprodução deste – o qual fica apagado e de fora do próprio processo de valorização, sem deixar de ser parte da sociabilidade capitalista – como base fundamental da contradição em processo supra referida. Daí a formulação da sociedade capitalista como mediação social do valor-dissociação.

A crítica do sujeito21, inclusive daquele que conhece (KURZ, 2007) – aqui também como autocrítica por meio de uma teoria aberta que se volta sobre si mesma –, o que subentende o reconhecimento da relação contraditória entre sujeito e objeto, é fundamental na crítica negativa por meio da crítica da sociabilidade capitalista como valor-dissociação, já que é apenas ao se atentar para sua determinação aos desdobramentos desta forma social como contradição em processo que logramos perceber nossa própria participação em sua dinâmica histórica como dominação social da forma sobre os homens nela formados e podemos estabelecê-la como o próprio objeto da crítica.

Voltemos assim ao assim chamado processo de “financeirização” do capitalismo, reconhecido pelos autores que iremos aqui discutir como ocorrido a partir dos anos 1970 e responsável pela crise de 2008. Destacamos que os autores aqui selecionados a serem criticados reconhecem uma mudança qualitativa no processo histórico do capitalismo a partir dos anos 1970, a qual definirá suas explicações para a crise de 2008, apesar desta não permiti-los questionar seus pressupostos teóricos dos quais partem para apreender certas características de tal processo, o que os leva apenas a reafirmá-los. Tal mudança, por sua vez, é apreendida também como transformação no papel que o capital portador de juros e que o capital fictício passam a ter para o processo de reprodução social. Passaremos por tais autores destacando como formularam tal transformação, o que nos permitirá alcançar suas explicações para a crise de 2008, como apreendem a própria forma social capitalista e como apresentam “soluções” para lidar com a mesma.

Foster e Magdoff (2009) se baseiam em uma crítica do capitalismo por meio da formulação de um “capital monopolista” a dominar os trabalhadores e a sociedade em geral. Para eles, o boom fordista, pós II Guerra Mundial e seus processos de acumulação teriam se baseado no controle oligopolista dos preços de mercado por parte de trustes e cartéis em processo de globalização, os quais teriam engendrado processos de valorização do valor e conduzido à exploração do trabalho a níveis “insustentáveis” (isso já assim se delineava desde o pós crise de 1929, para eles). A crise do capitalismo dos anos 1970, assim, teria se dado devido a um problema de subconsumo da classe trabalhadora, em razão dos altos preços oligopolistas das mercadorias e altos níveis de exploração do trabalho.

Para estes autores, a “financeirização” do capitalismo, apesar de representar uma certa novidade do capitalismo após os anos 1970, não seria resultado, por sua vez, de uma mudança qualitativa na forma de ser do “capital monopolista”, mas apenas desdobramento deste; ou seja, o capital monopolista continuaria a ser a forma de acumulação e reprodução da empresa capitalista e a “financeirização”, na verdade, teria conduzido apenas ao aprofundamento de tal processo. Com esta, a possibilidade de créditos para a produção e realização de mercadorias por meio da “financeirização” da economia como um todo teria permitido a extensão da acumulação por mais algum período de tempo e conduzido o problema do subconsumo a um novo patamar ainda mais crítico. A crise de 2008 seria o clímax desta transformação apenas quantitativa do capital monopolista em relação à sua fase anterior à crise de acumulação do final dos anos 1960. “Financeirização” em tais autores é apenas entendida como uma superestrutura que se sobrepõe ao nível do capital produtivo, de modo a aprofundar a apropriação da produção de valor produzido pela classe trabalhadora, constituindo uma “troca injusta” de mercadorias.

Vale a ressalva de que tais processos de “financeirização”, em Foster e Magdoff, teriam sido levados a cabo pelas classes dominantes do capitalismo por meio de desregulamentação dos mercados de capitais internacionais, que foi o que teria constituído a possibilidade de criação de bolhas especulativas e conduzido ao desacoplamento entre crescimento econômico (medido pelo PIB, para tais autores, o que já criticamos anteriormente) e os mercados financeiros. A categoria marxista de capital fictício, aqui, por sua vez, não é entendida como indício da inviabilidade da valorização de valor por parte do capitalismo como totalidade (ou da classe capitalista, para ficarmos com os autores), mas como prova da continuidade de sua reprodução ampliada. No limite, o capital monopolista e sua “financeirização” recente significariam a reprodução de um capitalismo estagnado, que apresentaria baixas taxas de investimento produtivo em razão da crise de subconsumo que tal processo teria constituído, o que acarretaria em altas taxas de desemprego e realimentação do problema da estagnação:

Our argument in this book, derived from Magdoff and Sweezy in particular, is that a realistic assessment of recent economic history is best conducted within a framework that focuses on the interrelationship between the stagnation tendency of monopoly capital and the forces that to some extent counter it. The largest of the countervailing forces during the last three decades is financialization – so much so that we can speak today of “monopoly-finance capital”. The expansion of debt and speculation that characterized the U. S. economy (and advanced capitalism as a whole) since the late 1960s represented the main means by which the system managed to avoid sinking into a deep slump, while not enabling it to overcome the underlying stagnation tendency (FOSTER & MAGDOFF, 2009, p. 19).

Para Foster e Magdoff (2009) o crescimento econômico não seria uma característica intrínseca ao capitalismo, mas deveria ser estimulado por meio da intervenção estatal, com controle de preços e da centralização e concentração dos capitais, distribuição de riqueza socialmente produzida e regulação do rentismo. A crise do capital de 2008 é abordada a partir do problema de quais seriam as suas causas e de como solucioná-las. Novamente, aqui, conforme vimos defendido por autores marxistas e keynesianos no que dizia respeito à economia brasileira e seu recente fenômeno de crise econômica, é a ausência de desenvolvimento econômico que explicaria a “financeirização” e sua crise de 2008, ou seja, agora no que diz respeito ao capital a nível global:

The financial explosion in the U.S. and other advanced capitalist economies since the 1960s, we argue, is symptomatic of the underlying stagnation tendency that has its roots in the whole pattern of accumulation under monopoly-finance capital. It is this and not the financialization (or even today’s crisis of financialization) that is the real problem (FOSTER & MAGDOFF, 2009, p. 20).

A concepção subconsumista apresentada é deduzida de uma concepção de capitalismo como que caracterizado pelo livre mercado e pela propriedade privada dos meios de produção, ou seja, a crítica de Foster e Magdoff (2009) se dirige à irracionalidade dos mercados que conduziria à falta de produtividade do capital e à instabilidade das bolhas financeiras caracterizadas como especulativas por eles. Os autores engendram uma saída meramente distributivista e que centra no planejamento estatal da economia capitalista a possibilidade de retomada econômica e “reacoplamento” entre “financeirização” e PIB dos países. No limite, tais autores nem almejam ou formulam uma superação das contradições basilares da sociedade capitalista, mas apenas sua adequação ao postulado de uma economia racionalizada e regulada pelo Estado planificador como forma de alcançar preços justos de mercado, crescimento econômico e o fim da especulação financeira promotora de instabilidades generalizadas. Os autores estão presos a um paradigma, para nós, fetichista, que positiva a produção de mercadorias e levam a termo uma crítica meramente moral dos mercados financeiros por serem especulativos. O pagamento do preço justo das mercadorias, incluída aí a mercadoria força de trabalho e, assim, a exploração “justa” da mais-valia (claro que os autores não explicitam tal passagem, mas isso pode por nós aqui ser destacado), conduziria a uma sociedade (ainda capitalista para nós) estável e desejável aos mesmos.

Tal defesa não reconhece que racionalidade empresarial e/ou estatal são partes – enquanto forma de subjetivação – imanentes da própria forma social do valor-dissociação em processo, que visa o fim abstrato negativo da valorização do valor, o qual não pode ser controlado. A questão, para nós, não seria a de solucionar as crises do capitalismo, por meio de sua racionalização e aumento de sua produtividade (“a fim de atender os reais interesses da população, democraticamente e racionalmente decididos”22), mas apreender criticamente a forma de relação social que aparece como controle positivo dos homens sobre o produto de seus trabalhos – aparecimento que paralisa a crítica na forma da distribuição destes – mas é o seu oposto, dominação social por meio da própria objetificação social do homem como se capaz de controlar as mercadorias que produz, para nós fetichismo da mercadoria desdobrado no próprio fetichismo de sujeito.

A curta menção aqui a François Chesnais (2016) se deve à sua importância para aqueles que discutem o processo de “financeirização” do capitalismo no Brasil. Além disso, Chesnais, em seu livro Finance capital today (2016), elabora uma autocrítica interessante acerca de suas formulações pretéritas, as quais o aproximava dos teóricos do capital monopolista, como vimos acima, para então alcançar uma formulação de dominância do que designa por “finanças”, de maneira a se aproximar então da explicação de superacumulação de Harvey e posteriormente de uma queda tendencial da taxa de lucro em Kliman, autores que discutiremos logo a seguir.

Nos anos 1990, Chesnais discutiu o que denominou “mundialização” e a mediação do “capital finança”23 para o capitalismo pós-fordista dos anos 1980 em diante. Para tal momento, o próprio Chesnais explicitou seu reformismo (2016) ao apreender as transformações do capitalismo por meio de explicações centradas na crítica da liberalização dos mercados e de sua desregulamentação por parte das economias nacionais. Autodenominando-se um regulacionista para suas formulações dos anos 1990 e início do século XXI, Chesnais (2016) via no avanço do “neoliberalismo” o fim do pacto de classes do boom fordista, do Estado de Bem-Estar Social e da estabilidade econômica baseada em crescimento e distribuição de riqueza. Este é o paradigma que trazia como referência, o qual positiva processos de modernização e está vinculado à defesa de um capital produtivo, os quais já criticamos anteriormente. A “financeirização”, assim, teria sido a responsável pela desestabilização de um capitalismo anterior desejável de ser recuperado, a qual teria promovido o surgimento de uma economia de bolhas especulativas financeiras e conduzido à migração de capitais do processo produtivo para as finanças.

Teóricos marxistas tradicionais da luta de classes no Brasil têm neste Chesnais regulacionista discutido acima uma das principais referências acerca do processo de “financeirização” do capital, como apresentamos em nossa crítica a Paulani (2017), que defende um capital produtivo frente ao “capital finança”, o qual é responsabilizado pelas crises econômicas do capital, em razão de seu caráter especulativo e diversionista da produção. Ou seja, para tais interpretações, as finanças, ao se apropriarem da mais-valia produzida pelo todo da sociedade capitalista, por meio do capital a juros e fictício, seria o lócus da acumulação de capital, que continuaria a ocorrer até hoje, em detrimento da produção de mercadorias, o que conduziria a crises econômicas, não sendo a mediação da mercadoria e a ontologia do trabalho aí criticados em suas contradições e como fundamento da sociabilidade capitalista.

Após a crise de 2008, porém, Chesnais se aproximou, em um primeiro momento, das teorias que explicam as transformações apresentadas pela sociedade capitalista a partir dos anos 1970 por meio da referência às teses da superacumulação de capital. A apresentação e crítica a esta formulação será por nós tematizada abaixo, por meio da discussão com David Harvey. Já em Finance capital today, Chesnais (2016) moveu então uma autocrítica ao seu regulacionismo reformista – que deveria ser considerada por todos aqueles que desta formulação se apropriaram e continuam a fazê-lo – ao exprimir a formulação de Kliman24 (e mais alguns outros autores) acerca de uma queda tendencial da taxa de lucro a ter movido a “financeirização” do capital, após os anos 1970, se aproximando de interpretações que visam explicitar o caráter imanentemente contraditório da formação social capitalista, o qual conduziria a suas crises. A crítica a Kliman também será endereçada por nós adiante. Ambas as críticas caberão, também, às mudanças nas formulações de Chesnais.

David Harvey25, em O enigma do capital, por sua vez, é o autor que selecionamos como representante do marxismo tradicional e da luta de classes a tratar da “financeirização” do capital e da crise de 2008. Em Harvey, a principal transformação do capitalismo a partir dos anos 1970 foi o chamado “neoliberalismo”, entendido por ele como recente regime de acumulação de capital, baseado na “acumulação por despossessão” e caracterizado tanto pela flexibilização do mercado de trabalho, o que teria aumentado a exploração do trabalhador, como pela desregulamentação dos mercados, o que, consequentemente, teria permitido a “financeirização” da economia.

Será que a crise sinaliza, por exemplo, o fim do neoliberalismo de livre-mercado como modelo econômico dominante de desenvolvimento capitalista? A resposta depende do que entendemos com a palavra neoliberalismo. Minha opinião é que se refere a um projeto de classe que surgiu na crise dos anos 1970.

Mascarada por muita retórica sobre liberdade individual, autonomia, responsabilidade pessoal e as virtudes da privatização, livre-mercado e livre-comércio, legitimou políticas draconianas destinadas a restaurar e consolidar o poder da classe capitalista (HARVEY, 2011, p. 16).

Em Harvey o “neoliberalismo” como forma de acumulação de capital nas mãos da classe capitalista é desdobramento do boom fordista, que teria distribuído riqueza para os trabalhadores, verdadeiros produtores da riqueza social no capitalismo, mas que teria sido desmantelado pela classe capitalista a fim de lograr continuar seu processo de acumulação, que teria chegado a um limite em razão de sua superacumulação de capital até os anos 1970. Processos que combinavam superexploração [Überausbeutung] do trabalho, reposição de processos de acumulação primitiva mesmo no centro do capitalismo (denominados por Harvey “acumulação por despossessão”) e “financeirização”26 – a qual permitia, por meio do endividamento de empresas e trabalhadores, estender ainda mais a acumulação de capital, inclusive via capital fictício – teriam conduzido a superacumulação de capital a um recente limite, o qual a crise de 2008 representaria:

“A lacuna entre o que o trabalho estava ganhando e o que ele poderia gastar foi preenchida pelo crescimento da indústria de cartões de crédito e aumento do endividamento […]. As dívidas familiares dispararam, o que demandou o apoio e a promoção de instituições financeiras às dívidas de trabalhadores, cujos rendimentos não estavam aumentando. Isso começou com a população constantemente empregada, mas no fim da década de 1990 tinha de ir mais longe, pois esse mercado havia se esgotado. O mercado teve de ser estendido para aqueles com rendimentos mais baixos. […] As instituições financeiras, inundadas com crédito, começaram a financiar a renda de pessoas que não tinham renda constante. Se isso não tivesse acontecido, então quem teria comprado todas as novas casas e condomínios que os promotores de imóveis com financiamento estavam construindo? O problema da demanda foi temporariamente superado, no que diz respeito à habitação, pelo financiamento da dívida dos empreendedores, assim como dos compradores. As instituições financeiras controlavam coletivamente tanto a oferta quanto a demanda por habitação! (HARVEY, 2011, p. 22).”

“A visão sinóptica da crise atual diria: embora o epicentro se encontre nas tecnologias e formas de organização do sistema de crédito e do nexo Estado-finanças, a questão subjacente é o empoderamento capitalista excessivo em relação ao trabalho e à consequente repressão salarial, levando a problemas de demanda efetiva acentuados por um consumismo alimentado pelo crédito em excesso em uma parte do mundo e por uma expansão muito rápida da produção em novas linhas de produtos na outra parte (HARVEY, 2011, p. 100).”

Harvey, como marxista tradicional da luta de classes, parte de uma formulação de que trabalho é ontológico ao homem, como forma de mediação com a natureza, a fim de produzir valores de uso para satisfazer necessidades humanas. Assim, não há o endereçamento de uma crítica do trabalho, nem consequentemente do valor, já que este é a forma social do trabalho no capitalismo e deveria ser restituído ao trabalhador ao invés de apropriado pela classe capitalista por meio da exploração daquele, o que para ele superaria o capitalismo, do que discordamos. Sua crítica incide, assim, na apropriação do fruto do trabalho do trabalhador pelo capitalista, que assim se beneficiaria socialmente, ao acessar mercadorias em detrimento da maioria da população. Não está em questão, em Harvey, nenhuma crítica da forma da riqueza social como fetichismo da mercadoria, nem da dissociação do valor como momento fundamental da totalidade fragmentada capitalista.

A questão se coloca na positivação, novamente, da produção de mercadorias, e a crítica se estabelece, em Harvey, em relação à sua distribuição na sociedade. Até mesmo por isso a causa da crise, para ele, estaria na superacumulação de capitais e na inviabilidade de continuar a ocorrer em razão da profunda desigualdade social por esta criada. Não há a possibilidade do autor vislumbrar o caráter fantasmático da produção de mercadorias (MARX, 1983), estando para ele o trabalho e seus produtos positivamente identificados e o valor contido na materialidade da própria mercadoria. No limite, a crítica endereçada por Harvey ao capitalismo está limitada a uma crítica da alienação do produto do trabalho.

O capitalismo tem sobrevivido até agora apesar de muitas previsões sobre sua morte iminente. Esse êxito sugere que tem fluidez e flexibilidade suficientes para superar todos os limites, ainda que não, como a história das crises periódicas também demonstra, sem violentas correções. Marx […] contrasta o ilimitado potencial de acumulação monetária, por um lado, com os aspectos potencialmente limitadores da atividade material (produção, troca e consumo de mercadorias), por outro. O capital não consegue tolerar tais limites, ele sugere. ‘Cada limite aparece’, observa, ‘como uma barreira a ser superada’. Há, portanto, dentro da geografia histórica do capitalismo, uma luta perpétua para converter limites aparentemente absolutos em barreiras que possam ser transcendidas ou contornadas (HARVEY, 2011, p. 46).

Conforme concepção de trabalho ontológico em Harvey, sempre que há produção de mercadorias há trabalho sendo explorado e possibilidade de acumulação de capital, já que trabalho e materialidade se identificam, ao invés de formarem uma contradição sujeito – objeto, constituídos fetichistamente como tais no próprio capitalismo, como em Adorno (1995) e Kurz (2007). As crises do capitalismo seriam, assim, cíclicas, um desacoplamento entre dinheiro, como representação do valor,e valor, para Harvey, contido na materialidade das mercadorias. Consequentemente, o reacoplamento entre dinheiro como “representação” e “materialidade” como “realidade” sempre voltaria a ocorrer.

Cabe uma remissão aqui à ideia de produção capitalista do espaço (HARVEY, 2011) – cara à Geografia, disciplina na qual o marxismo de Harvey se encaixa – como forma da tentativa do capitalismo se recuperar de suas crises sempre cíclicas. A partir das concepções do filósofo Henri Lefebvre, Harvey formula que o espaço, no capitalismo, é produzido como uma mercadoria e tal produção teria o papel de acelerar a produção e circulação de capital e valorizar o valor. A externalização de capitais e a reposição da acumulação primitiva (que Harvey denomina “acumulação por despossessão”), dada uma crise de acumulação de capital em razão da sua superacumulação em um determinado lugar, seria uma forma de contornar a própria crise de acumulação, retomando a produção de valor, que sempre acabaria por ocorrer. Isso inclusive no que diz respeito ao próprio espaço como forma de ser da abstração real, valor que se materializa e permite a eterna continuidade da possibilidade de acumulação de capital e da luta de classes como cerne do que se entende por contradição no capitalismo.

Em Harvey (2011), assim, não há a possibilidade de uma produção capitalista que passe por uma crise do próprio valor, ou algo como uma dessubstancialização da produção capitalista e do próprio trabalho, o que, como apresentaremos, permitirá que leiamos a produção de mercadorias com cada vez menos valor, desde os anos 1970 e de onde explicitaremos a inviabilidade da continuidade da valorização do valor, e da idealização de uma relação identitária e positiva entre trabalho e mercadorias por este produzida ou uma identidade sujeito – objeto. O caráter historicamente determinado do próprio trabalho poderá, então, por nós ser formulado e a crítica do trabalho e do valor-dissociação estará historicamente embasada.

Para encerrarmos nossa apresentação crítica de Harvey, cabe aqui explicitarmos o que o mesmo visaria como ponto de chegada desejável para a apreensão que faz da sociedade capitalista. Crítico que é da alienação do trabalho, da irracionalidade dos mercados e suas crises, constituídos pela propriedade privada dos meios de produção, Harvey apresenta, no limite, a necessidade de superação da contradição capital – trabalho da condição de classes do capitalismo por meio da estatização dos meios de produção e gestão desta produção mesma pelos trabalhadores a fim de realizarem a identidade sujeito – objeto e satisfazerem suas “verdadeiras necessidades” por meio das mercadorias a serem socialmente produzidas. O paradigma da produção de mercadorias e, consequentemente, o de modernização como progresso, não está em Harvey (2011) tematizado como passível de crítica desde que fique nas mãos dos trabalhadores e realize sua verdade identitária na revolução socialista, a ser alcançada pelo proletariado como sujeito da história. Fetichismo da mercadoria e de capital e sua consequente ontologia do trabalho não são formulados, já que Harvey, ao assumir estes como verdade social, fundamenta então o (seu) próprio papel de sujeito teórico capaz de desvelar a verdade e, de forma exterior, poder ditar o caminho correto que os sujeitos devem percorrer para a suplantação da sociabilidade capitalista, o que delimita o alcance de sua própria crítica. Tal ponto de partida pressuposto por Harvey o impede de vislumbrar por meio de um ponto de vista de totalidade concreta da contradição em processo do capital a necessidade de tensionar com a dedução teórica que dá base para sua leitura do que trata como objeto a ser analisado. No limite, para nós, ao abstrair aspectos cruciais dos desdobramentos recentes do realismo dialético (SCHOLZ, 2009) do valor-dissociação como totalidade concreta fragmentada, Harvey acaba por hipostasiar fundamentos da sociabilidade capitalista, o que o leva a repor no pensamento a reprodução de categorias basilares desta sociabilidade mesma como o trabalho, o fetichismo da mercadoria e de capital, o fetichismo de sujeito, o que pressupõe a dinâmica histórica destrutiva de dominação da contradição em processo da valorização do valor e da dissociação, já que não almeja sua suplantação enquanto forma da relação social constituída pela própria humanidade, mas que passa às nossas costas e nos domina.

Chegamos a Andrew Kliman e seu The failure of capitalist production (2011). O nosso interesse no autor se fundamenta em dois pontos principais. Primeiramente, Kliman tenta se distanciar das formulações expostas acima, ressaltando que, ao apreenderem de maneira equivocada as causas subjacentes da crise do capitalismo de 2008, não a formularam como imanente ao que denomina “sistema de produção capitalista” baseado na contradição capital x trabalho, que tem por finalidade a expansão da riqueza abstrata na forma do valor a beneficiar a classe capitalista, contradição que se desdobraria para ele na queda tendencial da taxa de lucro como critério do investimento capitalista e determinação da dinâmica histórica de tal sistema. A queda da taxa de lucro seria a causa subjacente (underlying cause) das crises cíclicas do capitalismo e aqui está nosso segundo ponto de interesse em suas formulações.

Kliman, ao se posicionar em relação à “financeirização” do capitalismo desde os anos 1970, sugere que:

The conventional wisdom implies that the latest economic crisis was an irreducibly financial one. Of course, a financial crisis triggered the recession, and phenomena specific to the financial sector (excessive leverage, risky mortgage lending, and so on) were among its important causes. But what I mean by “irreducibly financial” is that conventional wisdom on the left holds that the recent crisis and slump are ultimately rooted in the financialization of capitalism and macroeconomic difficulties resulting from financialization.
The political implications of this controversy are profound. If the long-term causes of the crisis and recession are irreducibly financial, we can prevent the recurrence of such crises by doing away with neoliberalism and “financialized capitalism”. It is unnecessary to do away with the capitalist system of production—that is, production driven by the aim of ceaselessly expanding “value”, or abstract wealth. Thus, what the crisis has put on the agenda is the need for policies such as financial regulation, activist (“Keynesian”) fiscal and monetary policies, and perhaps financial-sector nationalization, rather than a change in the character of the socioeconomic system. (KLIMAN, 2012, pg. 6 e 7).

O autor, desta forma, almeja um distanciamento entre as formulações de Foster e Magdoff (2009) e Harvey (2011), para quem as explicações destes para a “financeirização” do capitalismo e sua crise de 2008 seriam estritamente reformistas e não implicariam na necessidade de crítica do capitalismo como “sistema de produção”. A regulação da “financeirização”, do subconsumo e da superacumulação das classes capitalistas conduziriam à reprodução estável do “sistema”, segundo a leitura que Kliman faz dos autores que analisamos anteriormente. Para acompanharmos sua explicação, teremos que avançar em como Kliman analisa a queda tendencial da taxa de lucro como causa subjacente para a “financeirização” do capitalismo e sua crise de 2008 e o que vislumbra como cerne da sociabilidade capitalista, a qual almejaria superar.

Kliman se formula e se posiciona como um “socialista radical”, a superação das crises do capitalismo estaria em sua suplantação e para tanto, há a necessidade de formulação e transformação das condições sociais que fundamentam a acumulação de capital como finalidade desta forma de sociedade. Kliman então explica a crise capitalista da década de 1970 como causada por uma queda tendencial da taxa de lucro que não teria sido superada desde então, já que o processo de “financeirização” do capitalismo não teria permitido a destruição de capitais e a possibilidade de reacoplamento entre capital constante, trabalho morto a ser valorizado e o capital variável, trabalho vivo – contido para ele na corporeidade das mercadorias –, capaz de valorizar o valor. Assim, a crise de 2008, como desacoplamento entre mercados financeiros e valorização do valor é entendida como momento importante das causas de tal crise do capitalismo, porém, não sua causa subjacente. Esta estaria na não “retomada” (“rebound”) da taxa de lucro, conduzindo o capitalismo a uma “estagnação relativa” (“relative stagnation”), desde então (KLIMAN, 2012, pg. 9): “I offer an explanation of why the recovery was incomplete: the amount of capital value destroyed during the mid-1970s and early 1980s was not enough to restore the rate of profit and thereby allow productive investment to proceed at a healthy pace” (Kliman, 2012, pg. 13). Tal estagnação teria sido perpetuada pelo advento da “financeirização” e pela economia baseada na criação de cadeias de dívida, capital fictício e bolhas financeiras. Este o papel da “financeirização” para ele: perpetuação da queda da taxa de lucro e da estagnação subjacente (underlying) do capitalismo, desde os anos 1970.

Como já adiantamos, leitores mais desavisados aproximam Kliman (2012) de Robert Kurz, em razão do entendimento de que ambos estariam explicitando uma continuidade secular da queda da taxa de lucro do capital, o que teria conduzido à “financeirização” do capitalismo e ao estouro da bolha imobiliária de 2008. Aqui em nosso texto, assim, desejamos explicitar diferenças cruciais e fundamentais entre ambos os autores, o que ficará mais claro posteriormente ao apresentarmos, então, as críticas de Robert Kurz ao marxismo tradicional da ontologia do trabalho e a sua concepção de crise, nos quais Kliman também se enquadra. Isso porque segundo Kliman:

The more sophisticated and widespread credit markets are, the greater is the degree to which such “forced expansion” (…) can take place – but also the greater the degree of ultimate contraction when the law of value eventually makes its presence felt. It is like a rubber band stretching and snapping back (Kliman, 2012, pg. 14).

Os termos aqui utilizados por Kliman não são casuais. Para ele, não há uma dinâmica histórica irreversível de desdobramento da contradição imanente à forma social capitalista. A queda tendencial da taxa de lucro implica, em Kliman, uma redução apenas relativa do trabalho a ser explorado frente ao acúmulo de trabalho morto a ser por aquele valorizado. Ou seja, o aumento da composição orgânica do capital em Kliman é sempre apenas relativo. Desta forma, Kliman está aqui mais próximo de Harvey do que gostaria de imaginar. Naquele, assim como neste, o trabalho é ontológico e por isso Kliman não pode vislumbrar um processo de dessubstancialização do próprio valor, em razão da diminuição do próprio trabalho vivo produtivo capitalista que apresentaremos a seguir, isso para ele é inconcebível. Ou seja, havendo produção crescente de mercadorias, em Kliman, haveria sempre crescente produção de valor a partir da exploração do trabalho, sendo a exploração o cerne de sua crítica. A partir de sua formulação, para nós insuficiente, apesar da produção crescente de materialidade de mercadoria que (dedutivamente) para ele corresponderia a uma produção crescente de valor – que estaria contido27 naquela –, o valor decresceria apenas relativamente em relação ao montante de trabalho acumulado em trabalho morto na totalidade do sistema capitalista e a ser valorizado. O estouro das bolhas financeiras com a destruição de capitais (trabalho morto) permitiria, para Kliman, o reacoplamento e a retomada da acumulação de capital, inclusive o fim da estagnação relativa do capital desde os anos 1970. Kliman chega a reivindicar uma “lei do valor”, quando sabemos que Marx teria formulado uma crítica da economia política, que, conforme a crítica do capitalismo que queremos apresentar, pode ser apreendida como uma crítica do próprio valor, em razão de seu caráter historicamente determinado, o que nos permite também apreender o caráter historicamente determinado do próprio trabalho.

Em Kliman, no limite, a superação do “sistema capitalista de produção” conduziria a algo muito próximo do que apresentamos em Harvey, estatização dos meios de produção e condução da economia por um Estado nas mãos dos trabalhadores, o que deveria, por meio da produção de mercadorias, restituir a estes o fruto de seu trabalho a fim de atender às suas “verdadeiras necessidades”. Este seria seu ideal de revolução em oposição ao regulacionismo que o mesmo criticou anteriormente.

Capitalismo é, em Kliman (2012), então definido como uma forma da exploração do trabalho, mediação social como dominação de uma classe sobre a outra a fim de se “beneficiar” por meio do acesso aos produtos do trabalho de outrem, caracterizada por meio da propriedade privada dos meios de produção e do mercado, a qual engendra crises cíclicas na sua finalidade social de acumulação de riqueza abstrata. Fetichismo da mercadoria, de capital, ontologia do trabalho e fetichismo de sujeito, inclusive do sujeito teórico que formula acerca do verdadeiro sujeito revolucionário a se realizar na identidade do trabalho com seus objetos, identidade sujeito – objeto, o que é em Kliman almejado, não são tematizados como próprios à forma de relação social que o autor pretende criticar. Para nós, tal formulação de Kliman é hipostasia das abstrações modernas e forma de consciência da própria coisificação da forma social na abstração trabalho como naturalização de algo que aparece fetichistamente como uma capacidade humana em geral (sans phrase) dos homens se realizarem por meio das coisas, a qual, para nós, deve ser criticada em seu caráter historicamente determinado, dominação social da contradição em processo da relação social baseada no valor-dissociação que é, como apresentaremos agora por meio da concepção de Robert Kurz acerca do capitalismo como “sistema do patriarcado produtor de mercadorias” e seus desdobramentos recentes após o boom fordista e a sua crise fundamental a partir da década de 1970.

Em Robert Kurz, o que apareceu até aqui na formulação dos autores apresentados como momento de acumulação de capital a partir de seu processo de “financeirização”, após a década de 1970, não é apreendido como nova forma de valorização do valor. Para ele, estamos diante da crise fundamental do capitalismo como forma de sociabilidade, expressa na crise historicamente determinada da sua substância social (negativa), o trabalho. Para entendermos tal ruptura, necessitaremos retomar alguns termos até aqui discutidos ao apresentarmos criticamente nossos interlocutores acima28.

Kurz estaria de acordo que a centralidade que os mercados de capitais passam a ter para a reprodução (em crise) da empresa capitalista, com determinação do capital fictício neste processo, é fundamental de ser apresentada para entendermos a sociabilidade capitalista hodierna, em sua crise fundamental a partir dos anos 1970. Porém, a partir dos indícios fenomênicos de tal crise já anteriormente apresentados – como o desemprego estrutural e a precarização do trabalho; a decadência das camadas médias; a explosão dos preços dos derivativos negociados nos mercados financeiros e o alto endividamento generalizado da sociedade, concomitante a seu asselvajamento – Kurz passa a tensionar, já nos anos 1980, com o paradigma teórico de crítica do capitalismo a partir do ponto de vista do trabalho, que almejava a distribuição dos meios de produção e a realização de uma identidade sujeito – objeto, do qual ele também partia anteriormente. Ao revisitar Marx, Kurz (1999a) passa a dar ênfase à determinação da forma mercadoria de mediação social (a qual inclui os momentos da metamorfose do valor como totalidade: produção, troca e consumo de mercadorias), como relação entre os homens por meio das coisas, e à crítica do fetichismo da mercadoria como central para a crítica radical do capitalismo, formulação que não teria sido tematizada e por isso teria permanecido neutralizada no marxismo tradicional e nas tentativas históricas práticas de superação do capitalismo no século XX, as quais acabaram por reproduzir as bases desta forma social mesma, garantindo assim sua continuidade.

Segundo sua formulação crítica, a dinâmica da unidade contraditória da forma elementar da mercadoria impeliria os sujeitos (constituídos nesta generalidade apenas nesta forma social) sujeitados a ela a concorrerem entre si pelos postos de trabalho ou para produzirem mercadorias no tempo médio socialmente necessário, como mônadas socializadas (KURZ, 1999a). O que aparece fetichistamente a tais sujeitos sujeitados como seu controle acerca do processo social é uma compulsão do fim em si abstrato da valorização do valor que engendra então a dinâmica histórica da contradição em processo que se desdobra e nunca se repete. Estamos diante de uma forma de dominação da abstração social que se realiza, tempo de trabalho que aparece por meio da corporeidade das mercadorias, apagando suas qualidades sensíveis para compará-las, caráter imanentemente destrutivo desta dinâmica mesma. Tal possibilidade de equiparação por meio da abstração real já contém logicamente em si a mais-valia (ou seja, a exploração do trabalho, a desigualdade social e seu asselvajamento) enquanto diferença do tempo de trabalho socialmente necessário para se produzir uma mercadoria e o tempo socialmente necessário para se produzir a mercadoria força de trabalho, o salário. A mediação social da mercadoria carrega em si o trabalho como substância do capital e aquela compulsão social negativa da tautologia aparentemente sem fim da valorização do valor.

Como o quantum de energia gasta no processo do seu dispêndio não pode ser realmente separado da forma ou determinação concreta desse mesmo dispêndio, e como, tratando- se de um dispêndio definitivamente passado, não pode literalmente estar “contido” nos objectos, a forma social de representação é de facto neste aspecto irreal em duplo sentido. Mesmo assim, esse quantum de energia teve de ser despendido realmente no passado, pelo que, por outro lado, representa uma substância física real (se bem que “representada” de modo paradoxal). A forma da representação desta substância real, porém, nada tem em si de físico, sendo antes uma abstracção real, um modo de percepção e de acção socialmente constituído, em que as substâncias naturais e os bens produzidos são realmente tratados como se fossem objectos físicos de pura representação de processos de combustão passados em corpos humanos.

O trabalho abstracto é por isso um determinado estado de agregação da idealidade da forma moderna fetichista, que no entanto não deixa de fazer referência a um quantum energético de força de trabalho realmente despendida, ou seja, a um conteúdo material quantificável (não em relação à mercadoria individual, mas à média social das mercadorias). Este conteúdo, no entanto, como abstracção é “fantasmático”, não só enquanto resultado da objectividade do valor, mas já no próprio processo do dispêndio, ou seja, em termos práticos, como definição de uma massa de dispêndio de nervo, músculo e cérebro separada da sua forma material. Proceder-se a determinadas transformações de materiais naturais com base na determinação essencial apriorística de que aqui são despendidos quanta de energia humana abstracta sem olhar à forma concreta do seu dispêndio – tal determinação é substancial num sentido material, que não é um sentido natural, mas sim social, e que não é trans-histórico, mas sim historicamente específico na constituição do fetiche moderno (KURZ, 2004).

Desta forma, conforme já apresentamos anteriormente ao criticar os autores afeitos à apologia do trabalho, destacamos o conteúdo abstrato deste como fantasmagoria, já que seu dispêndio calculado em tempo não está contido na corporeidade dos valores de uso que o representam, e assim formulamos que uma suposta identidade sujeito – objeto não se sustenta a partir de um ponto de vista crítico a apreender o valor como substância negativa do capital (KURZ, 2004). Apresenta-se para Kurz, assim, a possibilidade teórica de crítica do trabalho, do qual a reiterada concepção do mesmo como ontológico pelo marxismo tradicional passa a ser necessária de ser superada.
Para tanto, Kurz formula o caráter historicamente determinado da abstração real do trabalho que se materializa por meio das coisas, forma mercadoria, enquanto processo de valorização do valor. Neste sentido, a possibilidade da generalidade trabalho, em Kurz (2014), apenas ocorre enquanto processo de formação das categorias do capital (capital, terra e trabalho) na ruptura da passagem do feudalismo para o capitalismo, a partir da concorrência militar entre os feudos e do desenvolvimento das forças destrutivas como processo concorrencial que se dá às costas dos sujeitos que se formam historicamente enquanto tais. A imposição do trabalho a permitir a acumulação de capital nas mãos dos Estados absolutistas em guerra é que engendra a valorização do valor como finalidade social tautológica da acumulação capitalista, a qual quem não acompanha está excluído e no limite morto. A vida é, assim, o próprio limite.

Ainda com Kurz, a partir das revoluções burguesas, a igualdade jurídica da forma abstrata do sujeito se impõe socialmente, porém, apenas será alcançada pela classe trabalhadora a receber efetivamente o que vale enquanto mercadoria força de trabalho (tempo de trabalho socialmente necessário para produzi-la) a partir das revoluções socialistas e do boom fordista. A predominância da mais-valia absoluta até o início do século XX é o determinante, então, da acumulação de capital e da valorização do valor, e as crises desta é que impõem a constituição de novas formas de exploração do trabalho. Isso porque o impulso impessoal da concorrência a mover o desenvolvimento das forças produtivas desdobra aquela contradição basilar da totalidade (fragmentada) social entre trabalho abstrato e concreto / valor e valor de uso da mercadoria na contradição entre o montante de capital a se valorizar (corporificado no dinheiro e na maquinaria, trabalho morto) e trabalho vivo a ser explorado (mercadoria capaz de valorizar o valor), tornando cada vez mais difícil de a valorização do valor ocorrer, o que Marx denominou aumento da composição orgânica dos capitais e sua consequente queda tendencial da taxa de lucro (MARX, 1984c). Tal contradição engendrava os momentos de paralisação relativa da produção de mercadorias e apareciam como crises econômicas recorrentes, porém, destacamos, que nunca se repetiam nos mesmos termos em relação à contradição inerente à composição orgânica do capital, que só poderia se aprofundar:

Assim, cada um dos elementos que se opõem à repetição das velhas crises traz dentro de si o germe de uma crise futura muito mais violenta (MARX, 1985, L. III, t. II, p. 28, nota 8, comentário de Friedrich Engels).

A possibilidade da mais-valia relativa como central para a acumulação de capital a partir da década de 30 do século XX, com expansão da linha de montagem fordista, teria, conforme Kurz (2019), funcionado como uma contratendência à queda tendencial da taxa de lucro, a partir da crise de 1929, ao incorporar trabalhadores ao processo produtivo com a exportação de capitais e a possibilidade de, ao reduzir o valor por unidade de mercadoria, permitir que a classe trabalhadora pudesse acessar tais mercadorias por meio do consumo de massas, principalmente nos países então centrais do capitalismo:

Porém, a produção da mais-valia relativa conduz a uma contradição lógica. Ela aumenta a parcela de mais-valia por cada força de trabalho, mas ao mesmo tempo, por causa dos efeitos da racionalização produzidos pelo mesmo desenvolvimento, emprega cada vez menos força de trabalho para cada soma de capital (o que faz aumentar, como vimos, os custos preliminares para cada emprego, ou seja, a intensidade de capital ou a parcela de capital fixo na “composição orgânica”). Este segundo efeito de tendência contrária compensa o primeiro efeito a longo prazo. Isto significa que o aumento da taxa conjunta de mais-valia relativa para cada força de trabalho é obtido ao preço de uma queda concomitante da taxa de lucro para cada soma de capital investido. Tal efeito só pode ser compensado se crescer a massa absoluta de força de trabalho (produtiva!) utilizada, e portanto, se juntamente com a massa absoluta de mais-valia crescer a massa absoluta de lucro. Mas, isto só é possível com uma extensão permanente do modo de produção, algo efetivamente conseguido, em certa medida, no modo de expansão fordista (KURZ, 2019, pg. 80).

Tal dinâmica histórica, assim, apesar de ainda relativamente ao trabalho morto a ser valorizado mobilizar cada vez menos trabalho vivo, o que engendrara uma queda tendencial da taxa de lucro, pôde ser compensada por meio da extensão do modelo fordista (com extensão da massa absoluta de mais-valia explorada pelo capital como totalidade), o que só ocorreu concomitantemente ao aprofundamento do acesso a capital fictício a adiantar, via cadeias creditícias, trabalho futuro a ser explorado, capital fictício que já aparecia socialmente por meio da inflação estrutural global da capitalismo (KURZ, 2019), que se verificou com a crise deste momento de acumulação no início dos anos 1970 na forma de estagflação e nova rodada de crise econômica. Aqui, chegamos com Kurz aos anos 1970 e sua formulação de crise do trabalho, como crise da substância do capital, o que poderemos assim afirmar para o ponto de vista do capitalismo como totalidade e em relação a seu nível categorial (como constituição e crise de suas categorias), não mais no que diz respeito a análises que se debruçavam nos fenômenos macroeconômicos que discutimos anteriormente, forma apenas de manifestação da essência negativa da sociabilidade aqui em questão, a partir de então em seu momento de crise fundamental.

Até a década de 1970 capital, terra e trabalho operaram autonomizadamente, mediados pelo movimento da substância negativa do trabalho. O capital individual e seus processos de acumulação, ou a classe trabalhadora e seu acesso às mercadorias produzidas no momento de prevalência do chamado Estado de Bem-Estar Social, não portam em si o ponto de vista da totalidade, o que nos conduziria ao já tematizado ponto de vista do individualismo metodológico, que toma a parte pelo todo, sendo este acessado apenas por meio do olhar para o processo histórico das categorias do capital mesmas (KURZ, 2014), agora formadas e operando enquanto desdobramento da valorização do valor que até os 70 se realizava produtivamente.

A partir dos anos 1970, porém, para Kurz, o mecanismo de compensação se extingue. A queda tendencial da taxa de lucro, como resultado da superacumulação de capitais (KURZ, 2005, pg. 223) do boom fordista baseado na mais-valia relativa, principalmente no pós-II Guerra Mundial, atinge seu limite histórico, momento que não mais será recuperado. Qualquer tentativa de tornar tal momento do desdobramento da dinâmica histórica da contradição em processo da valorização do valor em ideal social fetichista a ser reconstituído é apologia ideológica da dominação social abstrata da substância negativa do valor, a qual Kurz logra criticar e pretende por isso superar [überwinden].

Para Kurz – rompendo aqui assim com todas as formulações anteriormente apresentadas por nós –, a partir dos anos 1970, a continuidade da concorrência intercapitalista na tentativa de superação da crise econômica teria conduzido o sistema patriarcal produtor de mercadorias baseado na relação social do valor-dissociação a seu limite histórico absoluto, já que o novo salto de desenvolvimento das forças produtivas, com a terceira revolução industrial (KURZ, 1999a), teria criado uma situação estruturalmente inédita até então, a saber, a de expulsão em termos absolutos de trabalho vivo dos processos produtivos de valor, em razão da automação destes promovida pela robótica e pela microeletrônica. O aumento da composição orgânica do capital, assim, não mais conduz a uma diminuição relativa entre trabalho morto a ser valorizado e trabalho vivo a ser explorado disponível no processo produtivo, mas sim a uma redução absoluta do trabalho vivo que o capital teria capacidade de explorar, o que não significa que tal contradição fundamental não continue a se aprofundar a cada rodada de desenvolvimento das forças produtivas (o que aparece agora com a chamada Revolução 4.0), mas apenas que não há mais possibilidade de um suposto reacoplamento entre tais polos (que só pode parecer assim o fazer por meio de uma simulação de acumulação via capital fictício, como veremos, o que não significa nem reacoplamento, nem valorização do valor).

Com ênfase aqui, assim, no que diz respeito à totalidade da produção de valor, a massa absoluta de valor produzido globalmente passa a declinar a partir dos anos 1970 e 1980 (KURZ, 2005, 2014, 2019), o que permite que Kurz conclua que uma idealidade de identidade sujeito – objeto entre o trabalho e seus produtos a informar a apologia da sociedade capitalista como a preencher de riqueza e satisfazer as necessidade humanas dos ideólogos liberais e reformistas desta sociedade; assim como daqueles que idealizam tal preenchimento e satisfação para um futuro almejado e a ser alcançado com a distribuição dos meios de produção e uma “religação” (ligação que para nós nunca existiu, a não ser enquanto idealização – ADORNO, 1995) do trabalhador aos produtos de seu trabalho, seria anacrônica e não significaria a superação da sociedade do trabalho e da mercadoria, mas sim sua reprodução, o que conduziria apenas ao aprofundamento de sua crise social contemporânea e de seus processos de asselvajamento social.

Diversos desdobramentos podem ser apresentados a partir das conclusões de Kurz. Em primeiro lugar, explicita-se o movimento de seu pensamento a partir de um realismo dialético que se dirige à sociabilidade capitalista como totalidade concreta a nos dominar, o que o move à autocrítica dos limites históricos da própria forma do sujeito (KURZ, 2007) como fetichismo de sujeito (naturalização da relação sujeito – objeto), também do sujeito que conhece. A este movimento, como já destacamos, Roswitha Scholz (2009), vai desdobrar uma totalidade fragmentada do valor na dissociação do feminino e do problema das diferenças no racismo, antissemitismo, diferentes relações de produção, entre outros. O dissociado, apagado e fora do âmbito do valor, porém, interno ao capitalismo, não pode ser deduzido do valor, como se o feminino também compusesse um tipo específico de trabalho explorado a valorizar o valor, como no feminismo marxista, desejoso de integrar a mulher no âmbito do trabalho e do próprio valor.

O dissociado, como co-constitutivo do capitalismo, na relação contraditória com o valor, diz respeito ao que aparece no feminino como o oposto à racionalidade, tido socialmente por inferior e relativo ao nível da sensibilidade e do care, na produção e reprodução da família, por exemplo. Scholz, assim, tampouco vai defender uma positivação de um suposto “trabalho não pago” do feminino dissociado a ser compensado. Por outro lado, também ao criticar o pós-estruturalismo, não vai positivar tal âmbito dissociado como ontológico, potencial de superação da razão instrumental do valor pela ênfase na sensibilidade, no care ou no amor. Em Scholz (2013), o dissociado como categoria deve ser apreendido em sua própria dinâmica, a compor o movimento da contradição em processo do capitalismo em relação contraditória com o valor. Assim, a formação do dissociado no momento de caça às bruxas do início do capitalismo, que acabou por imputar à mulher as características do feminino acima mencionadas, não compôs uma acumulação primitiva de capital no sentido do que ocorreu com o trabalho assalariado em formação, por meio de processos de expropriação; mas sim, por meios violentos, tinha por finalidade restringir e naturalizar a mulher ao momento reprodutivo do dissociado, também fundamental a seu modo para a reprodução do valor-dissociação. Tal processo, em desdobramento, teve seu ápice no momento do Estado de Bem-Estar Social, com o modelo de mulher branca ocidental de classe média a não participar do mercado de trabalho e se dedicar à reprodução da família, momento essencial para o boom fordista e a valorização do valor baseada na mais-valia relativa de exploração do trabalho assalariado. Co-constitutivamente, a crise do trabalho se media também com a crise do patriarcado, da família nuclear burguesa e com a decadência das camadas médias. A dupla socialização das mulheres, a receberem menos do que os homens por postos de trabalho semelhantes e ao mesmo tempo continuarem imputadas ao lócus do feminino na reprodução familiar diz respeito ao limite de crise fundamental do valor-dissociação, após os anos 1970. O asselvajamento do patriarcado em sua decadência recente está imanentemente relacionado a tal processo acima descrito. Voltaremos a ele ao tratar da crise fundamental do capitalismo expressa em suas categorias de capital, terra, trabalho e dissociado na particularidade brasileira. Scholz (2009), ao criticar o método patriarcal dedutivo da própria crítica do valor, impele ao reconhecimento de que a crítica radical também está sujeitada à dinâmica social da contradição em processo e, por isso, deve levar a termo a crítica ao fetichismo de sujeito e sustentar a manutenção da teoria aberta a tal movimento histórico da contradição como dominação social, abertura que é o que permite tal reconhecimento (SCHOLZ, 2009).

Em segundo lugar, a crítica do trabalho e de sua ontologia passam a ser fundamentais, então, para a crítica social radical que pretende teoricamente apreender a necessidade de superação social do trabalho, de sua forma mercadoria e do valor-dissociação; e seu embasamento historicamente determinado passa a ser lido, tanto em Kurz, como em Scholz, a partir do que denominam crise do trabalho (KURZ, 1999a) como limite histórico da sociabilidade capitalista, a qual também deve desta forma ser criticada para ser superada. O caráter historicamente determinado das categorias capital, terra, trabalho e dissociação se revela como crise da substância do valor em termos da totalidade fragmentada capitalista. A partir dos anos 1970, então, não é mais possível pensarmos – se concordamos com a crítica aqui apresentada, o que para nós se faz mister – em retomadas de processos de acumulação de capitais, os quais apenas serão apreendidos desta forma por nossos interlocutores anteriormente apresentados por compartilharem do ponto de vista de um individualismo metodológico que ao observar que empresas ou ramos capitalistas individuais logram continuar se reproduzindo (ao apresentarem lucro em suas contabilidades), defendem imediatamente que a acumulação de capital continuaria a ocorrer, o que não diz nada sobre a valorização do valor (que não mais ocorre) do ponto de vista do capital enquanto totalidade e revelam o fetichismo de capital de tais interlocutores.

O que aparece, assim, como aumento da desigualdade social, a partir dos anos 1970, decadência das camadas médias e desemprego estrutural (administrado por meio da precarização generalizada do trabalho como redistribuição social da própria crise deste), se deu em razão da expulsão do trabalho dos processos produtivos e da concorrência de mercado entre os trabalhadores pelos postos de trabalho disponíveis remanescentes, passando a aceitarem quaisquer condições de trabalho existentes, já que necessitam se mediar pelo mesmo para sobreviverem. Nada a ver com as explicações de lógica identitária de roubo dos postos de trabalho por parte dos imigrantes e refugiados a correrem para as anteriores economias centrais do capitalismo em busca de sobrevivência, o que ninguém mais hoje pode garantir.

O terceiro e último momento de nossa discussão aqui levantada por meio das formulações de Kurz seria o de nos perguntarmos o que teria passado, então, a ocorrer a partir dos anos 1970, para a reprodução capitalista em crise fundamental? Aqui a categoria marxiana de capital fictício (MARX, 1984c) passa por nós a ser mobilizada para designar a simulação de acumulação de capital, que não mais se realiza substancialmente ao nível da totalidade do mesmo. Kurz, assim, não se refere a um capital portador de juros a se valorizar por meio do comércio de dinheiro nos mercados de capitais, que se apropriaria de parte da mais-valia global produzida a valorizar o valor em processos produtivos, para o momento histórico aqui em questão. Kurz formula o capital fictício como desacoplamento [Entkoplung] entre criação de dinheiro (como representante do valor a ser produzido e a substancializá-lo) – por meio da originação e circulação de capital fictício29 – e o próprio valor, cuja valorização, a partir de então se tornara inviável historicamente (KURZ, 2019, pg. 55), já que a massa absoluta de valor produzido ao nível da totalidade do capital declina desde então, em razão da expulsão do trabalho vivo dos processos produtivos de mercadoria (mesmo com a expansão da produção desta).

Em Kurz, o capital fictício passou a ser, a partir dos anos 1970, a determinação para a simulação de acumulação capitalista e sua reprodução, ou seja, ele se tornara a forma de ser da própria mediação social da mercadoria. Isso é fundamentalmente diferente do tratamento que os autores por nós até aqui apresentados deram à concepção de acumulação capitalista e “financeirização” do capital, a partir dos anos 1970.

Nestes, conforme esperamos ter logrado explicitar, a “financeirização” aparecia como possibilidade de ampliação da acumulação capitalista, que acabava por se realizar, fosse nas mãos dos capitalistas produtivos, fosse nas mãos do sistema financeiro, ou em ambos. Isso apareceu nas explicações de Foster e Magdoff (2009), Harvey (2011) e inclusive Kliman (2012), para quem a acumulação de capital continuaria a ocorrer após a década de 1970, porém com queda da taxa de lucro, no sentido de diminuição apenas relativa do trabalho vivo disponível a valorizar o trabalho morto aplicado na produção de mercadorias, aqui a diferença fulcral entre ele e Kurz. No que diz respeito ao Brasil do século XXI, a “financeirização” também foi entendida como capaz de fomentar a valorização do valor, na maioria das explicações sendo lida como responsável por “sugar” o valor produzido pelo trabalho em processos produtivos de reprodução ampliada do capital, a qual, seguindo a sugestão de dessubstancialização do capital a nível global que apresentamos acima a partir de Kurz, para nós, não teria significado nenhuma acumulação produtiva de capital, mas sim uma bolha financeira, enquanto bolha das commodities, como veremos mais detalhadamente abaixo.

No entanto, desejamos ainda apresentar que as formulações de Kurz acerca da determinação do capital fictício para a reprodução social capitalista recente acompanharam, historicamente, o próprio desdobramento da contradição em processo do valor-dissociação no momento de sua crise fundamental, a partir dos anos 1970 e as diferentes formas de ser do capital fictício ao longo dos últimos anos. Cabe uma breve referência a tal desdobramento para podermos, enfim, embasarmos o caminho para mediarmos a inserção do Brasil na simulação fictícia de reprodução capitalista, desde os anos 1970, no que é para nós a crise fundamental da sociedade capitalista baseada no valor- dissociação.

Kurz apreendeu em diferentes momentos a simulação de acumulação capitalista por meio do capital fictício. Vou me deter em três formulações que exprimem três distintos momentos históricos de tal mediação. São elas as de: O colapso da Modernização (1999a), de 1991; A ascensão do dinheiro aos céus (2019), de 1995; e Weltkapital [Capital Mundial], de 2005. Vale a ressalva de que em Dinheiro sem valor (2014), de 2012, Kurz ainda desdobra as análises de 2005, porém, em Weltkapital, Kurz desenvolve a formulação “paradoxal” (em suas palavras – KURZ, 2005, pgs. 240 – 241) de um capital real fictício [fiktives Realkapital], para designar um capital fictício que passa pela produção dessubstancializada de mercadorias, ou seja, passa pela sua corporeidade. Este será nosso ponto de chegada desejável a partir das investigações de Kurz, o que nos permitirá voltarmos à particularidade recente brasileira.

Assim, em seu primeiro livro, O colapso da modernização, além de formular sua teoria da crise fundamental do capital, Kurz (1999a) já destaca que a crise da valorização do valor – valorização que se deu ao longo do boom fordista a partir da combinação entre determinação pela mais-valia relativa e expansão das cadeias de crédito globais – teria resultado em uma rodada de extensão da produção de mercadorias pelas empresas em crise ainda por algum período, pelo menos até meados dos anos 1980, ao que a falência deste processo se apresentou socialmente com o travamento da produção no centro do capitalismo e seus índices de estagnação e com a crise das dívidas externas da América Latina, a partir da moratória mexicana de 1983 e da moratória brasileira de 1986, no que concerne à periferia do capital.

Os países da América Latina haviam fomentado sua modernização retardatária (KURZ, 1999a) via créditos internacionais provenientes de capitais financeiros ociosos em busca de valorização, a partir dos anos 1950, mas com ênfase nos anos 1960 e nova rodada de empréstimos nos anos 1970. Apesar de terem realizado suas modernizações, já incorporando tecnologias também provenientes do Departamento I das economias centrais do capitalismo – como parte daquele mecanismo de extensão das cadeias produtivas fordistas que temporariamente funcionou como contratendência à queda tendencial da taxa de lucro do capital a nível global – os países do chamado terceiro mundo também apresentaram queda tendencial de suas taxas de lucro e, consequentemente, expulsão tanto relativa como absoluta (esta, principalmente a partir dos anos 1980) de trabalhadores dos seus processos produtivos30; além de, no geral, terem perdido na concorrência do mercado mundial para os países centrais do capitalismo, o que significou o colapso daquela modernização.

Assim, até meados dos anos 1980, a reprodução das empresas nos países de modernização retardatária, incluída aqui, com suas particularidades, a URSS, se deu por meio de rolagem de suas dívidas e tentativa de estender para o futuro a promessa de valorização do valor, o que não era possível de ocorrer devido aos desdobramentos que apresentamos em termos de expulsão do trabalho vivo dos processos produtivos de valor para o capital a nível mundial a partir de então. Tal processo de extensão das cadeias de crédito por meio da rolagem de dívidas simulava a reprodução das empresas, mas apenas por um período de tempo:

No terceiro volume de sua obra principal, Marx analisou as características fundamentais desse processo, ainda em estado embrionário no século XIX, criando para ele o termo “capital fictício”. Mas esse caráter fictício revela-se somente depois de terminar um processo especulativo mais longo ou mais curto. Enquanto este está se passando, o capital fictício, que não tem substância alguma, cria nos participantes do mercado a ilusão de render muito mais lucro do que o capital realmente produtivo. Precisamente por isso, o capital fictício pode atuar sobre a produção real de bens e induzir processos de produção materiais, cuja invalidade se revela apenas posteriormente, no colapso inevitável da especulação. Essa conexão de fatos é ignorada completamente até pelos teóricos acadêmicos esquerdistas, que percebem o capital fictício somente no âmbito imediato dos setores especulativos e para os quais toda produção aparentemente real é um elemento da acumulação real (KURZ, 1999a, pgs. 202 e 203, nota 8).

Com a crise de acumulação do boom fordista e a enorme inadimplência em razão da crise das dívidas da América Latina e países do terceiro mundo, o sistema financeiro internacional teria passado a tentar conter as consequências deste processo sobre seus rendimentos financeiros através dos chamados processos de securitização das dívidas e criação dos mercados secundários de dívidas (KURZ, 2005), os quais são efetivamente mecanismos de originação e circulação de capital fictício. Todo tipo de poupador poderia migrar seus investimentos para tais títulos, que em diversas situações significavam apostas apenas nos preços dos chamados derivativos financeiros, os quais designavam títulos, taxas de juros ou câmbio, commodities, ações de empresas em bolsas de valores, pacotes de dívidas, entre outros. Ou seja, em realidade, tais derivativos passam a constituir uma duplicata de mercadoria (MARX, 1984c), enquanto títulos de propriedade (KURZ, 2005) (denominados “ativos financeiros” no jargão econômico), nos quais seus preços podem oscilar conforme investidores se interessem pelos rendimentos no próprio diferencial de preço dos mesmos, mesmo se desacoplados da valorização do valor na produção de mercadorias do chamado “capital produtivo” (o qual já consideramos em dessubstancialização a partir dos anos 1970/1980):

A terceira revolução industrial é considerada, e não sem razão, a causa de longe mais profunda da nova crise mundial. Pela primeira vez na história do capitalismo os potenciais de racionalização ultrapassam as possibilidades de expansão dos mercados. Na concorrência de crise, o capital desfaz a sua própria “substância trabalho” (Marx). O reverso do desemprego estrutural em massa e do subemprego à escala mundial é, por isso, a fuga do capital monetário para a célebre economia das “bolhas financeiras”, uma vez que os investimentos adicionais na economia real deixaram de ser rentáveis; é o que se depreende dos excessos de capacidade de produção a nível global (exemplarmente na indústria do automóvel) e das batalhas especulativas das “fusões e aquisições” (KURZ, 2008).

Os anos 1990, que apresentaram sua simulação de acumulação de capital baseada na bolha da Nasdaq, a bolsa de tecnologia dos EUA, podem ser considerados, assim, o primeiro momento a nível nacional, no que diz respeito aos EUA, do desdobramento da crise das dívidas da América Latina para a economia das bolhas financeiras como forma de determinação do capital fictício para a reprodução social da forma mercadoria e do valor-dissociação em sua crise fundamental. Tal desdobramento na forma de simulação fictícia da reprodução capitalista, da rolagem das dívidas à inflação das ações nas bolsas de valores fora expressa, por Kurz (2019), em A ascensão do dinheiro aos céus (escrito em 1995). A criação de consumo improdutivo, fictício, relacionado ao alto preço das ações dos títulos de propriedades negociados em bolsa de valores já alimentara o crescimento de demanda por mercadorias, a qual não ficou restrita aos EUA, mas se mediou com a Europa e os chamados Tigres Asiáticos.

Tanto no marxismo tradicional, quanto na mídia de esquerda, tal momento ficou conhecido como “neoliberalismo”, ou seja, como forma particular de acumulação de capital, como em Harvey (2011). Suas críticas se dirigiam aos processos de exportações de capitais dos conglomerados transnacionais em busca de redução de custos com salários, matérias-primas e impostos, os quais foram entendidos como reposição do imperialismo e da superexploração do trabalho, mediados pela “financeirização” do capital, a qual aparecia por meio da desregulamentação das economias nacionais em relação às entradas e saídas de capital internacional. Para nós, tais movimentos do capital significaram a tentativa deste de lidar com sua crise fundamental de acumulação, que buscava na ficcionalização da criação de dinheiro no sistema financeiro (por meio de multiplicador bancário e alavancagens) a simulação da valorização do valor, o que ao mesmo tempo se desdobrava em desenvolvimento das forças produtivas e processos de redução de todo tipo de custos na economia chamada real, características imanentes à concorrência da produção de mercadorias, que não para de se aprofundar mesmo na crise. Tais processos continuavam com a exploração dos trabalhadores (por unidade de trabalhador), que em razão do desemprego estrutural, concorriam entre si aceitando quaisquer condições a fim de se reproduzirem.

Enquanto perdurou a alta nos preços das ações, a simulação de acumulação se fez presente. Ao mesmo tempo, porém, em razão da imanente continuidade do desenvolvimento das forças produtivas do capital global e da expulsão do trabalho do processo produtivo, não havia mais nenhum “reacoplamento” possível entre a criação de capital fictício (e sua circulação global com consequente aumento da produção de mercadorias) e a produção de valor (que diminuía em termos do capital como totalidade) através da exploração produtiva de trabalho.

A transformação que está ocorrendo não é o prolongamento de uma tendência secular, mas uma ruptura estrutural. Não se trata de modo algum de uma simples expansão do comércio internacional no mercado mundial, nem de um mero aumento quantitativo da exportação de capital entre as economias nacionais, mas, do fato da dissolução dessas mesmas economias nacionais. Em outras palavras: o centro econômico desse constructo moderno, a “nação”, é arrasado pela crise do capitalismo. Com a retração dos Estados ou a virtualização capitalista financeira da economia (e em paralelo), a globalização é, por um lado, um produto imediato da Terceira Revolução Industrial e sua “racionalização das pessoas”; por outro, porém, os três processos sucessivos de retração do Estado, virtualização e globalização repercutem e colidem entre si, muito embora, nesse aspecto, a economia real constitua somente um apêndice da dinâmica especulativa globalizada.
[…]
Assim, a virtualização da acumulação de capital por falta de substância trabalho adicional inverteu completamente a relação do fluxo de mercadorias e do fluxo financeiro em escala mundial: o movimento das finanças globais não é mais a expressão dos respectivos fluxos de mercadorias e serviços, mas, ao contrário, são precisamente os fluxos de mercadorias reais (e, portanto, da reprodução material da humanidade) que consistem agora em uma expressão, e mesmo em um subproduto, de uma autonomizada “acumulação fantasma” do capital monetário especulativo. O fim em si capitalista ganha aqui sua forma mais pura, mas também uma forma de irrealidade que parece dominar a vida real, enquanto o crash ainda não tenha ocorrido nos centros ocidentais (KURZ, 1999b).

Em 2001, estoura a bolha da Nasdaq (KURZ, 2005), o que levou o governo dos EUA a reduzir drasticamente as taxas de juros da economia e a fomentar o crédito ao sistema financeiro. Isso alimentou as duas principais bolhas a determinarem a simulação de reprodução capitalista mundial no século XXI, a bolha das commodities e a bolha imobiliária dos EUA e da Europa, uma bolha financeira mundial, que acabou por desdobrar “a maior bolha financeira de todos os tempos e o milagre do consumo dos EUA” (KURZ, 2008).

A migração da poupança da sociedade para os investimentos financeiros, que já vimos acima ter parcialmente acontecido em relação à bolha da Nasdaq, significou a partir de 2002 e 2003, então, que tal tipo de tentativa de simulação de acumulação de capital se generalizava para os mercados de derivativos dos mais diversificados, com centralidade nos pacotes de dívidas imobiliárias nos EUA e Europa. A bolha imobiliária dos EUA e da Europa, enquanto bolha financeira mundial (aqui a contribuição de Weltkapital – KURZ, 2005) alimentou a bolha das commodities (2002 – 2011) e foi retroalimentada por ela. Tal economia de bolhas é a que nos permite alcançarmos a formulação de Kurz de um capital fictício real [fiktives Realkapital, KURZ, 2005, pgs. 240 – 241), por meio da inflação dos preços dos títulos de propriedade nos mercados secundários de derivativos financeiros que se desdobrou também na inflação dos preços das próprias mercadorias, que de certa forma também passaram a funcionar como se fossem meros títulos de propriedade (ou “ativos financeiros”), porém, em processo de diminuição da substância do valor, o trabalho, a ser representado por sua corporeidade material, daí o “paradoxo” para Kurz (ou seja, as mercadorias passam a ter seus preços inflacionados ao mesmo tempo que seus valores diminuem):

Das Weltkapital als Krisenkapital der dritten industriellen Revolution ist also im wesentlichen „fiktives Kapital“; und daran anschließend oder davon generiert in zweiter Linie „fiktives Realkapital“, wie man es paradox ausdrücken könnte. Denn es handelt sich dabei nicht mehr um eigenständig akkumulierendes Realkapital, aus dessen fordistischer Überakkumulation die neue Finanzblasenökonomie ursprünglich hervorging, sondern um einzig von Kaufkraft aus aufgeblasenem „fiktivem Kapital“ hervorgetriebene reale Warenproduktion; also eben um ein Recycling des Blasenkapitals in die Realökonomie. Das Verhältnis von Portfolio- und Direktinvestitionen entspricht diesen Bedingungen. Der Ausgangspunkt der Wertschöpfungsketten ist zunehmend irreal, und das läßt nach wie vor auf die Unausweichlichkeit einer Entwertungskettenreaktion im globalen Ausmaß schließen31 (KURZ, 2005, pgs. 240 – 241).

A designada bolha financeira mundial, baseada na bolha imobiliária dos EUA e Europa, diz respeito à possibilidade de criação de dinheiro fictício nos mercados secundários de negociação dos preços dos títulos de propriedade, que acabou por mover a escalada destes preços mesmos. Enquanto isto perdurou, de 2002 a 2008 (KURZ, 2014), tanto as empresas capitalistas produtoras de mercadorias reais quanto o próprio mercado de capitais podiam pegar uma dívida sobre os preços de tais títulos de propriedade, enquanto promessa futura de realização lucrativa de sua produção, o que ativava o consumo improdutivo do Departamento I da economia, ao mesmo tempo que os consumidores do Departamento II da economia também se financiavam sobre os preços de seus investimentos nos próprios mercados de derivativos e acabavam por consumir as mercadorias sem substância produzidas em cada vez maior quantidade e por meio da intermediação do capital fictício.

Kunststück, geht es doch Kreditgebern wie Kreditnehmern weder um die Seriosität der Ausgangslage noch überhaupt um eine private oder kommerzielle Realinvestition und deren Erträge, sondern allein um die erwartete spekulative Wertsteigerung der Eigentumstitel – eine kapitalistische creatio ex nihilo. Zum Schluß ist mehr Geld da, als der Investor ursprünglich nicht hatte. Indem so aus den Finanzblasen in bestimmten Weltregionen Liquidität für Konsum und Investitionen geschöpft und eine Scheinkonjunktur angekurbelt wird, regt diese wiederum Importe von Waren und Dienstleistungen an. So verschränkt und verfilzt sich der spekulative Gesamtprozeß immer mehr mit der transnationalen Betriebswirtschaft des produzierenden Gewerbes und der Dienstleistungen. Und diese Verschränkung läßt dann ihrerseits neues spekulatives, transnationales Geldkapital in die gerade boomenden Sektoren der »Finanzindustrie« strömen, wo es mit den entsprechenden Instrumenten auf die nationale Ebene heruntertransformiert und teilweise wieder auf die realwirtschaftlichen Binnenmärkte geschleust wird als Nachfrage. Dieser Kumulationseffekt macht lüstern32 (KURZ, 2005, pgs. 243).

No que diz respeito, em termos de totalidade concreta, à própria produção imobiliária nos EUA e Europa, a demanda de consumo improdutivo (fictício) pelas casas moveu a subida dos próprios preços das casas (a partir de 2002) e permitiu que seus proprietários, mesmo que de posse de hipotecas (mortgages) sobre suas casas, fizessem novas dívidas sobre tal subida de preços, funcionando efetivamente tais mercadorias casas como o que ocorria nos mercados de derivativos de negociação dos títulos de propriedades. Acabavam assim por demandar novas casas, o que realimentava tanto a inflação dos pacotes de dívidas destes mercados de derivativos, de modo a fomentar o consumo das casas, como a inflação dos preços das próprias casas, que apareciam no balanço das empresas produtoras de casas como “saúde” financeira das mesmas. Temos de analisar tal movimento da simulação de valorização do valor por meio de lucros fictícios das empresas produtoras de mercadorias com cuidado. Estamos diante de uma conjuntura de alta dos preços dos títulos de propriedade e de algumas mercadorias específicas (sendo no caso as do setor imobiliário a apresentar alta inflação de seus preços) por um certo período (2002 – 2004), inflação que vai se espalhar para o todo da economia, no caso dos EUA, principalmente a partir de 2005, 2006. Assim, a criação e circulação de capital fictício, passando inclusive pela produção de mercadorias, e que acabava por se expressar por meio da corporeidade destas, não significava aumento da massa de valor produzida pela exploração do trabalho em processos produtivos capazes de valorizar o valor, mas seu oposto. Já que o desenvolvimento das forças produtivas, desde os anos 1970 e 1980 significou, para nós, o aumento da composição orgânica dos capitais tanto nos EUA (ALFREDO, 2010) como a nível global (KURZ, 2014), com expulsão absoluta do trabalho vivo produtivo dos processos produtivos capitalistas, poderíamos dizer que estamos diante de um cenário realmente paradoxal. Ao mesmo tempo que é possível reconhecermos a subida dos preços dos títulos de propriedade nos mercados financeiros, também apreende-se o aumento de unidades de mercadorias produzidas, relacionado também ao aumento da produtividade dos capitais (por exemplo, aqui no que diz respeito ao ramo imobiliário, mas veremos como isso se replica também à produção real de commodities e à produção de mercadorias a nível global), que retroalimentava a expulsão do trabalho do processo produtivo, com declínio da produção da massa absoluta de valor globalmente produzida. Um cenário deste tipo só pôde perdurar até o estouro da bolha do capital mundial, o que ocorreu a partir de 2007 – 200833.

Adam Tooze, em Crashed (2018), nos auxilia a sinteticamente descrever os momentos históricos de tal processo de bolha financeira mundial (de 2002 a 2008), no que diz respeito à centralidade da criação de capital fictício para a mediação entre derivativos financeiros imobiliários e crescente produção real dessubstancializada das mercadorias que aqueles representavam. Conforme tal processo avançou, entre 2002 e 2006, a inflação dos títulos de propriedades e das mercadorias casas passa a se difundir por toda a sociedade estadunidense enquanto processo inflacionário que se generalizava:

Certainly by 2004 it was clear that it was time to raise rates. In seventeen tiny steps the Fed inched rates from 1 percent in June 2004 to 5.25 percent in June 2006. […] By the spring of 2006, to the alarm of many commentators, the result was that the yield curve was inverted. Long-term rates were below the short-term interest rates set by the Fed. This was usually a signal for trouble. It meant that the normal bank-funding model of borrowing short to lend long no longer made any sense.
[…]
As the escalated interest payments hit, a wave of defaults was more or less inevitable. Once that began it was only a matter of time before house prices stopped increasing and the market turned. At that point, millions of speculative real estate investments would go bad. Families would lose their homes (TOOZE, 2018, Part I, Chapter 2: Subprime).

A subida das taxas de juros pelo Federal Reserve (O Banco Central dos EUA) fez com que a criação de dinheiro fictício pela intermediação entre sistema financeiro e produção de mercadorias sem substância fosse reduzida, em um processo que acabava por restringir tanto a capacidade dos consumidores de acessarem novas dívidas para consumirem novas casas, assim como de pagarem suas dívidas anteriores, inclusive em razão do aumento dos juros (pós-fixados) de suas hipotecas. Os preços das casas passam a cair, impedindo também o refinanciamento das famílias e os pacotes de títulos de dívidas nos mercados secundários também se desinflacionam, conduzindo à generalização da retração do crédito e do consumo, enquanto formas fenomênicas do estouro da bolha, a partir de 2007 e 2008.

Cabe uma menção aqui à relação deste processo com a superfície da economia mundial. No ápice da bolha financeira mundial diversas foram as economias nacionais e conglomerados transnacionais a emprestarem dinheiro para os EUA e seu mercado financeiro, participando assim de tal simulação fictícia de acumulação de capitais (o Brasil inclusive passou a ser credor líquido do FMI e dos EUA). Ao mesmo tempo, a capacidade fictícia de consumo criada por tal momento fomentou o boom chinês34 (no século XXI), o qual realimentou a subida nos preços das commodities, cuja bolha de preços havia autonomamente se iniciado em 2002, em razão do fetichismo de “segurança” para investidores (GIBBON, 2013) que tais mercados pareciam oferecer após a crise da bolsa da Nasdaq dos EUA. Com o estouro de ambas as bolhas, a crise fundamental do capitalismo em seu momento de dessubstancialização, em razão da irreversível crise do trabalho, aparece aos sujeitos sujeitados neste processo como crise econômica cíclica, cujas causas são buscadas nas suas mais diversas formas, como vimos anteriormente ao apresentarmos os autores que tentam apreender tal processo por eles designado por “financeirização” do capital como: neoliberalismo, subconsumo, superprodução, superacumulação de capital e queda tendencial da taxa de lucros, entre outros.

O tão propagado por estas explicações desacoplamento entre os preços dos chamados ativos financeiros, relacionados que estão à quantidade de negociação dos mesmos nos mercados de capitais, e o crescimento do PIB mundial, com o crescimento da produção de mercadorias nos mercados globais, não é capaz de apreender o processo até agora descrito por nós, por meio das formulações de Robert Kurz (1999a, 2005, 2014 e 2019). Primeiramente porque o cálculo do PIB, como soma dos preços negociados nas diferentes economias nacionais não logra apreender a determinação da simulação fictícia da produção e realização das mercadorias, agora em dessubstancialização de valor. O marxismo tradicional, que ontologiza o trabalho e positiviza a relação entre o trabalho e seu produto, ou a relação sujeito – objeto, não logra apreender que o fetichismo da mercadoria da abstração que se realizava na representação corpórea fantasmagórica (e por isso contraditória e não idêntica) do valor – que assim, não está contido nas mercadorias – é agora simulado por meio da expansão do capital fictício, que também se representa fantasmagoricamente na corporeidade das mercadorias, ficcionalização hodierna do fetichismo da mercadoria e de sujeito que se objetifica socialmente, porém hoje nesta forma particular. O desacoplamento entre dinheiro (o qual no momento do capitalismo das bolhas financeiras se amplia) e valor, em dessubstancialização desde os anos 1970 – e que com a continuidade da concorrência capitalista continua a se aprofundar, promovendo crises cada vez mais violentas e catastróficas – também não permite que as taxas de lucros das empresas sejam critério para se constatar a realização da valorização do valor do capital a nível global, já que então estas também estão mediadas por capital fictício e sua imanente lógica contemporânea de bolhas financeiras.

Não cabe assim, para nós, nenhuma formulação que vise a continuidade de paradigmas modernizadores ou produtivistas a fim de nos relacionarmos criticamente com os processos acima apresentados, formulação que aparecia seja no que diz respeito às análises mais reformistas, seja naquelas que se pretendem superadoras do capitalismo, mas fazem apologia da produção abstrata de coisas por parte do trabalho, desde que superada a alienação entre ambos. O objeto da crítica, sugerimos assim, não deve se dirigir então à forma de produção de coisas (o que já pressupõe a relação sujeito – objeto da forma mercadoria, ADORNO, 1995), mas justamente à forma capitalista da relação social da sociedade do trabalho, ou seja, o que denominamos aqui, com Kurz e Scholz, de relação social baseada no valor-dissociação e a dominação social de sua contradição em processo de desdobramento histórico, que atingiu sua crise fundamental a partir dos anos 1970 e por isso precisa ser suplantada (überwunden).

4 – Crítica do valor-dissociação para o Brasil do século XXI: crise fundamental do capital, bolha das commodities e distributivismo de crise

De volta ao crescimento econômico e à crise econômica brasileira recentes, podemos agora, a partir do que apresentamos do movimento histórico das categorias do capitalismo, apreender estes fenômenos relacionados à economia brasileira como indícios da contradição em processo do valor- dissociação, sem tentarmos deduzir de formulações teóricas pressupostas e fechadas, a realidade social aqui em questão. Se o que define a essência (negativa) das particularidades da sociabilidade capitalista é o movimento histórico da mediação social como totalidade, que só pode ser acessada por meio de suas partes (as quais assim contêm aquela), a formulação radicalmente crítica deve, assim, mediar tanto a determinação atual da forma social como simulação de valorização do valor pelo capital fictício (em seu momento de determinação pela inflação dos títulos de propriedade formando as bolhas financeiras), quanto aquilo que a própria particularidade em sua forma expressa. Tal forma nega, como veremos, as próprias formulações teóricas anteriores, que como vimos, tentavam ler a crise econômica brasileira recente ou por meio da crítica ao rentismo financeiro (“criador de instabilidades”) e defesa do capital produtivo, ou, no limite do marxismo tradicional, por meio da reposição de uma formulação de teoria da dependência (financeirizada) que seria causadora do atraso econômico brasileiro, o qual teria ainda aparecido como conflito distributivo e conduzido ao golpe parlamentar contra Dilma Rousseff e à extrema-direita ao poder. Assim, poderemos explicitar formas de existência da particularidade da reprodução capitalista no Brasil que negam as interpretações anteriormente apresentadas acerca da sua forma de reprodução para o século XXI, em razão de um ponto de vista que visa a totalidade concreta, e que nos leva a formular o Brasil como parte da crise fundamental do trabalho e do valor-dissociação, desde os anos 70 e 80.

Já adiantamos que, a partir de 2002, com o início da bolha das commodities nos mercados de capitais internacionais, inicia-se uma retomada de alta do PIB brasileiro, mas que se vincula com a determinação categorial do capital fictício e com a crise fundamental do capital. Desta forma, não houve valorização do valor, no Brasil, a partir de 2003/2004, mas inflação dos títulos de propriedade nos mercados financeiros internacionais como bolha financeira, a qual moveu um processo de crescimento econômico como simulação por meio da determinação do capital fictício da acumulação de capital e da valorização do valor, inclusive com aumento da produtividade do trabalho (aumento da composição orgânica do capital) e da produção de mercadorias, concomitante à expulsão do trabalho vivo do processo produtivo (em números absolutos, ou seja, continuidade da dessubstancialização do capital na particularidade brasileira), sendo a crise econômica a partir de 2012 fenômeno de estouro desta bolha.

Para qualificarmos melhor tais assertivas, precisaremos esmiuçar um pouco mais a economia brasileira recente, sempre mediando com o processo histórico das categorias do capital atualmente em seu momento de crise, tendo em vista uma apreensão de realismo dialético (SCHOLZ, 2009) para acessarmos a totalidade capitalista como totalidade concreta fragmentada por meio da particularidade brasileira.

A exponencial subida nos preços dos mercados de derivativos de commodities, para nós um processo de inflação deste título de propriedade (como um ativo financeiro), se iniciou em 2002, justamente após o estouro da bolha da Nasdaq, nos EUA, em 2001. Guilherme Delgado (2012) fora um dos primeiros a reconhecer tal escalada nos preços e a relação da economia brasileira com tal processo:

Este esforço de lançamento, forçado pelas circunstâncias cambiais de 1999, encontrará um comércio mundial muito receptivo na década de 2000 para meia dúzia de commodities em rápida expansão nos ramos de feedgrains (soja e milho), açúcar-álcool, carnes (bovinas e de aves) e celulose de madeira, que juntamente com os produtos minerais crescerão fortemente e passarão a dominar a pauta das exportações brasileiras no período.
(…)
Mas o sucesso mais imediato da opção primário-exportadora caberá ao governo Lula no período 2003 – 2007, quando vigorosos saldos comerciais, oriundos dessas exportações, superaram o déficit de serviços da “Conta Corrente”, tornando-a superavitária (DELGADO, 2012, pgs. 94 e 95).

Apesar do argumento de Delgado já anteriormente problematizado e criticado por nós de que a questão explicativa da crise brasileira recente seria um suposto atraso resultante da “reprimarização” da economia, interessa o reconhecimento dele de que o cerne do crescimento econômico brasileiro da primeira década do século XXI esteve relacionado à alta nos preços das commodities, para nós uma bolha financeira.

Peter Gibbon (2013), pesquisador dinamarquês que se dedicou a apreender as determinações de tal subida dos preços dos derivativos de commodities nos mercados de futuros destas, demonstra que isso aconteceu como um processo inicialmente relativo apenas ao próprio mercado de capitais:

In the literature, the phrase ‘the financialization of commodity derivatives’ has been used by commentators to refer variously to one or more of the following:
Growth in futures market share of market participants that are essentially financial firms, including hedge funds, mutual funds and pension funds. ‘Managed’ commodity assets increased in value from less than US$10 billion at the end of the 1990s to around US$450 billion by April 2011.
[…]
Unprecedented levels of futures market volume growth unrelated to changes in the size of physical markets – worldwide, the exchange-based commodity derivative trade
increased by over 300 percent between 2001 and 2007, while the OTC trade increased by 1400 percent.
[…]
In each case, financialization is stated to have emerged around 2001-3 and to have significantly accelerated from 2004-5. (GIBBON, 2013, pgs. 8 e 9).

Gibbon alega que a subida nos preços das commodities ocorreu devido ao aumento da demanda no comércio de derivativos de commodities negociados nos mercados de futuros (e sem entrega propriamente física das commodities negociadas), com cada vez maior participação de fundos de investimento de todos os tipos neste mercado de capitais, principalmente também pela ausência de correlação entre os movimentos dos preços em tal tipo de mercado e aqueles de equities e títulos, em baixa após a quebra da NASDAQ. Ou seja, por motivos estritamente financeiros, em busca de “balancear” investimentos em um momento de crise econômica, as maiores poupanças do capitalismo mundial conduziram o mercado de derivativos de commodities a uma bolha financeira.

Podemos observar no Gráfico 3 que o início da inflação dos preços das commodities se dá logo após 2002 e não para até 2008, quando do início da crise mundial, após o estouro da bolha imobiliária dos EUA e Europa (o que compôs então uma bolha financeira mundial). Conforme a demanda por contratos de commodities aumentava, fazendo seus preços subirem, tanto no que diz respeito a preços futuros quanto a preços presentes das mesmas (o que não aparece no gráfico, que já mostra os preços consolidados), tal processo retroalimentava a busca por tais títulos de propriedades, o que promovia novos aumentos e novos ganhos de capitais para os investidores, em razão do diferencial de preços negociados.

Temos que entender qual entrelaçamento existe entre o processo acima apresentado e as categorias de capital, terra e trabalho, assim como para com as contas públicas brasileiras (que é parte do movimento do capital). Já destacamos anteriormente, com Kurz, que o momento de crise do trabalho e crise da valorização do valor, a partir dos anos 1990, significou “o fim das economias nacionais”, que passam a se determinar pelos mercados de capitais financeiros internacionais, lócus da criação de capital fictício e de sua circulação, inclusive se realizando fantasmagoricamente pela corporeidade das mercadorias produzidas35. Ou seja, sem deixar de se mediar com o capitalismo do chamado capital “produtivo”, por ser produtor de mercadorias, mas em dessubstancialização e em crise de valorização.

Assim, como vimos anteriormente, com a determinação da simulação de acumulação capitalista pelo capital fictício e constituição dos mercados de securitização de dívidas e dos mercados secundários, estes passam a determinar a própria produção, troca e consumo das mercadorias. Conforme apresentamos para a bolha financeira de 2008, os preços dos pacotes de títulos de dívidas, com centralidade nas dívidas imobiliárias, alimentavam consumo nos EUA e Europa, inclusive em razão da subida dos preços das próprias casas, a partir das quais a sociedade podia fazer novas dívidas, saldar anteriores e iniciar novas rodadas de consumo.

Algo correlato e concomitante ocorria no Brasil, já que a bolha das commodities se mediou em relação à economia brasileira de forma central e determinante. Em relação às empresas produtoras de commodities, como veremos agora, estas puderam se financiar em dólares ao adquirir créditos nos mercados de capitais internacionais sobre os próprios preços futuros de derivativos das commodities, preços em ascensão como acabamos de ver. Como adquiriam dívidas em montantes muito acima do que sua capacidade produtiva permitia – em razão da concorrência para acessarem tais preços, o que quem não o fizesse “perderia” a possibilidade de nova rodada de industrialização de suas produções – entravam em um processo de expansão tanto intensivo quanto extensivo de suas produções, a fim de tentar adquirir ainda novas dívidas no futuro (saldando as anteriores com estas, inclusive). Este processo de simulação fictícia de acumulação só podia perdurar enquanto os balanços das empresas parecessem passíveis de lidar com tais dívidas (BRAGA, 2017), ou seja, enquanto durava a alta dos preços de futuros de commodities. Após isso, as falências passaram a se generalizar, o que apareceu na economia brasileira como recessão, desemprego, alto endividamento e inflação.

Tomemos a particularidade da agroindústria canavieira brasileira (a maior do mundo no século XXI) e paulista (a maior do Brasil), produtora de cana-de-açúcar, açúcar, etanol e eletricidade. O caso é paradigmático do que aconteceu com os produtores de commodities no Brasil em geral. Após apresentar relativa estagnação nos anos 1990 (BACCARIN, 2005), a partir do desmonte dos fomentos do Estado brasileiro para sua expansão endividada dos anos 1970 e 1980 como parte da modernização retardatária nacional (PITTA, 2011; PITTA e MENDONÇA, 2018), com a subida dos preços do açúcar nos mercados de commodities internacionais no século XXI tal agroindústria iniciou um processo de expansão, com financiamento a partir de dívidas garantidas pelos altos preços de futuros do açúcar. Desta forma, a agroindústria canavieira como um todo, em razão da concorrência por “aproveitar” tais preços determinados pela bolha das commodities, havia de expandir tanto aprofundando sua produtividade por meio de aumento da composição de seus capitais como incorporando novas áreas, a fim de simular ser capaz de saldar suas dívidas anteriores e concomitantemente fazer novas dívidas para novas rodadas de expansão (PITTA, 2016 e 2018). Tal momento só foi possível até a queda dos preços do açúcar nos mercados de derivativos internacionais, que no caso ocorreu a partir de 2011 e conduziu à falência de mais de um quarto de tal setor, atingindo, após isso, número menor de usinas do que aquele anterior ao início da escalada dos preços.

Se este processo acima descrito36 diz respeito à mediação do capital fictício para simulação de reprodução ampliada do capital, no que diz respeito à terra e ao trabalho também temos que nos atentar para as suas particularidades a fim de apreendermos tal movimento como totalidade concreta. A expansão da agroindústria canavieira determinada pela inflação do preço dos derivativos de açúcar como título de propriedade conduziu, a partir de 2002, à mecanização do último momento do processo produtivo de cana-de-açúcar que apresentava trabalho majoritariamente manual até então, a saber: o do corte de cana. Desde os anos 1970, a modernização retardatária brasileira já vinha expulsando trabalhadores do processo produtivo de cana-de-açúcar (PITTA, 2016), ou seja, a industrialização da agricultura já promovia aumento da composição orgânica dos capitais aplicados à agricultura brasileira, o que resultara, nos anos 1980, na crise generalizada desta agroindústria, em razão do alto endividamento das empresas e inviabilidade de continuidade de rolagem destas dívidas. O corte de cana manual havia sido, porém, apenas parcialmente mecanizado naquele momento.

No século XXI, por sua vez, a mecanização do corte de cana conduziu à expulsão de trabalhadores do processo produtivo em números absolutos37: se no estado de São Paulo existiam aproximadamente 2 milhões de trabalhadores na agricultura nos anos 1970, nos anos 1990 eram 400 mil, já em sua extrema maioria apenas cortadores manuais de cana-de-açúcar, e em 2014 chegou-se a apenas 90 mil trabalhadores aproximadamente (PITTA e MENDONÇA, 2018). A redução dos postos de trabalho no corte manual de cana-de-açúcar conduziu à redução do preço pago ao cortador por tonelada de cana-de-açúcar cortada, já que a concorrência pelos últimos postos de trabalho fazia com que o trabalhador aceitasse qualquer condição oferecida, o que fez também com que os cortadores passassem a cortar cada vez mais cana-de-açúcar, aumentando a produtividade do trabalho a fim de “compensar” a queda nos preços pagos por tonelada cortada, já que seu pagamento se dá por produção. A concorrência entre os próprios trabalhadores pelos últimos postos de trabalho levou a que, no auge do processo de mecanização da colheita de cana, entre 2005 e 2009, ocorressem diversas mortes nos canaviais brasileiros por excesso de trabalho (PITTA, 2016). Observamos que não havia a violência direta “chicoteando” um escravo para forçá-lo ao trabalho como no Brasil Colonial, mas a violência econômica da crise do trabalho e seu desemprego estrutural aos quais estamos submetidos, já que sem nos vendermos como força de trabalho para acessarmos dinheiro e podermos consumir estamos fadados à exclusão e superfluidade (Überflussigkeit – SCHOLZ, 2008) social e, no limite, à morte.

Novamente, o limite é a sobrevivência como determinação da mercadoria como possibilidade de existência no capitalismo.
Vale o destaque de que uma colhedeira de cana-de-açúcar, a substituir por volta de 120 cortadores manuais, é um robô automatizado, muitas vezes guiado a GPS. Por sua vez, casos extremos de exploração do trabalho não ficaram, em tal momento histórico, restritos aos cortadores manuais de cana-de-açúcar, sendo frequente casos de trabalho análogo ao de escravo sobre os próprios pilotos de colhedeiras e demais trabalhadores da frente mecanizada, trabalhadores alfabetizados que são hábeis e se responsabilizam pelo manuseio de maquinário complexo, o que envolve diversos tipos de risco. A crise do trabalho atinge, assim, todas as formas de trabalho, não apenas aquelas tradicionalmente alvo das críticas do marxismo tradicional, como o trabalho manual, taxado por estes como “degradante” para os anos de modernização retardatária brasileira, como se fosse possível apenas desejar como ponto de chegada da crítica um “trabalho justo”, por meio da superação de um suposto “atraso” a causar tais formas de trabalho mesmas. Na realidade, o que estamos aqui formulando é que as mortes nos canaviais por excesso de trabalho estão imanentemente relacionadas ao aprofundamento da industrialização das agroindústrias no Brasil no século XXI, processo que já se iniciará no século XX, mas que agora diz respeito à própria forma de ser do trabalho no momento de sua crise.

Kurz, em Dinheiro sem valor, destacou que com a expulsão do trabalho vivo do processo produtivo em números absolutos, tampouco adianta aumentar a exploração do mesmo via mais-valia absoluta, a fim de compensar tal diminuição, já que a vida do trabalhador é o próprio limite da exploração. Com cada vez menor capacidade de explorar trabalho de forma produtiva pelo capital, não há mais compensação possível (KURZ, 2014), mesmo com uma combinação de aumento da mais- valia relativa e absoluta, como é o caso para a agroindústria canavieira aqui apresentada como parte do que ocorreu com a produção de commodities no Brasil, a partir dos anos 1970 e se aprofundou no século XXI, e que é momento de expressão da totalidade da relação capital x trabalho em sua crise fundamental a nível global:

Como já Marx demonstrou, a expansão que passa pela produção de mais-valia absoluta depara com limites históricos, pois a própria fisiologia humana tem limites e não pode ser sobrecarregada sem restrições, o dia de trabalho não pode ser prolongado até ao infinito e o processo de trabalho não pode ser condensado até ao infinito […].
A concorrência obriga os capitais individuais a reduzir os custos ou a aumentar o output por custos aplicados. Isto não só cria o incentivo para a condensação e o prolongamento do processo de trabalho, mas precisamente para o aumento das forças produtivas através do uso de maquinaria cientificizada. Já vimos que este processo torna sucessivamente redundante a força de trabalho (de forma relativa e, por fim, absoluta […]), ou seja, que a longo prazo subverte o fim-em-si fetichista do modo de produção enquanto tal, torna-o obsoleto e fá-lo embater no seu limite interno (KURZ, 2014, pgs. 251 e 252).

A nova rodada de industrialização e aumento da composição orgânica dos capitais das agroindústrias e demais produtores de commodities, no Brasil no século XXI, acompanha o que já destacamos ao apresentarmos as bolhas financeiras da NASDAQ e imobiliária dos EUA e Europa (esta última como bolha financeira mundial). Processos de expulsão do trabalho do processo produtivo se aprofundaram conforme a inflação dos títulos de propriedade permitiu que a simulação fictícia de acumulação de capital fomentasse a produção de mais mercadorias, a qual apareceu (sem o ser) como real acumulação de capital aos sujeitos sujeitados neste processo e que voltam seus pontos de vista apenas ao capital individual ou ao aumento da exploração do trabalho, para logo defenderem a continuidade de uma valorização infinita do valor. Porém, mesmo com mecanização dos processos produtivos, aumento da exploração do trabalho via mais-valia relativa com aumento da produtividade do trabalho e concomitante aumento da mais-valia absoluta – o que comporia em Harvey a “acumulação por despossessão” (2011) e em Klaus Dörre (2015) uma Landnahme, às quais em ambos somam-se ainda outras formas de expropriação, que trataremos a seguir –, quando da deflação dos preços das commodities nos mercados internacionais, nada disso foi suficiente para garantir a reprodução do capitalismo brasileiro, dada a dessubstancialização do trabalho produtor de valor com redução absoluta da massa de mais-valia produzida pelo capital brasileiro e global (KURZ, 2014).

As formulações acerca do atraso da economia brasileira em relação ao nível de produtividade do capitalismo mundial, que apresentamos anteriormente no presente texto, continuam apegadas a um paradigma modernizador, processo mesmo que conduziu ao momento de crise das categorias do capital e ao aprofundamento da contradição capital (dinheiro e meios de produção) e trabalho (valor) a um patamar histórico único. Mesmo que seja possível argumentar que em relação a alguns setores produtores de mercadoria o Brasil perca na concorrência em relação ao nível de produtividade de outros países e setores, isso não quer dizer de forma alguma que o aumento da composição orgânica dos capitais, no que diz respeito à própria economia brasileira, não tenha determinado a expulsão do trabalho vivo do processo produtivo de valor, dessubstancialização e crise do trabalho38 nacionalmente falando. Nenhuma defesa de uma suposta continuidade dos processos de desenvolvimento das forças produtivas e da modernização, seja para fazer o Brasil superar supostas diferenças nos patamares de desenvolvimento das forças produtivas de seus capitais na concorrência internacional, seja para garantir a distribuição dos meios de produção para os trabalhadores por meio do socialismo, lidaria com os fundamentos do processo que descrevemos até aqui, a saber, o de uma simulação fictícia de acumulação capitalista no Brasil no século XXI. Esta apareceu como crescimento econômico e foi entendida como valorização produtiva de valor pela totalidade dos autores que apresentamos anteriormente, simulação que é momento da mediação do Brasil na crise fundamental do capital em razão da crise do trabalho (presente no capitalismo brasileiro e mundial), crise esta desdobrada dos próprios processos de desenvolvimento das forças produtivas inexoráveis e imanentes à própria sociabilidade capitalista.

O distributivismo de crise por meio do endividamento das empresas, da sociedade em geral (GIAVAROTTI, 2017) e do próprio Estado brasileiro e a forma de tentativa de gestão da barbárie (MENEGAT, 2019a) empreendida pelo Estado brasileiro sob os governos de esquerda do Partido dos Trabalhadores (2003 a 2016) contêm em sua própria forma a crise fundamental do valor-dissociação e só foram possíveis em razão da inflação dos preços dos derivativos de commodities nos mercados financeiros internacionais, parte da totalidade fragmentada capitalista que o Brasil é e que ruiu após o estouro da bolha financeira mundial, a qual se desdobrou na queda dos preços das commodities a partir de 2011 (Gráfico 3), na crise econômica brasileira a partir de 2012/2013, no golpe parlamentar contra Dilma Rousseff e na eleição do governo de extrema-direita de Jair Bolsonaro. Qualquer tentativa de se manter os fundamentos sociais de tal processo, como por exemplo, a apologia de retomada de tais governos de esquerda por parte do campo denominado progressista e pelos marxistas tradicionais brasileiros, como saída da situação presente e superação do atual governo de extrema-direita, não conduz a nenhuma crítica dos fundamentos que conduziram a tal momento mesmo, já que repõe a ontologia do trabalho, a forma mercadoria, a mais-valia, a valorização do valor como finalidade social tautológica, o fetichismo de sujeito (tão presente neste pensamento da esquerda que acha que é capaz de conter a crise social e as crises econômicas por meio do retorno da democracia representativa com base no Estado de direito), a contradição em processo do valor- dissociação e seu momento de crise fundamental atual. Tal crise fundamental, como vimos, nesta forma de relação social, só pode se aprofundar repondo uma economia de bolhas financeiras que retroalimenta a dessubstancialização do capital, ao mesmo tempo que repõe o fetichismo da mercadoria e de capital ficticiamente. A forma social estar em crise não significa que não continue a se reproduzir de forma trágica e ao não tematizá-la por meio da crítica teórica negativa e radical como momento necessário para sua superação, continuaremos submetidos à sua sujeição e a seus desdobramentos (como o é a ascensão da extrema-direita no Brasil recente).

Cabe agora, para finalizarmos, mediarmos a bolha das commodities com a economia brasileira em seus outros setores, de forma sintética, apenas para podermos dialogar com os autores brasileiros acima apresentados no que diz respeito a como apareceu neles a queda da taxa de lucros (para nós ficcionalizada) no Brasil no século XXI, o endividamento generalizado e a inflação dos preços da economia, a partir de 2012, 2013.

Em primeiro lugar, cabe ressaltarmos que o que apresentamos em relação à agroindústria canavieira é cabível para a produção de commodities no Brasil em geral. O Brasil é o maior e mais produtivo produtor de soja do mundo junto dos EUA e apresentou forte expansão e aumento da sua produtividade no século XXI, com aumento da composição orgânica destes capitais (PITTA, BOECHAT e MENDONÇA, 2017). O mesmo ocorreu com a produção de suco concentrado de laranja (BOECHAT, 2014), com a produção de minério de ferro (MILANEZ, 2017), com a indústria avícola (SILVA, 2013) e com a produção de petróleo e seus derivados (ASEVEDO, 2017), isso para ficarmos em alguns dos principais produtos também já mencionados acima a partir de Delgado (2012).

A subida dos preços dos derivativos de commodities fez com que o balanço financeiro da economia brasileira como um todo também aparecesse como “saudável” aos olhos de investidores internacionais, em busca de fonte de rendimentos para seus investimentos. Alguns movimentos nos mercados de capitais brasileiros são fundamentais para entendermos as implicações da bolha das commodities na economia brasileira e no distributivismo de crise dos governos de esquerda no Brasil recente. O primeiro é que com a simulação fictícia da acumulação, a balança comercial brasileira e a própria conta corrente passam a aparecer como superavitárias, o que faz com que diversos tipos de investidores, institucionais e individuais, passassem a buscar títulos da dívida pública interna brasileira para investir seus capitais, com o próprio Brasil se tornando, então, uma espécie de bolha financeira.

O sucesso aparente da solução exportadora significará na primeira década do século XXI uma quadruplicação do seu valor em dólares – o valor médio anual das exportações de 50 bilhões de dólares no período 1995 – 1999 cresce para cerca de 200 bilhões no final da década de 2000; mas o grande campeão dessa evolução é a categoria dos produtos básicos, que pula de 25% da pauta para 45% em 2010. Se somarmos aos produtos básicos os semimanufaturados, que na verdade correspondem a uma pauta exportadora das cadeias agroindustriais e minerais, veremos que esse conjunto de exportações […] evoluirá de 44% no período 1995 – 1999 para 54,3% no triênio 2008 – 2010 […].
[…]
Mas o sucesso mais imediato da opção agrária-exportadora caberá ao governo Lula no período 2003 – 2007, quando vigorosos saldos comerciais, oriundos dessas exportações, superaram o déficit de serviços da “conta Corrente”, tornando-a superavitária (DELGADO, 2012, pg. 95).

Se nos anos 1980 tratamos da crise das dívidas externas da América Latina, agora, com a criação de mercados secundários para as dívidas dos países ao redor do mundo, o cerne do endividamento brasileiro passa a ser a dívida interna, em reais, a partir de investimentos procurados pelo capital financeiro em razão do diferencial de taxas entre as baixas taxas de juros que pagava para adquirir dólares nos mercados internacionais (em razão da bolha da NASDAQ, a partir de 2001) e as maiores taxas que recebia ao investir em títulos da dívida pública brasileira (o chamado carry trade). A possibilidade de acessar tal endividamento permitiu ao Estado brasileiro fomentar programas de assistência social de distribuição de capital fictício e apareceram como aumento da demanda interna e ascensão de uma nova camada média brasileira (SINGER, 2018), baseada então esta nos fundamentos aqui apresentados. A produção de mercadorias internas ao Brasil pôde, assim, simular uma acumulação de capital por meio de capital fictício, a qual apareceu como crescimento econômico, sendo que o mesmo não resultou imediatamente em inflação em razão do mecanismo de caráter estritamente financeiro de apreciação do real frente ao dólar que a entrada de capitais financeiros internacionais gerava (Gráfico 4, abaixo). Esse processo continuou por um período de tempo e se retroalimentou, até mesmo porque continuou a aumentar a capacidade de importação de mercadorias da economia brasileira como um todo.
O segundo movimento dos mercados de capitais no Brasil a partir de investidores internacionais, mas também nacionais, o que incluiu aí o tal surgimento de uma camada média cada vez mais dependente de reproduzir seu poder de consumo a partir de seus investimentos financeiros, foi a exponencial alta da bolsa de valores brasileira, a BM&FBOVESPA, cujos preços das ações também acompanharam o processo por nós aqui descrito para a economia brasileira como um todo e também funcionaram como inflação dos títulos de propriedade a fundamentar consumo de mercadorias mediado por capital fictício:

Gráfico 4: IBOVESPA em Dólares e Taxa de Câmbio BRL / USD39

Investimentos nos preços das ações em bolsa de valores (Gráfico 4) fizeram também com que o quadro acima descrito se retroalimentasse e se aprofundasse. Diversas são as empresas a abrirem capital em bolsa a partir de então, na tentativa de se mediarem com capital fictício e apresentarem lucros em seus balanços de pagamento, ao mesmo tempo que adquiriam dívidas sobre os preços de suas ações em inflação, a fim de estabelecerem investimentos para expansão intensiva e extensiva de suas capacidades produtivas. O processo de simulação da realização das mercadorias produzidas e que resultou em crescimento econômico sem valorização do valor teve, assim, seu momento interno à economia brasileira. Os capitais então empreenderam processos de aumento de suas composições orgânicas e de expulsão do trabalho vivo do processo produtivo, o que apareceu com força, por exemplo, na indústria automobilística brasileira. Em relação à essa indústria, tal processo de redução absoluta de trabalho vivo do processo produtivo já vinha ocorrendo, cabe o destaque, desde os anos 1980 e 1990, conforme Barcellini (2012), por exemplo. O mesmo processo se aprofundou ainda mais a partir da bolha das commodities40, já que a própria política de distribuição de capital fictício para o consumo da sociedade brasileira aparecia como crescimento econômico e o mesmo como garantia de realização futura das mercadorias a serem produzidas. Vale a ressalva que, em razão da apreciação do real e do diferencial de juros entre economia brasileira e os mercados internacionais, mesmo empresas não vinculadas à exportação passaram a adquirir dívidas em dólar sobre a inflação generalizada dos (seus) títulos de propriedade (títulos de dívida pública, ações em bolsa de valores, investimentos em derivativos, entre outros). Como vimos, isso só não se tornou inflação interna à economia brasileira pois a retroalimentação da apreciação do real permitiu a ampliação da importação a preços relativamente cada vez mais baixos. Vale ressaltar novamente que, aqui, contrariando os autores apresentados, desenvolvimento das forças produtivas e dessubstancialização conduzem à determinação da mediação do capital fictício para a reprodução capitalista em crise, o que move inflação estrutural do capitalismo, a qual se fará presente no Brasil a partir de 2012 / 2013, espalhando-se para a economia nacional como um todo, como veremos ao tratarmos do momento de crise econômica brasileira.

Os autores a tratarem da economia brasileira recente pelos quais passamos, como Carneiro (2018) e Delgado (2012), ou formularam a compreensão de uma suposta “regressão produtiva” ou de uma “reprimarização” da economia brasileira, desde o início da bolha das commodities, em 2002. Fazem-no medindo o aumento do setor produtor de commodities (como as agroindústrias aqui abordadas) em relação à indústria, assim como suas porcentagens na participação nas exportações e no PIB brasileiro. Isso apenas ocorreu porque a subida dos preços de derivativos de commodities (nos mercados internacionais) foi ainda maior em relação ao consumo dos produtos denominados “industrializados” (como a indústria automobilística) justamente porque a determinação da economia passou a ser mesmo a inflação dos títulos de propriedade a fundamentar por meio de capital fictício a produção de mercadorias e desta forma a bolha das commodities foi a determinação do processo recente. Isso não significa, por sua vez, que os setores industriais como um todo também não tenham apresentado expansão com aumento de suas composições orgânicas e dessubstancialização, o que já mostramos acima ao tratarmos da indústria automobilística, central para a valorização do valor no Brasil em meados do século XX, ou seja, em um momento anterior da história do capitalismo no Brasil. Tais autores sustentam um ideal produtivista e um paradigma modernizador que apaga as determinações atuais da reprodução do capital. Além disso, vale o destaque de que o maior crescimento foi do setor de serviços no Brasil, a partir de 2002, principalmente o comércio e aquele relacionado a serviços financeiros, setor improdutivo do ponto de vista da valorização do valor em termos marxianos.

O mesmo vale ao tratarmos do endividamento da sociedade brasileira como um todo. Como proporção do PIB, que cresce ficticiamente a partir de 2003/2004, parece que a dívida interna brasileira não estaria aumentando exponencialmente a partir de então. Botelho (2019) mostra o oposto em termos absolutos. Apesar das reservas internacionais e do pagamento, em 2005, de parte da dívida externa proveniente de renegociação nos anos 1990 (Plano Brady, de securitização e criação de um mercado secundário para estas dívidas), a dívida interna dispara, mas parece relativamente baixa enquanto a bolha das commodities perdura, já que simula crescimento econômico e na proporção entre ambas variáveis (endividamento x PIB) parece para a avaliação de risco que o Brasil tem capacidade de saldar tal subida. Como tal crescimento está simulado por capital fictício, quando a bolha estoura, principalmente a partir de 2011/2012 e a relação ao PIB se transforma de repente, o endividamento das empresas em dólar e em reais (também via juros subsidiados pelo Estado), dos consumidores e do Estado brasileiro explicitam seus enormes montantes.

Tratemos agora da queda da taxa de lucro (ficcionalizada desde os anos 1970). Tanto Marquetti et al. (2016), quanto Batista (2018), como vimos, focam na taxa de lucro como “variável” determinante para o investimento capitalista. Como esperamos já ter ficado claro, com a determinação de simulação de acumulação por meio de capital fictício para a produção e realização das mercadorias, o papel da taxa de lucro também se transforma. No Brasil, a mesma já apresentara queda a partir de 2007 (Gráfico 2), com os sinais iniciais de estouro da bolha financeira mundial do capital em 2007/2008, já que a liquidez internacional começava a ser reduzida e o custo para tomada de crédito havia subido (TOOZE, 2018), principalmente para as empresas mais endividadas. Internamente à economia brasileira, concomitantemente, a relação entre inflação dos títulos de propriedade nos mais diversos mercados financeiros, a produção de mercadorias e a realização das mesmas (também mediados por capital fictício) só continuaria se apresentasse crescimento exponencial, o que também tinha limites na própria capacidade de criação de capital fictício da própria circulação do capital brasileiro e em sua mediação com os mercados internacionais.

Entre 2007 e 2008, os investimentos (por parte do sistema financeiro e produtivo brasileiro) em derivativos cambiais por meio de aquisição de dívidas em dólares e apostas na continuidade de apreciação do preço do real frente ao do dólar, apreciação que tal mecanismo de aposta retroalimentava em si mesmo (FARHI e BORGUI, 2009; PITTA, 2016), fez com que, a partir da crise de 2008, com a reversão da taxa de câmbio (e depreciação do real), subida das taxas de juros no mercado internacional e derrubada dos preços das commodities (Gráfico 3), diversas empresas imediatamente entrassem em falência (FARHI e BORGUI, 2009). Muitas por estarem especulando com câmbio, outras pois possuíam altas dívidas em dólar e não podiam mais lastreá-las sobre preços futuros de commodities ou demais exportações, já que tais preços despencavam.

Aquelas empresas que permaneceram produzindo o fizeram por meio de cada vez maior endividamento, já que após a crise de 2008 o comércio mundial despencou, o custo do dinheiro ficou mais caro nos mercados financeiros e os títulos de propriedade a determinar a simulação de acumulação de capital não mais voltaram a atingir os patamares anteriores a 2008 por longos anos. Ao mesmo tempo, a crise de 2008 aparece a alguns, como em Foster e Magdoff (2009), como crise de subconsumo, em razão da repentina queda no comércio mundial, que para nossa formulação se dá em razão da ficcionalização do consumo mundial, que desaparece com o fim da inflação dos títulos de propriedade após a crise de 2008. O comércio mundial declina como um todo (REZENDE, 2016, pg. 21) e obviamente os preços das mercadorias também o fazem, porém, apesar da queda na taxa de lucro, os investimentos em capital fixo no Brasil não param – como vimos anteriormente a partir de Rezende (2016), o que também demonstram Milanez (2017), Asevedo (2017), ao tratarem respectivamente da produção de minério de ferro e petróleo; e também verificamos para a produção da agroindústria canavieira, para a produção de soja e para a indústria avícola (SILVA, 2013).

Claro que já em 2009 diversas falências ocorreram e o PIB mundial despencou, inclusive o brasileiro (ver Gráfico 1). Porém, no Brasil, após 2009, mesmo com a queda do comércio mundial e dos preços de mercado das mercadorias, o investimento é fortemente retomado. Rezende (2016) explicou isso pelo ciclo financeiro de Minsky como otimismo e má avaliação financeira dos capitalistas, do que discordamos. No caso brasileiro, após 2009, o Estado passa a agir mais fortemente tentando fomentar a economia e passa a ser muito mais atuante na criação de capital fictício interna ao país do que no momento anterior, de preponderância de tal criação via mercado de capitais e sua circulação nos mercados produtores de mercadorias. O Estado brasileiro passou a promover corte de impostos aos setores industriais e aumentou o investimento na “produção do espaço” (aqui entrarão as obras para a Copa do Mundo de 2014 e Olimpíadas de 2016, assim como as grandes obras como estradas e hidroelétricas por meio do Programa de Aceleração do Crescimento I e II – PACs –, de 2007 e 2010 respectivamente). Aumentam assim também o distributivismo de crise e o fomento ao crédito para consumo para todas as camadas sociais brasileiras e empresas.

Ao mesmo tempo, apesar da queda no comércio internacional, os preços das commodities escalam novamente (Gráfico 3) – apenas entre 2009 e 2010, passando a declinar de forma definitiva a partir de 2011 – como tentativa de grande parte do investimento financeiro mundial de se proteger da crise de 2008 (GIBBON, 2013). A economia brasileira, então muito mais endividada e com forte piora nas possibilidades de realização das mercadorias, continua a investir mesmo assim (REZENDE, 2016 e CARNEIRO, 2018), justamente por precisar pagar dívidas passadas e necessitar aumentar suas produções na tentativa de fazê-lo e na tentativa de adquirir novas dívidas para rolar as anteriores.

Ainda assim, apenas este último momento, entre 2009 e 2012, foi entendido por Carneiro (2018), Batista (2018) e Rezende (2016) como momento de prevalência de uma “pirâmide financeira” (ou esquema “Ponzi” para a economia brasileira) em razão da ampliação do endividamento das empresas em dólar concomitantemente à não realização das suas mercadorias produzidas. Botelho (2019, pg. 189) demonstra uma capacidade ociosa dos capitais brasileiros como um todo, a partir de então. Diversas empresas adquiriam dívidas em dólar, investiam uma parte em seus setores produtivos, mas tentavam obter ganhos de capital estritamente nos mercados financeiros, por exemplo, a partir do diferencial entre os juros pagos para captar dinheiro em dólares nos mercados internacionais e o investimento em fundos, bolsa de valores e, principalmente, nos títulos da dívida pública brasileira (carry trade). Isso apareceu a todos os autores brasileiros analisados como desindustrialização brasileira, o que na verdade é resultado da crise de 2008, a qual foi, no nível dos fenômenos macroeconômicos, uma “depressão econômica”, como interrupção da simulação por meio de capital fictício da reprodução do capital a nível mundial41. Tal processo, obviamente, conduziu ao acirramento da concorrência intercapitalista internacional e brasileira. Ao mesmo tempo, o suposto desacoplamento entre rendimentos financeiros das empresas e a realização das mercadorias, mesmo com continuidade temporária do aumento da composição orgânica dos capitais até 2013 em razão da continuidade do investimento capitalista, não é uma pirâmide financeira só para tal momento, pois a produção de valor a fundamentar tal produção de mercadorias já declinava desde antes da própria bolha das commodities para a economia brasileira como um todo. Assim, a economia de bolhas já estava lá desde muito antes, como vimos, mesmo apesar do aumento da produção de mercadorias, porém com cada vez menos substância, produção que fomenta um fetichismo de materialidade (fisiocrática) na subjetividade do capitalista, do analista de mercado, dos economistas aqui apresentados e da sociedade em geral, que apenas designam por bolha o desacoplamento da relação entre ganhos financeiros e tal materialidade produzida das mercadorias (que em nosso argumento representam cada vez menos valor e consequentemente um desacoplamento fundamental entre preço e valor muito anterior).

Dilma Rousseff, entre 2012 e 2013, reduziu drasticamente os juros da economia brasileira, desvalorizou o câmbio, impediu o carry trade (SINGER, 2018), fomentou o crédito para o consumo e desonerou fiscalmente as empresas, a fim de aplicar políticas keynesianas tradicionais de caráter anticíclico, com o intuito de incentivar o aumento da produtividade do capital industrial nacional como tentativa de “resolver”: a queda na taxa de lucro (ficcionalizada) das empresas – que caiu definitivamente a partir de 2010 (Gráfico 2) –, a deterioração nas condições da realização das mercadorias, a retomada da inflação e a desaceleração do investimento a partir de 2013, vislumbrando uma “eutanásia do rentista” a favor do capital chamado produtivo da economia brasileira.

Contrariando tanto os reformistas keynesianos como o marxismo tradicional, tais práticas apenas fizeram aparecer socialmente (à subjetividade dos sujeitos sujeitados neste processo) a crise do capital que estava subjacente aos fenômenos aqui descritos e que os impactos do fim da bolha das commodities para a economia brasileira ainda não se manifestavam totalmente, já que as empresas ainda logravam simular alguma reprodução (de 2009 a 2012) por meio do acesso aos mercados de capitais, isso por sua vez apenas por um período determinado de tempo, já que tinham cada vez mais dificuldade para acessar simulação fictícia de acumulação de capital com suas produções, em razão de maior dificuldade de realização de suas mercadorias, para tentarem se reproduzir.

Após as medidas de Rousseff, com a depreciação cambial do real, as dívidas das empresas em dólar disparam, o custo operacional das mesmas consequentemente também e a possibilidade de simularem por meio de carry trade alguma reprodução fictícia se extinguiu. Os indícios que se explicitam são depreciação do real em relação ao dólar, a retomada da inflação, o travamento do investimento em capital fixo, o alto endividamento absoluto e relativo de empresas, sociedade e Estado, recuperações judiciais e falências, e, a partir de 2015, desemprego da sociedade brasileira na faixa dos 14%.

Uma última passagem pela categoria de terra vale ainda ser abordada brevemente. Assim, poderemos também levantar a discussão crítica sobre formulações como a de que ocorreria uma reposição hoje da acumulação primitiva como saída para a crise de valorização do valor, formulação que está na boca de Harvey com sua “produção do espaço” e “acumulação por despossessão” (2011) ou em Dörre (2015), com o conceito de Landnahme (criticados em SCHOLZ, 2019).

Desejamos incialmente nos deter na produção agrícola (industrializada) brasileira. Vale a ressalva de que também para o caso da terra, a própria particularidade das formas de expropriação que se aprofundaram com a bolha das commodities carrega em si a ficcionalização da renda da terra e da produção do espaço, movimento só possível de ser apreendido por meio de um ponto de vista que busca o movimento da totalidade concreta e não se coloca de fora da sujeição da contradição em processo do valor-dissociação. Se destacamos anteriormente que a subida dos preços das commodities nos mercados de capitais determinou uma expansão tanto intensiva como extensiva da produção destas mercadorias em razão das empresas capitalistas concorrerem por tal subida, tal movimento conduziu a uma subida dos preços da terra agrícola, em razão do aumento de sua demanda. O preço da terra estava, assim, determinado por uma renda da terra fictícia, vinculada à bolha das commodities. Acontece que, após 2008 e a queda dos preços das commodities e da crise do capital mundial, diversos são os conglomerados que passam a investir na terra como ativo financeiro, movimento que foi apreendido em escala mundial por Saskia Sassen (2014), por exemplo, ao descrever então a constituição de um mercado global de terras. Diversas empresas produtoras de commodities no Brasil se associaram a capitais financeiros internacionais e passaram a estabelecer imobiliárias agrícolas a investir na terra como se fosse um ativo financeiro à parte, ou seja, passaram a investir esperando o preço da terra continuar a subir para vende-la posteriormente, mesmo sem necessariamente produzir nada ali (PITTA, 2016 e 2018 e PITTA e MENDONÇA, 2018). Isso não deixou de mobilizar expropriações sobre pequenos proprietários rurais (principalmente sobre populações de negros, descendentes de escravos, indígenas e outros grupos) nas áreas denominadas de fronteira agrícola, como é o caso do MATOPIBA (PITTA e MENDONÇA, 2018), por nós estudado. Isso não significou, no entanto, que tais expropriações estivessem movendo uma valorização do valor, como se compusessem uma reposição de acumulação primitiva a compensar a crise do capital de 2008, por exemplo. A própria forma da mesma ocorrer se dá, por exemplo, utilizando dois tratores e um correntão para derrubada de florestas nativas (sem praticamente nenhum trabalho vivo ali aplicado), sem se apropriar de trabalho passado dos trabalhadores expropriados na própria abertura das fazendas (BOECHAT, PITTA e TOLEDO, 2019), o que é diverso do que ocorria anteriormente no Brasil, ao longo do século XX, em um momento em que a fronteira ainda estava aberta e deveria ser “fechada” por meio da violência direta de coronéis proprietários de terras expropriando o trabalho daqueles nas zonas rurais e com algum acesso à terra como meio de produção (BOECHAT, 2009 e LEITE, 2010), o qual foi base do processo de acumulação capitalista e formação do trabalho no Brasil, a partir do fim da escravidão até meados do século XX42 (TOLEDO, 2008).
Sem podermos nos aprofundar mais aqui, vale o destaque de que não devemos, então, tampouco tratar a fronteira do capital como se sempre fosse igual (TOLEDO, 2019), sendo também a destruição atual da natureza distinta do que já foi, já que incapaz de valorizar o valor sem trabalho vivo suficiente a ser explorado no processo produtivo, como é o caso da produção de soja na região supracitada do MATOPIBA (BOECHAT, PITTA e TOLEDO, 2019; PITTA e MENDONÇA, 2018), mesmo com a expropriação e exploração do trabalho que mobiliza. Vale o destaque que após 2008, enquanto o preço das commodities despencava (com este já sendo determinado por capital fictício em seu momento de inflação dos títulos de propriedade, como vimos), o preço da terra continuava a subir, estando desacoplados um do outro (preço das commodities e preço da terra). Sugeri a David Harvey que tal movimento significaria, para os próprios termos utilizados por ele, uma produção fictícia do espaço43 (PITTA, 2016, página 201 e nota 106) e formulei que nenhuma “acumulação por despossessão” é capaz de valorizar o valor, já que mesmo com combinação de exploração do trabalho por meio de mais-valia relativa, absoluta e expropriações, o aumento inexorável da composição orgânica dos capitais moveu expulsão do trabalho vivo do processo produtivo, dessubstancializando o valor, o que aparece na incapacidade do próprio capital retomar os processos de simulação de acumulação quando do estouro da bolha financeira, ou seja, quando não acessa criação de dinheiro nos mercados financeiros a mediarem fantasmagoricamente a produção de mercadorias.

Quanto à produção imobiliária urbana, destacamos com Martins (2016), que foi a alta nos investimentos em bolsa de valores que moveu a expansão da produção imobiliária, a partir da bolha das commodities. Em um primeiro momento, até a crise de 2008, tal alta não se refletiu em um aumento significativo de produção fictícia do espaço, mas em um movimento de abertura de capitais em bolsa, aquisição de dívidas por parte de construtoras e incorporadoras e investimento em um banco de terras, as quais também passam a apresentar subida de preços e serviram de garantia para novas rodadas de subida dos preços das ações destas empresas em bolsa de valores e, consequentemente, novas aquisições. Com a crise de 2008, foi por meio das políticas públicas voltadas à transformação de tal banco de terras em produção imobiliária, tanto em obras de infraestrutura (por meio dos PACs), como na produção habitacional – mediada pelo consumo endividado (com parte desta financiada pelo próprio Estado), inclusive para camadas sociais de baixa renda, como o Programa Minha Casa, Minha Vida (MARTINS, 2016) – que se simulou ficticiamente a reprodução capitalista das empresas do setor, se desenvolveu as forças produtivas e se fomentou a expulsão do trabalho vivo do processo produtivo (BARAVELLI, 2014), o que se modifica após as tentativas keynesianas de “eutanásia do rentista” de Dilma Rousseff, de 2012/2013. Após isso, a crise fiscal e o endividamento do Estado brasileiro conduziram a própria Rousseff a tentar um ajuste fiscal em 2015, o qual, a partir da impossibilidade de continuidade de criação de capital fictício por parte do Estado brasileiro, resultaram na depressão da economia brasileira a partir de então. O golpe parlamentar de 2016 encerrou o ciclo do Partido dos Trabalhadores no governo brasileiro, aprofundou ainda mais o ajuste fiscal, reformou leis trabalhistas a fim de reduzir ainda mais os custos das empresas, o que não conduzirá a nenhuma retomada de processos de valorização do valor, conforme já argumentamos no presente artigo. Em 2018, eleições conduziram Jair Bolsonaro, candidato de extrema-direita, à presidência da república, o qual tenta aprofundar ainda mais tais medidas no plano da redução de custos do capital, promovendo todos os tipos de cortes de gastos públicos e uma reforma da previdência. A decadência das camadas médias que ascenderam socialmente ficticiamente ao longo dos governos do Partido dos Trabalhadores se encontra em processo acelerado e parte desta está retornando à miséria desde o estouro da bolha das commodities e principalmente a partir de 2013, processo que se acentua desde então (BRUM, 2020). Uma produção fictícia do espaço (dessubstancializada) como tentativa de reposição de processos de acumulação primitiva não seria capaz, assim, de reverter tal inserção da sociedade brasileira na crise fundamental do trabalho e da mediação social do valor-dissociação.

5 – À guisa de conclusão: a atual crise econômica brasileira, a ascensão da extrema-direita e sua base histórica comum com os governos de esquerda recentes

Por meio da apresentação e crítica das formulações de economistas keynesianos e marxistas tradicionais para a crise econômica brasileira recente, tentamos formular no presente texto que a mesma, assim como o crescimento econômico que a precedeu no início de século XXI, fizeram parte, em sua própria forma de ser, da crise fundamental do capital, caracterizada pela crise do trabalho, em razão da dinâmica própria da forma social do valor-dissociação como contradição em processo à qual enquanto sujeitos nos sujeitamos.

Consequentemente, o próprio momento da crítica teórica, embasado que está no movimento da forma social apreendida como totalidade concreta, exigiu a necessidade de tematizarmos o processo histórico das categorias do capital enquanto capital, terra, trabalho e dissociação até sua crise, podendo, somente assim, visarmos sua suplantação [Überwindung]. O momento de crescimento econômico brasileiro, de 2003/2004 a 2011/2012 e sua crise, assim como os governos do Partido dos Trabalhadores nestes anos, expressam então em sua própria forma de ser a dinâmica do valor-dissociação em crise, com sua economia de inflação dos títulos de propriedade e consequente constituição de bolhas financeiras, desemprego estrutural, consumismo de camadas médias, asselvajamento do patriarcado, do racismo e demais diferenças, assim como o papel desempenhado pelo Estado na tentativa de gestor da barbárie, em suas práticas de estado de exceção permanente desde o colapso da modernização, a partir dos anos 1970 e 1980.

Desta maneira, a denominada ascensão de uma nova camada média de crise no Brasil, a partir de 2003/2004, nada se assemelha com a ascensão das camadas médias do centro do capitalismo ao longo do boom fordista de meados do século XX, baseado no aumento dos salários dos trabalhadores e do Estado de Bem-estar Social em razão do aumento da taxa de lucro do capital determinada pela acumulação baseada na mais-valia relativa e expansão das cadeias produtivas, com incorporação de trabalho vivo produtivo para tanto. Tal ascensão deve ser compreendida em mediação com o movimento da forma social como totalidade concreta, ou seja, com criação de maior capacidade de consumo improdutiva da população em razão da inflação dos títulos de propriedade nos mercados de capitais e que apenas pode ocorrer por meio de acesso a diversas formas de capital fictício, o que se revela no aumento generalizado do endividamento das empresas capitalistas, do Estado e da sociedade como um todo. Tal ascensão das camadas médias simulada por capital fictício já significava aprofundamento da individualização (SCHOLZ, 2008) e da guerra de todos contra todos, concomitante ao aprofundamento do consumismo espetacularizado como critério da finalidade social.

Assim, o crescimento econômico mencionado acima deve ser apreendido nesta mediação fictícia mesma, combinando aumento da composição orgânica dos capitais e continuidade de expulsão da força de trabalho vivo dos processos produtivos de valor, conforme tematizamos nos exemplos da produção de commodities, da indústria automobilística e da construção civil no Brasil. A distribuição de capital fictício como tentativa de gestão da barbárie (MENEGAT, 2019a) por meio das políticas sociais do Partido dos Trabalhadores participa então da crise do trabalho em seu momento de inflação dos títulos de propriedade.

Assim, por exemplo, ao mesmo tempo que propagandeava aumentar a formalização do trabalho no Brasil, o mesmo ocorria com aumento da concorrência entre aqueles que ascendiam às novas camadas médias via aumento de sua capacidade de consumo (SINGER, 2018) e que, concomitante à tentativa de redução de custos por parte do próprio capital, promovia aumento das terceirizações e da intensificação do trabalho, ou seja, da concorrência entre trabalhadores e da exploração do trabalho também a partir do aumento da produtividade do mesmo. Isso não significava valorização do valor, já que o trabalho produtivo e produção de mais-valia se reduziam em números absolutos, conforme apresentamos, por exemplo, por meio da particularidade concreta da agroindústria canavieira, com seus processos de mecanização do corte de cana-de-açúcar e as consequentes mortes nos canaviais em razão dos trabalhadores cortarem cana até à exaustão a fim de tentarem se manter empregados nos postos de trabalho em diminuição.

Desta maneira, explicitamos ainda, a suposta formalização do trabalho ao longo do momento de ascensão do Brasil como bolha financeira ocorreu com aumento dos indivíduos tratados como pessoas jurídicas (os MicroEmpreendedores Individuais – MEIs, empregados por si mesmos e terceirizados), com aumento das precarizações em razão do acirramento da concorrência, o que nada mais é se não a forma de ser do desemprego estrutural da crise do capital em um momento de ascensão da bolha financeira. Tudo isso ainda predominantemente sobre postos de trabalho improdutivos, vinculados aos setores prestadores de serviços, ao comércio das mercadorias e ao sistema financeiro (GIAVAROTTI, 2017). A forma da ascensão de tais camadas médias se explicita socialmente com toda sua força após o estouro da bolha das commodities, o que conduz à decadência destas em razão da inflação, da explosão do desemprego, do endividamento generalizado e da retomada do aprofundamento da miséria (SINGER, 2018).

O projeto de pacificação continuamente aprimorado durante os governos petistas representou, na realidade, uma guerra permanente – visível não apenas através dos índices crescentes de despejos, encarceramento, chacinas, tortura e letalidade policial, mas também no trabalho. Ao lado dos dispositivos repressivos de exceção, o motor da nossa [sic] “economia emergente” foi um verdadeiro “estado de emergência econômico”, em que a calamidade social justificava políticas ditadas pela urgência. Sob o discurso da “ampliação de direitos”, proliferaram variadas formas de subempregos, de rotinas maçantes e rendimentos duvidosos, enfim, aquilo que vulgarmente se conhece como “trabalhos de merda” ou “vagas arrombadas”.
O futuro prometido por programas de acesso a microcrédito, à casa própria ou ao ensino superior, bem como pelo aumento dos empregos (formais e informais), dissipou-se num presente perpétuo de trabalho redobrado, endividamento, concorrência, insegurança, cansaço nas filas, humilhação nos ônibus lotados, depressão e esgotamento mental. O preço da euforia dos governos Lula e Dilma foi, em suma, uma mobilização total para a sobrevivência, traduzida em porções maiores e mais densas de vida aplicadas ao trabalho (PASSA PALAVRA, 25 de janeiro de 2019)

Não obstante concordarmos aqui com o modo como o Coletivo Passa Palavra apreende as formas de manifestação do que é para nós a crise do trabalho e a crise fundamental do capital ao longo da bolha das commodities no Brasil, vale destacarmos que, concomitantemente ao que ocorria em relação ao próprio trabalho em crise, um estado de exceção permanente também se aprofundava, a fim de mobilizar a sociedade brasileira como um todo a se enquadrar no projeto do Partido dos Trabalhadores de tentar administrar a crise do capital. Em sua forma, o aumento do encarceramento em massa, do genocídio da população negra a predominar nas periferias das grandes e médias cidades brasileiras, de concentração de terras rurais e de capitais e da desigualdade social são as formas de ser do asselvajamento e da lógica sacrificial da crise fundamental do capital. Alguns exemplos são sintomáticos de tais processos como, vale ressaltarmos, a criação da Força Nacional pelo Partido dos Trabalhadores (ligada ao poder Executivo), responsável direta por garantir as expropriações e execuções das obras de infraestrutura do PAC, a qual despejou populações negras e indígenas, pequenos produtores rurais e habitantes das periferias das cidades para tanto; assim como assassinou inclusive trabalhadores assalariados que paralisaram os canteiros de obras de tais construções. Aqui, o caso da hidroelétrica de Belo Monte é sintomático, já que hoje é a terceira maior do mundo, a qual nem a ditadura militar (1964 – 1985) conseguira construir, e na qual a Força Nacional atuou e a viabilizou, expropriando, externalizando custos de destruição da natureza e assassinando trabalhadores em greve.

Outra marca do governo do Partido dos Trabalhadores é a formulação da Lei Antiterrorismo (de 16 de março de 2016 – MENEGAT, 2019a, pgs. 163 e 164), que passou inclusive a ser aplicada contra movimentos sociais, como por exemplo, sobre membros do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra/MST (NOSSA, O Estado de São Paulo, 03 de agosto de 2016) – base de apoio do Partido dos Trabalhadores no poder ao longo de todos os seus mandatos – demonstrando o acirramento do estado de exceção permanente da crise fundamental do valor-dissociação no Brasil a partir de então.

No que diz respeito às políticas de distribuição de capital fictício que moveu a denominada ascensão das camadas médias por meio do aumento do acesso a consumo dos sujeitos monetarizados sem dinheiro (KURZ, 1999a) da crise do capital, desejamos explicitar que foram dirigidas como tentativa de administração do próprio asselvajamento da crise do capital, que assim, reiteramos, mesmo no auge da bolha das commodities, já estava presente. O Bolsa Família era voltado às mulheres que colocassem seus filhos na escola e o Programa Nacional de Agricultura Familiar (PRONAF) visava conter as populações rurais em seus ínfimos pedaços de terra a produzir mercadorias por meio de endividamento subsidiado para produção por parte de pequenos agricultores (VECINA, 2018). O mesmo permitiu o acesso a outros tipos de crédito por parte dos beneficiários e ativou consumo por meio de capital fictício por um certo período de tempo. O tipo de contenção e administração de populações na crise que o PRONAF representou teve seu paralelo nas grandes metrópoles no encarceramento em massa da população negra e em seu genocídio nas gigantescas favelas, que nunca pararam de crescer, representando tais casos padrões de confinamento (LEITE e GIAVAROTTI, 2020) do estado de exceção permanente da crise do trabalho e do capital (MENEGAT, 2019b).

O que ocorre com o Brasil, após o estouro da bolha financeira de 2008 e o definitivo estouro da bolha das commodities, a partir de 2011 / 2012 é o aprofundamento de processos próprios da crise fundamental do valor-dissociação que já se faziam, assim, presentes ao longo dos próprios governos do Partido dos Trabalhadores até então.
Sob o diagnóstico clássico baseado em paradigma modernizador e produtivista, primeiramente Lula e depois Dilma Rousseff, passam, a partir de 2009 e com ênfase a partir de 2011/2012, às desonerações fiscais das empresas, ao fomento à produção de infraestrutura e ao consumo, o que conduz à redução da capacidade do Estado brasileiro de distribuir capital fictício em razão do déficit fiscal e ao consequentemente ao medo e angústia das camadas médias (SCHOLZ, 2008) que haviam recém acendido socialmente de retornarem à exclusão e à miséria.

As medidas de política econômica de Dilma Rousseff, a partir de 2012, de tentativa de fomentar o investimento capitalista para aumentar a produtividade do capital e criar crescimento econômico por meio de redução de juros e desvalorização cambial explicitam para a consciência social uma crise que já estava lá, como fundamento do processo por nós aqui esmiuçado. Tais medidas explicitam a inflação estrutural do capital, a partir de 2012, 2013 – relacionada que está ao desenvolvimento das forças produtivas e aumento da composição orgânica do capital a mover sua dessubstancialização e ficcionalização – na medida em que inviabilizam a continuidade do acesso a endividamento em dólar e acesso a mercadorias importadas, o que encarece a economia brasileira como um todo e afeta diretamente a camada média recém criada, principalmente composta pela população negra. Ao mesmo tempo, as tentativas de medidas anticíclicas de política econômica de Rousseff afetam também as camadas média e alta brancas, por exemplo, com a redução da taxa de juros (que passa de 12,50% em 2011 para 7,25, em 2013), já que tais camadas vinham compensando o acirramento da concorrência e a precarização do trabalho através de investimentos financeiros em fundos, ações e, principalmente, títulos de dívida pública. As mesmas medidas atingem também as empresas e o sistema financeiro brasileiro, conforme já destacamos, impedindo a continuidade de rolagem de seu endividamento por meio de acesso ao mercado de capitais. Tais camadas médias precedentes compostas pela população branca (SINGER, 2018, pg. 82), que basicamente até então haviam mantido seu status social, mas que já vinham se insatisfazendo com o aumento da concorrência e da exploração e precarização do trabalho, rompem definitivamente com o Partido dos Trabalhadores a partir da decadência social que passam também a enfrentar (SINGER, 2018, pg. 82). O medo e a angústia da decadência e exclusão sociais são concretos a partir de então e tais sentimentos (SCHOLZ, 2008) passaram a alimentar a oposição social à esquerda no governo, a partir de um argumento de que a causa da crise se daria pela corrupção dos governantes a se sustentarem no poder por meio de medidas populistas para com os mais pobres, os quais então passam a ser alvo do ressentimento quando da reversão do processo ascendente da bolha das commodities. Em relação ao capital, vale ressaltarmos novamente, ocorre a partir de então a falência maciça e em série de empresas capitalistas e a consequente piora no endividamento generalizado (REZENDE, 2016) e nas taxas de desemprego (estas principalmente após 2015) da sociedade brasileira, agravando a sublevação social que já se intensificara a partir de 2013. O ajuste fiscal tentado por Dilma, a partir de 2015 só aprofunda ainda mais a depressão da economia brasileira.
As jornadas de junho de 2013, sucessão de manifestações que tomaram as metrópoles e cidades médias do Brasil e levaram milhões de pessoas à ruas, se iniciaram mobilizadas pela esquerda autonomista, desencadeadas pelo aumento dos preços do transporte público, mas depois de algumas semanas foram aderidas pelas camadas médias e altas motivadas pelo descrito anteriormente, o que compôs uma frente transversal (SPÄTH, 2017) que incorporaria reivindicações das mais difusas e dispersas, passando pela crítica das expropriações em razão das grandes obras, pela defesa da melhoria dos serviços públicos (impactados pelo avanço da crise econômica), até desembocar na crítica da corrupção daqueles no poder, como se esta fosse causa da crise econômica e social que se explicitava àquelas consciências e se aprofundava.

O asselvajamento da crise do capital, como mediação social do valor-dissociação, passa a se aprofundar ainda mais a partir de então, mas vale o enfático destaque então, que o mesmo não ocorre de forma neutra e indiferente. Serão as novas camadas médias e pobres compostas por negros e demais diferenças sociais (SCHOLZ, 2008) que principalmente experimentarão a ameaça e concretização da exclusão, da superfluidade (Überflussigkeit – SCHOLZ, 2008) social e da miséria, a partir do fim da possibilidade de distribuição de capital fictício do Estado brasileiro com a crise econômica de 2012/2013, com o aumento da inflação e do endividamento da sociedade. É esta parte das novas camadas médias que por medo de perder seu status social recém adquirido também apoia a ascensão da extrema-direita e sua promessa de segurança social aos postos de governo do Estado brasileiro. Ao mesmo tempo, a violência do patriarcado em crise se aprofunda, incidindo o asselvajamento também obviamente sobre as mulheres, vide explosão dos casos de feminicídio no país, a partir de 2019 (BRUM, 2020). O mesmo ocorre com o genocídio das populações negras e indígenas e sobre aqueles que não se enquadram em práticas heteronormativas, a partir de tal momento, principalmente em razão do vigoroso aumento das religiões neopentecostais nas periferias das cidades brasileiras e sua teologia da prosperidade a sustentar a eleição de Bolsonaro e a defesa da moral de família burguesa e seu modelo de patriarcado.

Iniciamos o presente texto tematizando que com a ascensão da extrema-direita à presidência do Estado brasileiro em 2019, o denominado campo progressista e de esquerda teria assumido uma postura restaurativa44 (ARANTES, 10/09/2019), que se caracteriza pelo culto ao passado recente (CATALANI, 2019), de ocupação do Estado brasileiro pela esquerda. Formulações que criticam as políticas de Lula e Dilma Rousseff as caracterizam como “tardias” ou “insuficientes” para livrar o Brasil da crise econômica; ou como tendo engendrado um distributivismo ou uma democracia “fracas” (SINGER, 2018), ou seja, também insuficientes. No limite, tais críticas almejam a retomada destas políticas, sem conseguir vinculá-las aos seus desdobramentos recentes de ascensão da extrema-direita no Brasil, como polo daquilo mesmo que defendem, sendo um o momento de ascensão da bolha das commodities e o outro reação ao seu fim, ambos parte da sujeição dos sujeitos sociais aos desdobramentos históricos da contradição em processo do valor-dissociação, que atingiu seu limite com a crise do trabalho e fomentou a economia de bolhas financeiras mesma.
Tais posturas partem também de uma concepção fetichista de sujeito histórico, ou seja, linear e progressiva, na qual se posicionam como se localizadas no final mais “avançado” da história, que estaria “regredindo” com a extrema-direita no poder. Continuam a defender a mobilização do trabalho e processos de modernização e industrialização, justamente o que está na base da forma social como sujeito automático (MARX, 1983) da contradição em processo e que conduziu à crise fundamental da acumulação capitalista, à inflação e desemprego estruturais, desencadeadores da opção recente pela extrema-direita por parte dos tornados supérfluos sujeitos monetarizados sem dinheiro.

As acepções do marxismo tradicional, também modernizadoras e de mobilização para o trabalho, não ficam distantes das formulações acima criticadas, já que também leram na opção pelo Partido dos Trabalhadores uma parcial retomada dos produtos do trabalho pelos trabalhadores, o que a seus olhos também deveria linearmente continuar a ocorrer até a distribuição dos meios de produção aos trabalhadores, desde que sem estagnação do desenvolvimento das forças produtivas.

Com a extrema-direita no poder, a simulação de ascensão de camadas médias, o distributivismo de crise e o asselvajamento por meio de tentativas de gestão da barbárie do estado de exceção permanente assumem a explicitação quase-imediata da economia de saque e da nova guerra total (MENEGAT, 2019a), que já estavam lá presentes, mas se tornam reconhecíveis para a subjetividade social. “Ultraliberalismo” ou “necroliberalismo” como tentativas de retomada de processos de acumulação de capital que não lograrão suceder, mas que se caracterizam pelo aceleracionismo (CATALANI, 2019) da exploração do trabalho, das expropriações e da destruição da natureza, se combinam com a guerra total para contenção da maioria a ser excluída, como supérfluos para estes processos. Neste sentido, aqui, nos distanciamos da interpretação de Paulo Arantes (ARANTES, 13 de junho de 2019) ao analisar a militarização recente no país, seja a partir das ações do Estado, seja por meio das gangues e milícias (cada vez mais entrelaçadas ao próprio Estado), ao apreendê-las por meio da antiga crítica do neoliberalismo e de suas políticas de privatização de empresas, como forma de tentativa de redução de custos e retomada de uma acumulação de capital que mesmo antes já não era mais viável de ocorrer, conforme pretendemos ter deixado claro ao fim deste texto. O que está a acontecer contém em sua própria forma a crise do capital e sua determinação pela inflação dos títulos de propriedade, daí a necessidade de acessar os mercados de capitais como finalidade de simulação de acumulação via capital fictício45 (PITTA, 2017) das empresas mobilizadas pela guerra total46. Assim, os grupos sociais de supérfluos aparecem como promessa futura de rebeldes a serem contidos e controlados, o que pode inflacionar os títulos de propriedade da indústria armamentista, ativar a aquisição de dívidas por parte destas empresas tendo por garantia tais títulos inflacionados, o que realimenta a mobilização da produção e seu desenvolvimento das forças destrutivas47. Tal movimento é a própria catástrofe social da crise do capital em desdobramento, que continua a aprofundar a própria crise imanente do capital ao fomentar a inexorável expulsão do trabalho vivo do processo produtivo, ao mesmo tempo que nos mantemos inseridos na mediação do valor-dissociação em dissolução, mediação que, no entanto, não é suplantada, mas reposta, inclusive já que necessitamos continuar trabalhando em um momento de superfluidade do trabalho. Isso não ocorre como esgotamento da necessidade da exploração do trabalho para a valorização do valor por parte do capital, já que este continua a ser sua substância e fundamento, mas por impossibilidade do capital em fazê-lo, dado o irreversível nível de produtividade dos próprios capitais.

A passagem acima exposta acerca da guerra total contemporânea e da possibilidade de intermediação do capital fictício em seu momento de inflação dos títulos de propriedade não pode ser entendida de maneira imediata, como simples cálculo racional de um sujeito positivo que opta pela aniquilação social do outro e de si (como é o caso do homem-bomba ou do amoque), próprios que são do fim de linha da sociabilidade capitalista. Assim, devemos, com Leni Wissen (2017), a partir de Adorno (1966 e 1967), nos remeter ao nível psicossocial do sujeito da crise do capital, o qual é tomado por sentimentos como medo e angústia de ameaça e concretização de superfluidade social, ou por ressentimento que o move a culpabilizar e externalizar no outro – no feminino ou em identidades racializadas – algo que é do processo social que o sujeita e que assim ele acaba por reproduzir. Com isso, o nível psicossocial deve ser apreendido em sua mediação social de valor-dissociação (WISSEN, 2017), o que nos ajuda a explicar uma reafirmação do fetichismo de sujeito da crise, narcisista, que, ao invés de tematizar teoricamente por meio da crítica negativa radical do trabalho e da dissociação a crise social na qual estamos inseridos, escolhe a urgência e imediaticidade de promessas práticas de aumento da segurança e da exclusão do outro, o que repõe as bases sociais que nos conduziram ao presente momento, como desdobramento da contradição em processo da dominação abstrata que se realiza por meio do próprio fetichismo de sujeito.

“A democracia continua a devorar seus filhos” [“Die Demokratie frißt immer noch ihre Kinder”] (SCHOLZ, 2020, “Prefácio”), a partir do fetichismo de capital e do sujeito, que faz os homens acreditarem ser sua finalidade social última se realizarem por meio de sua dominação sobre as coisas – positivação de uma idealidade da relação contraditória sujeito x objeto – fetichismo justamente proveniente da finalidade tautológica da valorização do valor como dominação social, o qual repõe o valor-dissociação, a mais-valia, a queda tendencial da taxa de lucro, a crise fundamental do capital, a superfluidade, o asselvajamento social e a guerra total. Para nós, é a totalidade fragmentada da forma de relação social dos homens mediada pelas coisas (mercadorias), ou seja, pela mediação do trabalho e do valor-dissociação, que deve ser criticamente tematizada a fim de podermos vislumbrar a crítica do sujeito mesmo e a possibilidade de nos relacionarmos de outra maneira, algo que está longe de ser tentado na prática48 (KLOOS, 2019).

Fábio Pitta é Professor Colaborador de Geografia, Departamento de Geografia, FFLCH, USP (2020-2021). Professor Colaborador de Geografia Econômica, no Departamentode Geografia, UFES (Segundo Semestre de 2019). Professor Co-Ministrante Pós-Graduação Geografia USP (Segundo semestre 2017 e Segundo semestre de 2020). Pós-doutorando do Departamento de Geografia, USP, de janeiro de 2017 a dezembro de 2021, com Bolsa FAPESP, no qual realiza pesquisa sobre a crise econômica brasileira atual e sua relação com a bolha das commodities mundial (2002-2011). Pós-Doutorado com Bolsa BEPE-FAPESP na Freie Universität Berlin, Instituto de América Latina, Departamento de Economia (2018-2019). Doutor em Geografia Econômica (2011 – 2016), pela Universidade de São Paulo (USP), com a tese “As transformações na reprodução fictícia do capital na agroindústria canavieira paulista: do Proálcool à crise de 2008”. Tal tese se debruçou na relação entre capital financeiro, crise do capitalismo atual e a produção da agroindústria canavieira brasileira, no século XXI. Possui mestrado em Geografia Humana (2011), pela USP, sobre a reprodução fictícia contemporânea do capitalismo, com estudo acerca da agroindústria canavieira paulista ao longo do Proálcool (1975 – 1990). Possui licenciatura em Geografia (2020); bacharelado em Filosofia pela USP (2006) e bacharelado e licenciatura em História pela USP (2001), tendo participado de Iniciação Científica no Departamento de Filosofia com o Tema: “Epistemologia da História em Adam Schaff”. Desenvolve discussões em grupos de estudo como atuação acadêmica (desde 2007) sobre a imanente contradição do capitalismo e a formação e atual crise da sociedade do trabalho, tanto em nível nacional como mundial. Para além da experiência acadêmica, trabalhou como professor de História para Ensino Fundamental II, Ensino Médio e Curso Pré-Vestibular. Nos últimos anos, atua como Pesquisador e Coordenador de projetos da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos no Brasil, com quem pesquisou, redigiu e lançou diversos livros e artigos relacionados à expansão atual do agronegócio no campo brasileiro e seu vínculo com a financeirização da economia brasileira e mundial, principalmente no que diz respeito às consequências da crise financeira de 2008 para as relações de trabalho no campo e seu impacto na terra como ativo financeiro. (Fonte: Currículo Lattes)

Notas

1 O presente texto foi redigido no final de 2019, após alguns meses na Alemanha e Europa, onde apresentei as formulações do mesmo em diferentes círculos do Grupo Exit!, como em Berlin, Hamburgo, Koblenz, Kyllburg, Bochum, Darmstadt, Nuremberg, Paris e na Reunião do Conselho (anual) do Exit!, em Junho de 2019. Assim, a apresentação foi desdobrada, concluída e apresentada como texto, com previsão de publicação na Revista Exit!, número 18, de 2020/2021. Antes do início da redação deste, a formulação final sobre a crise brasileira ainda foi apresentada no Seminário “Territorialização do Capital e Gestão Catastrófica do Colapso” organizado pelo Grupo de Crítica do Valor-Dissociação de São Paulo (Grupo de Sexta do LABUR, do qual sou parte), em agosto de 2019. Agradeço a todos que participaram comigo de diferentes formas de tais processos.

2 A ideia aqui não é esgotar o fenômeno relacionado à eleição de Bolsonaro e seu significado. Como forma de indicação, apesar de discordamos do argumento geral do texto e das determinações escolhidas por seu autor, Perry Anderson (2019) pode auxiliar na descrição de tal fenômeno para o público internacional, a partir de um ponto de vista vinculado ao marxismo tradicional (KURZ, 2004; ver discussão sobre tal formulação no item 2 do presente texto, a seguir). Inclui-se nesta apresentação de Anderson uma discussão acerca do golpe de Estado que culminou no impeachment de Dilma Rousseff (2016) e na prisão do ex-presidente Lula (2018), acusado de corrupção. Importa a nós, aqui, observarmos o ponto de chegada – enquanto totalidade concreta da contradição em processo do valor-dissociação como forma social capitalista – de adesão de grande parcela dos brasileiros a um governo de extrema-direita, a fim de podermos relacioná-lo com a crise econômica brasileira recente (cujas mediações necessárias serão apresentadas ao longo de todo o texto) como explicitação da inserção da particularidade brasileira na crise imanente e fundamental do capital, tomada de posição crítica que adotaremos aqui.

3 Singer se refere, a partir de outros autores, a uma “nova classe média”, ao que aqui preferimos o termo camada ao invés de classe, a partir de SCHOLZ (2008), Mittelschicht, do alemão camada média. Para a discussão sobre tal uso, ver Scholz (2008). Singer explicita que: “… a ‘nova classe média’ durante o lulismo na verdade é composta de trabalhadores que teriam passado a fazer parte de um contingente que superou a pobreza por meio de um emprego com carteira de trabalho, baixa remuneração e condições de trabalho precárias” (SINGER, 20018, pg. 92).

4 “Em última análise, na realidade, a vida social não é regulada por meio das decisões conjuntas e conscientes dos membros da sociedade democrática. Os procedimentos democráticos da liberdade de expressão, da tomada de decisão política e das eleições livres não estão a montante, mas a jusante dos efeitos da “física social” dos mercados anônimos. Todas as decisões tomadas pelas instituições democráticas não representam qualquer controle autônomo sobre a utilização plena de sentido dos recursos comuns, mas são sempre já pré-formadas por meio do automatismo do sistema econômico, que, enquanto tal, não é democraticamente negociável, porque está associado a uma “natureza” [social] inelutável. Isto justifica a priori a mobilização mais louca e mais absurdamente violenta dos recursos materiais e humanos” (KURZ, 1999b).

5 A seleção dos textos visa apresentar os desdobramentos da formulação de Kurz acerca da ficcionalização da economia capitalista como expressão dos desdobramentos históricos concretos da determinação do capital fictício para a reprodução em crise da sociabilidade capitalista, pós anos 70. Me refiro aqui aos capítulos 8 e 9 de O colapso da Modernização (1999a), texto original de 1991; A ascensão do dinheiro aos céus (2019), original de 1995; Weltkapital, de 2005 e Dinheiro sem valor (2014), original de 2012. 6 Para isso, ver a sugestão de um programa de abolições em Kurz (2014, p. 30).

6 Interessa esclarecer que para nós a referência aos dados estatísticos que realizaremos ao longo deste ensaio conduz apenas a uma aproximação insuficiente dos processos que tentamos apreender. Informados de que o valor é uma relação social fantasmagórica (MARX, 1983), que só pode ser acessado teoricamente e por meio de suas formas de manifestação particulares, destacamos que a coisa parece se complicar ainda mais quando abordamos produções de mercadorias mediadas por capital fictício, como passa a ocorrer de forma determinante a partir da década de 1970, em um processo de desacoplamento entre preço e valor, processo que passa pela própria corporeidade material das mercadorias produzidas. De forma nenhuma, assim, tais dados exprimem empírica e imediatamente o plano do valor, mas nos permitem tentar acessar, por meio de indícios (KURZ, 2014, p. 183), a historicidade das categorias de capital, terra, trabalho e dissociação no que diz respeito ao caso brasileiro: “A relação entre a estatística e o movimento real de valorização é indireta, não podendo em caso algum ser expressa em dados empíricos, mas apenas ser tornada acessível por indícios” (KURZ, 2014, pg. 183).

7 Faz-se mister adiantarmos aqui que tal taxa de lucro não logra evidenciar a separação entre lucros provenientes de simulação de acumulação capitalista por meio de capital fictício, inclusive para capitais industriais, daqueles lucros ou rendas provenientes do capital financeiro. Também tal taxa de lucro apaga uma importante diferenciação entre trabalho produtivo e improdutivo, equiparando tudo. Importa destacar, porém, que nem mesmo uma simulação fictícia de valorização de valor lograva se realizar a partir do momento aqui tematizado, o que aparece também na queda do PIB, consequentemente.

8Remetemos o leitor para a explicação de Braga (2017) para o designado processo de “financeirização do capitalismo”. Tal autor foi um dos primeiros a caracterizar (já nos anos 1980) desta forma o capitalismo mundial a partir dos anos 1970 e descreve o histórico de apropriações do conceito. Não o utilizamos como categoria de análise, mas para nos referirmos a um conjunto de autores com os quais dialogaremos aqui e que, cada qual a seu modo, perceberam a intermediação do capital financeiro (portador de juros ou fictício) como condição para o capitalismo a partir dos anos 1970. Como veremos, discordamos aqui desta forma de classificação dos desdobramentos históricos do processo social capitalista a partir de tal década, ao formularmos à nossa maneira a determinação do capital fictício para o momento de crise do capitalismo desde então.

9Nos apropriamos aqui da crítica que Kurz (2014, p. 29) faz a um procedimento de teoria positiva do conhecimento que constitui em, na observação de um objeto (ou um fenômeno ou conjunto destes) a ser conhecido, abstrair intelectualmente suas características mais gerais a partir de um caso individual e formulá-las no conhecimento enquanto essenciais e constitutivas. Kurz está dedicado, por exemplo, à crítica das apreensões que deduzem o plano do capital global a partir de diferentes capitais individuais. Desta forma, a acumulação de capital por um capital individual ou setor produtivo não significa em si que o capital a nível global, enquanto totalidade, valorize o valor. Assim, o que compõe o todo social não é a soma das suas partes e o que define a essência (negativa) dos fenômenos é a mediação social das partes enquanto totalidade. O momento histórico da forma da relação social (valor-dissociação) define a parte, não existindo partes autônomas em relação à totalidade, mas apenas autonomizadas, ou seja, aparentam estar separadas sem o serem, já que mediadas. Se a sociedade capitalista como totalidade fragmentada (SCHOLZ, 2009) apresenta uma simulação de reprodução por meio da mediação do capital fictício em razão de sua crise fundamental, a partir dos anos 1970 (KURZ, 2014), não é possível separar a economia nacional brasileira deste momento da totalidade. Veremos como isso se dá concretamente adiante.

10 O carry trade é um tipo de investimento financeiro que visa aproveitar o diferencial de juros para captação de dívida em determinados mercados e aplicar em taxas de juros maiores pagas em outros, aproveitando também o diferencial no câmbio da transação. Após 2008, com o quantitative easing (QE) de bancos centrais de países como EUA e de países europeus e de consequente baixas taxas de juros, era interessante adquirir uma dívida (principalmente em dólar) fora do Brasil e aplicar tal dinheiro em dívida interna brasileira, em reais, que pagavam taxas de juros maiores. Tal investimento foi muito utilizado por todo tipo de investidor e só foi sendo reduzido a partir de 2011 e 2012, com a taxação com impostos sobre o mesmo por Guido Mantega, Ministro da Fazenda no primeiro mandato de Dilma Rousseff.

11 Para a crítica a este procedimento, ver por exemplo, Kurz (2004), principalmente o item “3) O conceito negativo de substância do trabalho abstrato na crítica da economia política de Marx”. Para ele, ali, o valor de uso e a corporeidade da mercadoria também são abstrações, em relação imanentemente dialética com a abstração do valor. Hipostasiar qualquer um dos polos do duplo da mercadoria significa projetar para outro momento histórico uma abstração real da forma social do valor-dissociação, incorrendo em manter, seja pro passado, seja pro futuro, fundamentos dessa forma mesma. Por exemplo, as abstratas noções de corporeidade das mercadorias e sua utilidade só podem ser assim formuladas em razão da abstração que o valor faz das diferenças qualitativas das distintas mercadorias, o que permite a equiparação entre trabalho e coisas e a existência social da mais-valia, a valorização do valor como fimem-si-mesmo, a dinâmica de crise, o capital fictício e a dissociação também como constitutiva de sua (do valor) totalidade fragmentada. A ontologização do trabalho concreto e do valor de uso reproduzem, assim, os fundamentos sociais mesmos que constituem a possibilidade de desacoplamento entre dinheiro e valor, capital e trabalho, como em Kurz (2004); o que não está limitado ao desacoplamento entre abstrato e concreto, dinheiro e materialidade dos valores de uso, como em Belluzzo. Para uma crítica da ontologia do trabalho em Belluzzo (2012) ver Pitta (2016).

12 Mantidas as devidas diferenças conceituais entre economia política e marxismo, poderemos nos apoiar no quadro geral até aqui apresentado, a fim de não estorvar o leitor com a repetição acerca da interpretação individual de cada autor para os processos econômicos já descritos.

13 Fazendo ainda jus ao argumento de Batista (2018), a taxa de lucro volta a subir parcialmente (2009-2010) quando da subida dos preços das commodities entre 2009 e 2011, 2012, o que teria aprofundado o apresentado no excerto acima (BATISTA, 2018).

14 “Como demonstrado, um dos preços-chave do funcionamento da acumulação de capital, a taxa básica de juros, vem se comportando de modo completamente avesso à expansão da produção e do crescimento da riqueza reais. Esse comportamento produz um comportamento também arisco à produção de outra variável-chave, a taxa de câmbio, uma vez que a absorção de crescentes volumes de poupança externa produzida pela permanência de uma taxa real de juros elevada provoca uma contínua valorização do câmbio, que só reverte da pior forma possível, ou seja, nos momentos de crise. Ademais, no quadro de um regime de acumulação financeirizado, o próprio funcionamento dos expedientes de valorização reforça esse movimento de sobrevalorização do câmbio: considerando a existência no Brasil de um robusto mercado de derivativos e a ausência de controle sobre os fluxos internacionais de capital, a taxa de câmbio passa a integrar a carteira dos investidores financeiros, que procuram por rápidas valorizações especulativas de suas aplicações (…)” (PAULANI, 2017, p. 31).

15 Para um desenvolvimento da crítica do fetichismo da mercadoria em Belluzzo (2012) e Harvey (2011), ver Pitta (2016).

16 Para a crítica a Adorno por meio da crítica do valor-dissociação e a insuficiência de sua crítica apenas à relação de troca e sua correspondente razão instrumental, ver Scholz (2009) e Kurz (2007).

17 Isso nos obriga em alguns momentos a um salto do nível dosfenômenos da superfície da instância econômica para o plano categorial da sociabilidade capitalista, procedimento que só poderia ser mais teoricamente aprofundado com mais espaço, o que não será possível fazer no presente ensaio. Sugerimos a discussão que Kurz faz (2014), a partir do que denomina quarto complexo a ser tematizado pela sua crítica radical e que aparece discutido ao longo do livro Dinheiro sem valor (2014): “O quarto complexo afere o estatuto das categorias na relação entre essência e aparência. Tratar-se-á, no caso das categorias da crítica da economia política, de determinações da essência de um ‘apriorismo transcendental’ que não podem manifestar-se imediatamente enquanto tal, mas constituem ainda assim a realidade social, ou podem os fenómenos capitalistas ser compreendidos diretamente nas categorias e existir de forma independente? Como categorias reais transcendentais, não podem ser empíricos; e, se forem entendidos como empíricos, não carecem de definição transcendental. No primeiro entendimento, teoria e empiria não podem fundir-se uma com a outra e as aparências têm de ser, antes de mais, decifradas; no segundo, a essência e a aparência, e com elas também a teoria e a empiria, coincidem imediatamente, ou as próprias categorias são imediatamente empíricas. Nesse caso, já apenas existem, a bem dizer, aparências, por um lado, e a sua observação ‘científica’, por outro” (KURZ, 2014, pgs. 28 e 29).

18 Vale a ressalva de que os mais desavisados aproximam as teses de Kliman (2012) às teses da crítica do valor-dissociação, em razão de sua explicação para a crise capitalista da década de 1970 levantar a hipótese de uma queda tendencial da taxa de lucro, assim como em Kurz (2005). Porém, Kliman se baseia em uma ontologia do trabalho e não formula uma crise do mesmo como entrelaçada à crise do capitalismo dos anos 1970, apresentando, assim, uma distância em relação à crítica do valor simplesmente em seus aspectos mais fundamentais, no que diz respeito à formulação da forma da mediação social, da forma de dominação desta, dos processos de crise e do próprio objeto da crítica para suplantação do capitalismo, como veremos ainda neste item do texto.

19 Em oposição a tal forma de ler o que aparece como leis naturais de uma teleologia dos homens em geral, Kempter (2016) ressalta que Kurz “submeteu a um exame, no decorrer da década de 1990, não apenas o capitalismo actualmente existente (…) mas toda a formação histórica. (…) Ele partiu, portanto, do pressuposto de que o fim à vista da economia de mercado capitalista implica que esta também tem um começo historicamente identificável, uma ‘história da constituição’ e uma ‘história da imposição’, e um posterior desenvolvimento progressivo ‘em processo’ [negativo, como contradição em processo], e não repousa de certa maneira em si mesma na eternidade, como constante ontologicamente solidificada, ainda que entendida em evolução. [Colchetes nossos]
Com isto ele virou-se contra as ideias a-históricas e anti-históricas generalizadas de estados de equilíbrio e processos cíclicos da economia de mercado. Notoriamente que é óbvio e, portanto, conhecido por todos, dentro e fora das ciências económicas, que a economia moderna trouxe o contínuo aumento da produção de bens, maior estoque de capital, inovação tecnológica, expansão do círculo de consumidores, etc., mas isso normalmente não conduz à consideração histórica dos eventos económicos.
Em vez disso, os mais diferentes analistas da economia moderna permanecem presos a um pensamento circular a-histórico, que marcou a ciência económica desde os seus começos. Repetidamente são forçadas analogias médicas, mecânicas ou cosmológicas para constatar o eterno retorno do sempre igual (perante a milagrosamente aumentada riqueza de bens) e pintar idílios de mercado” (KEMPTER, 2016).
É justamente a crítica a tal acepção a-histórica da sociabilidade capitalista que tentamos explicitar no presente artigo por meio da apresentação de relação imanente entre bolha das commodities e crise econômica brasileira recente e desdobramento histórico das categorias do capital a nível mundial. Assim, também, buscamos apresentar uma crítica fundamental desta formação social, que também deve ser levada em consideração no que aparece como periferia do capitalismo no momento presente.

19 Na ontologia do trabalho do marxismo tradicional da luta de classes, o proletariado é tomado como sujeito revolucionário, por ser o trabalho a única mercadoria capaz de valorizar o valor e por isso aparece positivamente como portador da verdade. Desta perspectiva, a “retomada” do trabalhador do fruto de seu trabalho, engendrando uma identidade sujeito – objeto a ser desejada e alcançável, acaba por estabelecer o ponto de chegada de sua crítica social. Não se formula, porém, no marxismo tradicional, quais condições sociais são estabelecidas pelas categorias capitalistas que determinam o trabalho como produtor de valor (trabalho abstrato e concreto) e a mercadoria (valor e valor de uso) como forma da riqueza na sociedade capitalista, que engendra uma dinâmica histórica negativa e destrutiva ao colocar o valor como finalidade abstrata social, esteja ele nas mãos dos capitalistas, esteja nas mãos dos trabalhadores. Vale, por exemplo, a remissão a Marx (1984c, L. III, Tomo I, Seção I, cap. I: “Preço de custo e lucro”), em sua crítica à autogestão das fábricas (e dos bancos) pelos trabalhadores idealizada pelo anarquista Proudhon. Em sua crítica, Marx explicita que, mesmo com o mais-valor retornando às mãos dos trabalhadores, a dinâmica de acumulação e concorrência continuariam a impor o aumento da composição orgânica dos capitais e a valorização do valor como fim abstrato tautológico em si mesmo e continuariam a determinar a dinâmica história da sociedade, em um processo de dominação da forma social sobre os homens. Ou seja, isso não suplantaria o capitalismo.

20 “Already peoples throughout the world have reached the conclusion that the only rational answer is to replace the current rotten system with a more humane order geared to collective needs. For centuries the friends and enemies of social progress have called this alternative of a people-directed economy and society ‘socialism’” (FOSTER e MAGDOFF, 2009). Fica aqui questionado por nós o que os autores entendem por tal sistema…

21 Chesnais destacou: “Where I use the term finance capital, the editors of Monthly Review use broadly that of ‘monopoly capital’” (CHESNAIS, 2016, pg. 6, nota 24).

22 “Williams and Kliman have vigorously challenged the position held by several heterodox and some Marxist economists that the cause of the fall in the rate of capital accumulation is due to the diversion of profits from productive investment towards financial uses”.
(…)
“Williams and Kliman argue, on the basis of sophisticated statistical data, that the fall in the rate of accumulation (i.e. the growth rate of accumulated productive investment) over the postwar period as a whole was, on the contrary, due entirely to the fall in corporations’ rate of profit. Firms did not slow down their investments for lack of funds, which were available on the financial markets, nor because of the shift in the distribution of profits between retained profits and dividends, but because the rate of profit fell and so profitable

23 Não há menção à concepção central de fantasmagoria de Marx (1983) em nenhum dos autores aqui abordados, nem naqueles que tematizamos ao tratarmos do fenômeno de crise econômica brasileira, nem nos que buscam apreender a forma de reprodução do capital em sua totalidade no presente item de nosso texto. Tal categoria de análise é central em Marx, já aparece logo no primeiro capítulo de O capital (1983) e permite ele desdobrar que valor não está contido na materialidade da mercadoria, mas necessita da sua corporeidade para aparecer socialmente. É em razão de tal forma de aparecimento que o que é uma contradição basilar, a contradição trabalho abstrato x trabalho concreto ou valor x valor de uso é subjetivada socialmente como identidade sujeito – objeto e é de onde advém, então, a crítica de Marx ao fetichismo da mercadoria. Apenas ao nos remetermos a tal formulação radical e negativa de Marx acerca dos fundamentos da sociabilidade capitalista é que podemos apreender o presente estágio deste como apresentando produção crescente de mercadorias e produção decrescente de valor (no que diz respeito ao trabalho produtivo nos termos marxianos do mesmo), conduzindo ao limite o que a mobilização da categoria de fantasmagoria da abstração real capitalista de Marx nos permite formular. Ver tal tematização em Claus Peter Ortlieb, Uma contradição entre matéria e forma (2009).

24 Não há menção à concepção central de fantasmagoria de Marx (1983) em nenhum dos autores aqui abordados, nem naqueles que tematizamos ao tratarmos do fenômeno de crise econômica brasileira, nem nos que buscam apreender a forma de reprodução do capital em sua totalidade no presente item de nosso texto. Tal categoria de análise é central em Marx, já aparece logo no primeiro capítulo de O capital (1983) e permite ele desdobrar que valor não está contido na materialidade da mercadoria, mas necessita da sua corporeidade para aparecer socialmente. É em razão de tal forma de aparecimento que o que é uma contradição basilar, a contradição trabalho abstrato x trabalho concreto ou valor x valor de uso é subjetivada socialmente como identidade sujeito – objeto e é de onde advém, então, a crítica de Marx ao fetichismo da mercadoria. Apenas ao nos remetermos a tal formulação radical e negativa de Marx acerca dos fundamentos da sociabilidade capitalista é que podemos apreender o presente estágio deste como apresentando produção crescente de mercadorias e produção decrescente de valor (no que diz respeito ao trabalho produtivo nos termos marxianos do mesmo), conduzindo ao limite o que a mobilização da categoria de fantasmagoria da abstração real capitalista de Marx nos permite formular. Ver tal tematização em Claus Peter Ortlieb, Uma contradição entre matéria e forma (2009).

25 Não há menção à concepção central de fantasmagoria de Marx (1983) em nenhum dos autores aqui abordados, nem naqueles que tematizamos ao tratarmos do fenômeno de crise econômica brasileira, nem nos que buscam apreender a forma de reprodução do capital em sua totalidade no presente item de nosso texto. Tal categoria de análise é central em Marx, já aparece logo no primeiro capítulo de O capital (1983) e permite ele desdobrar que valor não está contido na materialidade da mercadoria, mas necessita da sua corporeidade para aparecer socialmente. É em razão de tal forma de aparecimento que o que é uma contradição basilar, a contradição trabalho abstrato x trabalho concreto ou valor x valor de uso é subjetivada socialmente como identidade sujeito – objeto e é de onde advém, então, a crítica de Marx ao fetichismo da mercadoria. Apenas ao nos remetermos a tal formulação radical e negativa de Marx acerca dos fundamentos da sociabilidade capitalista é que podemos apreender o presente estágio deste como apresentando produção crescente de mercadorias e produção decrescente de valor (no que diz respeito ao trabalho produtivo nos termos marxianos do mesmo), conduzindo ao limite o que a mobilização da categoria de fantasmagoria da abstração real capitalista de Marx nos permite formular. Ver tal tematização em Claus Peter Ortlieb, Uma contradição entre matéria e forma (2009).

26 No que diz respeito à modernização retardatária com expulsão de trabalho vivo do processo produtivo, por exemplo, na particularidade da agroindústria canavieira ver, por exemplo, Pitta (2016). No que diz respeito à indústria automobilística brasileira, ver, por exemplo, Barcellini (2012).

27 O capital mundial como capital de crise da terceira revolução industrial é então fundamentalmente “capital fictício”; e a ele relacionado ou gerado em segunda linha está o “capital real fictício”, como nós poderíamos expressar paradoxalmente. Pois não se trata mais de um capital real acumulado autonomamente, cuja superacumulação fordista resultou originalmente na nova economia de bolhas financeiras, mas sim da produção real de mercadorias impulsionada unicamente por poder de compra proveniente de capital fictício inflado; assim sendo, de uma reciclagem do capital de bolhas na economia real. A relação de investimentos de portfólio e investimentos diretos corresponde a estas condições. O ponto de partida das cadeias de criação de valor é cada vez mais irreal e disso pode-se concluir, de toda forma, a inevitabilidade de uma reação em cadeia de desvalorização de dimensões globais (KURZ, 2005, pgs. 240 – 241, nossa tradução).O capital mundial como capital de crise da terceira revolução industrial é então fundamentalmente “capital fictício”; e a ele relacionado ou gerado em segunda linha está o “capital real fictício”, como nós poderíamos expressar paradoxalmente. Pois não se trata mais de um capital real acumulado autonomamente, cuja superacumulação fordista resultou originalmente na nova economia de bolhas financeiras, mas sim da produção real de mercadorias impulsionada unicamente por poder de compra proveniente de capital fictício inflado; assim sendo, de uma reciclagem do capital de bolhas na economia real. A relação de investimentos de portfólio e investimentos diretos corresponde a estas condições. O ponto de partida das cadeias de criação de valor é cada vez mais irreal e disso pode-se concluir, de toda forma, a inevitabilidade de uma reação em cadeia de desvalorização de dimensões globais (KURZ, 2005, pgs. 240 – 241, nossa tradução).

28 Como se por um passe de mágica, não se trata aqui, tanto para o credor quanto para o devedor, nem da seriedade da situação [da bolha financeira], nem menos ainda de um investimento real privado ou comercial e seus rendimentos, mas sim somente da esperada subida especulativa dos preços dos títulos de propriedade – uma creatio ex nihilo capitalista. Ao final, há mais dinheiro lá do que o investidor originalmente nunca teve. Assim, ao mesmo tempo em que das bolhas financeiras é criada liquidez para consumo e investimento em determinadas regiões e é alavancada uma conjuntura de simulação, esta estimula, por outro lado, importação de mercadorias e serviços. Assim, o processo global especulativo se entrecruza e se entrelaça cada vez mais com a economia empresarial transnacional dos setores produtivos e dos serviços. E esse entrecruzamento pode levar então, de sua parte, capital especulativo novo e transnacional aos setores da “indústria financeira” que já experimentavam um boom naquele momento, de onde ele será transportado ao nível nacional por meio dos instrumentos correspondentes e contrabandeado parcialmente aos mercados internos da economia real na forma de demanda. Este efeito cumulativo é erótico/excitante (KURZ, 2005, pgs. 243, nossa tradução).

29 Dinheiro não pode virar mais dinheiro sem passar pela exploração de trabalho suficiente para valorizá-lo. O desacoplamento entre ambos só pode ocorrer por um dado período de tempo, sendo a deflação dos títulos de propriedade resultado de uma bolha que estoura, na tentativa de reacoplamento entre eles, o que não é mais possível de ocorrer após os anos 1970. A lógica do capitalismo em sua crise do trabalho é a das bolhas financeiras e do casino (KURZ, 2019), que não ocorre nunca nos mesmos moldes, mas de forma cada vez mais violenta e profunda, já que a lacuna entre dinheiro e valor (trabalho) continua a se ampliar com o desdobramento do processo social. A crença na chamada “new economy”, de que o preço das ações das empresas na NASDAQ poderia inflar infinitamente, independente do que ocorria nas empresas por trás de tais ações (duplicatas de mercadorias), se esvai, junto do estouro desta bolha.

30 Kurz (1995, 2005 e 2014) analisa tal processo a partir do que denominou de circuito de déficit do Pacífico, a partir do qual o aumento do consumo fomentado por capital fictício dos EUA também pôde ser sustentado por empréstimos chineses (possíveis por seus superávits na balança comercial), enquanto o endividamento estadunidense só aumentava, o que estabelecera uma relação insustentável de endividamento entre os dois países. Quanto ao boom chinês, só possível então pela bolha financeira mundial, mesmo

31 Harvey (2019, pg. 30) aceita que este não tenha incorporado novos trabalhadores ao seu processo produtivo neste momento, já que entende que houve um deslocamento de cadeias produtivas dos países ocidentais para lá (China). Teoricamente, porém, o aumento ou redução do número absoluto de trabalhadores não nos diz, isoladamente, sobre um capital ser produtivo ou improdutivo em si mesmo. Por exemplo, capitais sustentados a capital fictício e fora da média social de tempo para se fazer uma dada mercadoria também devem ser considerados improdutivos (KURZ, 2019). No caso da China, por sua vez, o aumento da composição orgânica do capital com expulsão do trabalho do processo produtivo nas últimas décadas também deve ser considerado ao se estudar tal país mediando-o com o nível global, o que não temos condições de fazê-lo de maneira suficiente no presente texto.

31 Diversos são os teóricos da “financeirização” do capital a explicitarem a transmissão dos preços dos mercados de derivativos para preços presentes, também negociados nos mercados financeiros, assim como a demonstrarem a transmissão destes para os preços de mercado das mercadorias subjacentes a tais mercados de derivativos. O próprio Gibbon (2013) assume que: “behaviour of financial investors following, for example, passive long-only strategies affect the behavior of all market participants, since it is typically misunderstood by non-financial market participants as incorporating important new information about supply and demand” (GIBBON, 2013, pg. 10). Para uma discussão acerca do capital fictício nos mercados de derivativos e sua forma de transmissão de preços para os preços presentes de mercado, ver Carneiro et al. (2015).

32 Para análise detalhada dos dados relativos à agroindústria canavieira no século XXI, ver Pitta (2016) e Pitta e Mendonça (2018).

33 Se observarmos apenas a forma do trabalho concreto do cortador de cana-de-açúcar, sem nos atentarmos para o movimento histórico das categorias do capital enquanto totalidade concreta, podemos incorrer no equívoco de estabelecermos uma continuidade entre o período escravista (1500 até 1888), o posterior de formação do trabalho no Brasil (1888 a meados de 1950, este processo não tem um marco preciso) e o da particularidade do momento de crise do trabalho, após o colapso da modernização (1970). Conhecido por “boia-fria”, o cortador de cana da agroindústria é migrante sazonal, sobre o qual incide profundo racismo e foi apreendido pelo marxismo tradicional brasileiro da teoria da dependência como superexplorado e miserável em razão do imperialismo do capital internacional sobre o nacional e seus trabalhadores. Para nós, a forma de trabalho que o mesmo apresenta deve ser apreendida como completamente distinta do escravo ou do trabalhador assalariado de meados do século XX. A concorrência entre os trabalhadores para manterem os postos de trabalho assalariado em processo de expulsão do trabalho da produção de mercadorias é o que explica o aumento das taxas de exploração do mesmo, como veremos agora no texto.

34 Crise do trabalho (KURZ, 1999a e SCHOLZ, 2009) não significa fim da mediação social pelo trabalho e aqui a tragédia. A forma social continua seu desdobramento contraditório, aprofundando sua crise fundamental, o que se desdobra em barbárie social, como formularemos a seguir. O cerne da crítica, aqui, como já destacamos, deve ser a relação social capitalista de mediação pelo trabalho e pela mercadoria como bases da sociabilidade do valor-dissociação.

35Aqui cabe um breve esclarecimento sobre o Gráfico 4. Quanto menor a linha referente à taxa de câmbio para a relação reais brasileiros x dólares dos EUA, maior a capacidade aquisitiva do real frente ao dólar.

36 O nível de emprego na indústria automotiva nacional não acompanhou o crescimento da produção de veículos nos últimos anos. Enquanto a produção aumentou 248% entre os anos de 1990 e 2009, o número de empregados nas montadoras reduziu-se em 7,1%. Os dados indicam, portanto, que houve ganhos em termos de produtividade do trabalho no período (BARROS e PEDRO, 2011, pg. 184).

37 Tooze (2018) demonstra como mesmo os capitais tidos como mais produtivos do mundo, como a General Motors (por exemplo, maior produtora da indústria automotiva do mundo até aquele momento) ou mesmo a Arábia Saudita como maior produtor de petróleo do mundo (a partir de 2014: ASEVEDO, 2017), quando da deflação dos preços internacionais, tiveram problemas para se reproduzirem. A GM teve de ser “salva” pelo governo dos EUA e a Islândia (como outro exemplo), muito atrelada aos investimentos financeiros nos
EUA, quebrou logo na crise de 2008 (TOOZE, 2018). Empresas brasileiras das mais significativas em seus setores como Sadia e Aracruz (FARHI e BORGUI, 2009) também faliram neste momento, pra não falar das empresas da agroindústria canavieira já destacadas anteriormente.

38 Este processo de formação do trabalho no Brasil não ocorreu sobre camponeses ou relações de produção pré-capitalistas, mas sobre uma realidade de fronteira aberta que necessitava se utilizar de violência direta para forçar e mobilizar trabalho, o que Marx já destacara em sua teoria da moderna colonização (MARX, 1984a, Livro I, Tomo I, capítulo XXV). Para a formulação da formação do trabalho no Brasil e o colapso da modernização, ver Grupo de Crítica do Valor-Dissociação São Paulo (2010).

39 Para a palestra dividida com David Harvey, na qual sugerimos tal formulação, ver: https://pcp.gc.cuny.edu/2017/02/financialmarkets-and-land-speculation-02-15/. Também devemos considerar a concepção de produção do espaço, com outra formulação em Lefebvre, para quem o espaço como abstração concreta determina a reprodução das relações sociais de produção capitalistas. Para nós tal reprodução hoje ocorre ficcionalizando a forma mercadoria de relação social, como vimos, o que é a crise de tal reprodução mesma. Ver tal discussão em Pitta (2016), capítulo 3.

40 “Quando começou essa avalanche em 2015, 2016, todo mundo falava imediatamente de resistência. Resistência ao que exatamente? Você tem um campo democrático progressista que é puramente restaurativo, que quer restaurar. Mas há uma ruptura importante, decisiva, histórica, inédita na história do Brasil. Mesmo o governo dos militares, foi violento, mas não dá pra dizer que foi um governo de extrema-direita. E a única resposta é restaurar o que havia antes deste governo? O que havia antes é que engendrou essa ruptura…” (ARANTES, 10 de setembro de 2019, grifo nosso).

41 “O mesmo vale aqui para interpretações acerca da chamada “uberização” do trabalho, que continuam a tentar apreender o movimento histórico do capital ao assumir o ponto de vista do trabalho, que aparece como cada vez mais explorado sob novas formas, o que diz pouco acerca da capacidade de valorização do valor do capital como totalidade, conforme já demonstramos. Algumas explicações para tais processos não são bem-sucedidas inclusive em apreender como a própria empresa Uber, por exemplo, apesar de tanto explorar trabalho acumula prejuízos. Recentemente, após sua abertura de capital em bolsa de valores nos EUA, ficou clara a necessidade de mediação pelos mercados de capitais para tal empresa tentar simular acumulação capitalista por meio do acesso à inflação de títulos de propriedade, o que nada garante que tal simulação venha a se efetivar. Um tanto caricata (de um marxismo tradicional que tenta encaixar dedutivamente a realidade em seus pressupostos teóricos anacrônicos) é a explicação para anos de prejuízo por meio do argumento da prática do dumping por parte das empresas concorrentes neste tipo de setor, apesar de não conseguirem entender por que parece assim que o dumping e o prejuízo destas seriam eternos (LOPEZ, InfoMoney, 20 de maio de 2019), uma contradição nos próprios termos desta explicação…

42 Jeremy Scahill, em Dirty Wars (2013), critica a “guerra ao terror”, que é em si mesmo “terrorista”, com suas medidas de estado de exceção permanente via técnicas de tortura, ataques de drones e análise de dados por algoritmos (o Big Data, para tanto ver Thomas Mayer, Big Data e o novo mundo inteligente como estágio supremo do positivismo, 2018), como uma profecia autorrealizável que cria o próprio terrorista, a qual se aprofunda ampliada e tautologicamente. Veja por exemplo o caso da inflação das ações da Raytheon e demais indústrias bélicas após o lançamento da Mother of All Bombs (MOAB) em um complexo de túneis no Afeganistão, logo que Trump assumiu o poder, o que moveria a ampliação da produção bélica e o aprofundamento do surgimento de grupos “terroristas” a tentar fazer frente à “guerra ao terror”.

43. Sugerimos ao leitor conferir ainda o texto de Menegat (2019b, pg. 170), que apreende os processos supra mencionados, por exemplo, o do protagonismo militar a partir de 2019 no Brasil como “compondo o campo ativado pela ‘nova-direita’, [que] tem como pano de fundo uma adequação às necessidades em curso das guerras de ordenamento mundial, como modos atualizados da gestão da crise do capital agravada desde 2008. Tal protagonismo dos militares não é o início do estado de exceção, mas tão somente um momento de aprofundamento do mesmo que tenderá a continuar no próximo período”.