A reestruturação e reorganização do capital é crônica e manifesta-se como “crise”, já que esta surge a partir de processos que se desenrolam para a preservação da propriedade privada dos meios de produção e na acumulação de capital (MARX, 2013a, sec.VII), mediados na metamorfose da mercadoria (M) em dinheiro (D), como mostra a fórmula de Marx
– M→D1→M→D2→M….Dk…, em que …Dk+1 > Dk > Dk-1 >…> D2> D1 (MARX, 2013a, p. 223; CAFIERO, 2014, p. 21)
conferindo ao dinheiro um valor maior daquele associado à fabricação do produto, tornando-o em uma mercadoria, ou seja, passa a ter, além do valor de uso, também o valor de troca (Marx, 2013a, sec.I; ; CAFIERO, 2014, p. 19). Aqui é importante enfatizar que a mercadoria implica na captura e absorção de valor adicional advindo da exploração da força de trabalho.
Para a manutenção do modus operandi do capital, a metamorfose da mercadoria em dinheiro precisa ocorrer ininterruptamente, e aí surge o problema crônico que o capital precisa lidar. Para que isso seja garantido, a extração de valor da força de trabalho deverá ser preservada, ampliada e ocorrer ininterruptamente. Portanto, a exploração da força de trabalho do trabalhador passa a desempenhar um papel central no capital, pois é a única fonte de valor a ser explorada, adicional e acumulada pelos proprietários dos meios de produção, seja na forma dinheiro seja na forma de mais propriedade.
Para que o processo de exploração da força de trabalho seja legalizado, o Estado passa a ser a estrutura formal e política do capital (MASCARO, 2013, 2021) pelo qual emergirá o direito que também determinará a exploração da natureza e das relações sociais que na nossa interpretação materializará àquilo que Žižek(2002) chamou de coordenadas ideológicas hegemônicas. Para ilustrar esse ponto, devemos lembrar que o Teto dos Gastos Públicos (EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 95, 2016; LEI COMPLEMENTAR Nº 200, 2023) do governo deve ser obedecido apesar da necessidade imprescindível das pessoas que vivem nas áreas alagadas do Rio Grande do Sul (UM MÊS DE ENCHENTES NO RS, 2024). Para ser mais assertivo, a atual grandiosidade do desastre no Rio Grande do Sul se deve a austeridade fiscal (JACOBSEN, 2021; ASSEMBLEIA DO RS, 2022; VERBA DO GOVERNO LEITE, 2023) e o aparelhamento do Estado (NUNES, 2024) que materializa a ideologia não-inclusiva e limita os investimentos do Estado em infraestruturas de proteção contra alagamentos, aos órgãos públicos responsáveis pelo monitoramento e prevenção, e desregulamentação de leis de proteção de áreas ambientais (SANTOS, 2024).
A instrumentalização do Estado pelo capital já foi mais branda e alinhava duas políticas opostas: liberalismo e Estado de bem-estar social. Pois a exploração do que é comum – saúde, educação, segurança, água, energia e transporte – eram mais regulamentados e/ou eram controlados pelo Estado na forma de empresas estatais ou autarquias. Entretanto, nos anos de 1970, ocorre o declínio das taxas de lucro nos países centrais do capitalismo, o que compromete a reprodutibilidade do capital. Para sanar tal declínio, inaugura-se uma nova política social (PAULO NETTO, 2012; OLIVEIRA, 2023) para resolver esse problema, o que concorre para o esgarçamento do Estado de bem-estar social através da implementação do chamado neoliberalismo (DARDOT e LAVAL, 2016, p. 16). Nos anos de 1990 (MASSIMO, 2023; MENCHISE et al, 2023) tal procedimento também é implementado nos países capitalistas periféricos.
A queda das taxas de lucro se deve ao excesso de mercadoria que impõe a depreciação do valor de troca – M→D1→M→D2→M….Dk… em que …Dk+1 ≤ Dk ≤ Dk-1 ≤ … ≤ D2≤ D1 –, o que acarreta a diminuição da atividade industrial, desvalorização do valor da força de trabalho, que se manifestará com a diminuição do salário do trabalhador e ampliação do desemprego, ou seja, chega-se ao ápice da crise. Na fórmula da metamorfose da mercadoria, deve-se reestabelecer a taxa de lucros – …Dk+1 > Dk > Dk-1 >…> D2 > D1 – e a solução se dá com a diminuição da atividade industrial e salário do trabalhador e, simultaneamente, ampliação do desemprego, o que concorre para a diminuição da oferta de mercadoria e aumento do valor de troca desta. Com o aumento do desemprego e menor salário, a taxa de lucro dada pela fórmula da metamorfose da mercadoria fica, em um momento posterior, novamente comprometida, o que exigirá a repetição do processo; esse processo se repetirá até que, na fórmula da metamorfose da mercadoria, se reestabeleça a taxa de lucros favorável ao capital, ou seja, …Dk+1 > Dk > Dk-1 >…> D2 > D1. Ao fim do processo de reestabelecimento da taxa de lucro dada pela fórmula da metamorfose da mercadoria, não haverá excesso de mercadoria e os trabalhadores, pelo menos aqueles que estiverem empregados, terão condições materiais mínimas para se sustentar e se reproduzir e o capital sairá da crise aguda de natureza sistêmica, retornando ao seu estado de crise crônica. Entretanto, nesse processo serão produzidos excedentes: problemas ambientais, sociais, urbanos, agrários e, principalmente, uma massa de trabalhadores desempregados que, na melhor das hipóteses, venderão sua força de trabalho naquilo que chamaremos de trabalho intermitente, serviços extras ou trabalho informal – “bico” – para sobreviver, o que constituirá o trabalhador precarizado (ANTUNES, 2020, 2024; BRAGA, 2023, 2024). Aqui é importante lembrar que esse tipo de trabalho sempre esteve presente na história do capital e, para ilustrar, deve-se enfatizar o trabalho da mulher (LOPES, 2006), que sofre a extração de mais-valor diretamente e indiretamente.
Um outro tipo de extração de mais-valor de trabalhadores se deve as atividades ilegais. Proprietários de meios de produção que atuam em atividades ilegais, produzindo mercadorias ilegais, também contratam, informalmente e sem direitos, trabalhadores que recebem um valor mínimo pela venda da força de trabalho, o que garante as condições materiais mínimas para adquirirem mercadorias necessárias a sua subsistência, o que implica na circulação de mercadorias legais. Assim, o ganho de capital oficial e honesto, obtido pelos proprietários dos meios de produção, também é capturado e acumulado indiretamente com a contravenção. Além disso, proprietários dos meios de produção ilegais conseguem acumular capital através do processo de lavagem de dinheiro (ENTENDA COMO FUNCIONAVA ESQUEMA ENTRE EMPRESAS DE ÔNIBUS SUSPEITAS DE ENVOLVIMENTO COM PCC EM SÃO PAULO; 2024; O’DONOVAN, WAGNER e ZEUME, 2019), o que garante a expansão de sua propriedade privada, agora apresentada na sua forma legal. Apesar disso tudo, a crise crônica do capital sempre apresentará, em um certo momento, uma crise aguda – queda da taxa de lucro –. Algumas ações são aplicadas para debelar as crises do capital, mas não acarretam o efeito desejado, então o capital se expande naquilo que é comum para a manutenção da sobrevivência dos humanos, a sócioreprodução humana, transformando-a em mercadoria de propriedade da classe dos proprietários dos meios de produção. Por conseguinte e em consonância com as coordenadas ideológicas hegemônicas que determinarão a sócioreprodução humana como mercadoria, os aparatos privados de hegemonia funcionarão com o objetivo de fazer com que o Capital alcance o status quo de ABSOLUTO:completa dominação, condição de que só existe um mundo, o mundo promovido pelo Capital, de que não há outra alternativa e de que este é intransponível. Dito isso, o Capital assumirá um novo papel ao mediar e determinar as relações humanas e a sua sócioreprodução, e esse papel será através da via religioso-místico-espiritual, aliada as redes sociais, baseadas na internet e WEB, de propriedade de grandes empresas de tecnologia de informação e comunicação, denominadas big tech’s (PINTO, 2024a, 2024b), que ampliarão e galvanizarão tal papel performado pelo Capital, ou seja, o culto ao Capital como sendo a personificação do grande outro – Deus –, de tal modo que a vida humana só poderá ser registrada nessa nova instância a partir da centralidade do trabalho no capital e pela venda da força de trabalho, que será a oração ou ritual performados pelo trabalhador para se conectar a esse novo Deus. Assim, o Capital converterá todo o trabalhador em precarizado e este será o novo devoto da nova religião. Nesse sentido, o capital se apresentará de forma assertiva, para além da dimensão econômica, como sendo o elemento determinante e final na história, ou seja, pretenderá se apresentar como o ente responsável pela produção e reprodução da vida real e material, contrapondo-se aquilo que Engels (1890) nos ensinou. Nessa etapa do capital, do tipo religioso-místico-espiritual, o mundo será categorizado em três níveis, o Céu, a Terra – purgatório – e o Inferno, que no capital se manifestarão esteticamente como: o Céu corresponderá ao nível pertencente à classe dos proprietários dos meios de produção; a Terra corresponderá ao nível pertencente à classe trabalhadora, alienada e estranhada da realidade concreta, e, o Inferno, corresponderá ao nível pertencente à classe trabalhadora que faz a crítica radical, a partir da ontologia marxiana (DUYAER, 2012, 2013), da centralidade do trabalho na vida humana, ou seja, que concretamente desafiam o mundo absoluto colocado pelo capital, mostrando não somente as mazelas e infâmias de tal mundo, mas demonstrando que é possível superá-lo, de que um novo modo de vida é possível, baseado na igualdade e integralidade humana, e não na sua fragmentação. Em vista do momento em que vivemos hoje em dia, a leitura dos livros A HISTÓRIA UNIVERSAL- Filosofia do Direito, §§341-360 (HEGEL, 2011a,2011b), Crítica da filosofia do direito de Hegel (MARX, 2013b) tornam-se imprescindíveis para o resgate da crítica radical, então ontológica marxiana. Para demostrar, essa necessidade vou citar um trecho das Teses provisórias para a reforma da filosofia (1842), em que o autor Feuerbach (2008) diz o seguinte:
Em Hegel, o pensamento é o ser; – o pensamento é o sujeito, o ser é o predicado. A lógica é o pensamento num elemento do pensamento, ou pensamento que a si mesmo se pensa, – o pensamento como sujeito sem predicado ou o pensamento que é simultaneamente sujeito e o seu próprio predicado. Mas o pensamento no elemento do pensamento é ainda algo de abstracto; por isso, realiza-se e aliena-se. Este pensamento realizado e alienado é a natureza, o real em geral, o ser. Mas, qual é o verdadeiro real neste real? É o pensamento – que bem depressa se despoja do predicado da realidade para, de novo, estabelecer a sua falta de predicados como sua essência verdadeira. Mas, justamente por isso, Hegel não chegou ao ser como ser, ao ser livre, independente, feliz em si mesmo. Hegel pensou unicamente os objectos como predicados do pensamento que a si mesmo se pensa. A contradição assim admitida entre a religião existente e a religião pensada na filosofia hegeliana da religião deve-se apenas a que, aqui, como noutros lugares, o pensamento se transforma em sujeito, e o objecto – a religião – num simples predicado do pensamento.
Quem não abandonar a filosofia hegeliana, não abandona a teologia. A doutrina hegeliana de que a natureza é a realidade posta pela Ideia é apenas a expressão racional da doutrina teológica, segundo a qual a natureza é criada por Deus, o ser material por um Ser imaterial, isto é, um ser abstracto. No final da Lógica, leva mesmo a Ideia absoluta a uma «decisão» nebulosa para documentar, por sua própria mão, a sua extracção do céu teológico.
A filosofia hegeliana é o último lugar de refúgio, o último suporte racional da teologia. Assim como outrora os teólogos católicos se tornaram efectivamente aristotélicos, para poderem combater o protestantismo, assim também agora devem, por direito, os filósofos protestantes tornar-se hegelianos para poderem combater o «ateísmo».
A verdadeira relação entre pensamento e ser é apenas esta: o ser é o sujeito, o pensamento o predicado.”
Ou seja, pensamento é assumido como sujeito tal qual Deus o é assumido na teologia. Aqui podemos inferir que o capital transforma-se em sujeito e o Ser em predicado, o que deveria ser o contrário.
A “crise” do capital não está abrindo espaço para a crítica radical, apesar dela estar presente e atuante. Muito pelo contrário, está se consolidando um mundo muito mais religioso, místico, opaco e obscurantista. Para tanto, separo uma parte do texto de Žižek (2002), de Lenin’s choice. In: Repeating Lenin:
The problem is that all this occurs against the background of a fundamental Denkverbot, the prohibition to think. Today’s liberal-democratic hegemony is sustained by a kind of unwritten Denkverbot similar to the infamous Berufsverbot in Germany of the late 60s — the moment one shows a minimal sign of engaging in political projects that aim to seriously challenge the existing order, the answer is immediately: “Benevolent as it is, this will necessarily end in a new Gulag!” The ideological function of the constant reference to the holocaust, gulag and the more recent Third World catastrophes is thus to serve as the support of this Denkverbot by constantly reminding us how things may have been much worse: “Just look around and see for yourself what will happen if we follow your radical notions!” And it is exactly the same thing that the demand for “scientific objectivity” means: the moment one seriously questions the existing liberal consensus, one is accused of abandoning scientific objectivity for the outdated ideological positions. This is the point on which one cannot and should not concede: today, the actual freedom of thought means the freedom to question the predominant liberal-democratic “post-ideological” consensus — or it means nothing.
Habermas designated the present era as that of the neue Undurchsichtlichkeit — the new opacity. More than ever, our daily experience is mystifying: modernization generates new obscurantisms, the reduction of freedom is presented to us as the arrival of new freedoms. In these circumstances, one should be especially careful not to confuse the ruling ideology with ideology which SEEMS to dominate. More then ever, one should bear in mind Walter Benjamin’s reminder that it is not enough to ask how a certain theory (or art) declares itself to stay with regard to social struggles — one should also ask how it effectively functions IN these very struggles. In sex, the effectively hegemonic attitude is not patriarchal repression, but free promiscuity; in art, provocations in the style of the notorious “Sensation” exhibitions ARE the norm, the example of the art fully integrated into the establishment.
O capital se apropria da estética religiosa e mística para alcançar a totalidade totalizante, afirmando-se como absoluto, colocando-se como totalidade totalizante para os humanos através das coordenadas ideológicas hegemônicas – a nova Bíblia – e o neoliberalismo é o instrumento da transformação do capital, de tal modo que os problemas inerentes a esse sistema passam ser apresentados como problemas gerados pelo indivíduo e que ele é o único responsável e, portanto, devem ser geridos e resolvidos por ele segundo o arcabouço ditado pelo absolutismo do capital que, se não solucionados, é porque o indivíduo não cumpriu corretamente a liturgia capitalista. O capital se coloca como o meio e cria as condições necessárias de modo que ele possa se apresentar como uma instância superior, do tipo religiosa fundamentalista, pela qual a sociabilidade, a existência e a sócioreprodução humana só se manifestarão através dele e por ele, de modo que a produção e reprodução do real sejam manifestações dele, o capital. Isso é uma abstração, algo que o capital tenta, sem sucesso, definir condições que justifiquem a construção de versões deturpadas da realidade concreta. Portanto, torna-se imprescindível retornar ao texto de Engels exposto na Carta para Joseph Bloch, que cito uma parte a seguir:
“Nós mesmos é que fazemos a história, mas o fazemos sob condições e suposições definidas. Entre estas, os determinantes econômicos são, ultimamente, decisivos. Mas mesmo as condições políticas, etc., e mesmo tradições que assombram as mentes humanas também desempenham o seu papel, embora não sejam decisivos. O Estado prussiano também surgiu e se desenvolveu por causas históricas, mas de modo final, por causas econômicas. Da mesma forma, seria difícil de se argumentar sem pedantismo que muitos dos pequenos Estados da Alemanha do Norte, Bradenburg, foram especificamente determinados por necessidades econômicas para se tornar grandes potências econômicas, lingüísticas e, após a Reforma, também religiosa em distinção entre o sul, e não por outros elementos além do econômico (acima de tudo, o relacionamento com a Polônia devendo sua possessão da Prússia foi também decisivo para a formação da potência dinástica austríaca, ou seja, relações políticas internacionais que foram determinantes). Sem ser ridículo, seria difícil explicar em termos puramente econômicos a existência de cada pequeno Estado na Alemanha, no passado ou no presente, ou a origem da Alta Alemanha consoante com as alterações que alargaram o muro geográfico da partilha, formado pelo conjunto sudético de montanhas do Taunus, até a extensão de uma fissura regular cortando toda a região.
Em segundo lugar, a história é feita de maneira que o resultado final sempre surge da conflitante relação entre muitas vontades individuais, cada qual destas vontades feita em condições particulares de vida. Portanto, é a intersecção de numerosas forças, uma série infinita de paralelogramos de forças, que resulta em um dado evento histórico. Isto pode ser novamente interpretado de modo equívoco, sendo visto como um produto de um poder que trabalha como um todo, inconscientemente e sem vontade. Cada vontade individual é obstruída por outra vontade individual e o que emerge é uma vontade final não antecipada pelas singularidades envolvidas. Assim, a história procede na forma de um processo natural e é essencialmente sujeitas às leis do movimento. Mas do fato de que as vontades individuais — das quais os desejos que impelem pela constituição física ou externamente e, em último lugar, pelas circunstâncias econômicas (sejam pessoais ou aquelas da sociedade em geral) — não obtém o que querem, mas tem suas vontades amalgamadas em um sentido coletivo, um resultante comum, não deve ser concluído que seus valores sãos iguais a zero. Ao contrário, cada parte singular contribui para o resultado e é, em certo grau, envolvido com esta soma final.” (Engels, 1890)
O momento que nos deparamos exige que façamos a construção da realidade concreta a partir da crítica radical marxiana (DUYAER, 2012, 2013) e que, a partir disso, é imprescindível determinar o que queremos, conforme a advertência feita por Žižek ao se dirigir aos manifestantes do movimento Occupy Wall Street:
“Não se apaixonem por si mesmos, nem pelo momento agradável que estamos tendo aqui. Carnavais custam muito pouco – o verdadeiro teste de seu valor é o que permanece no dia seguinte, ou a maneira como nossa vida normal e cotidiana será modificada. Apaixone-se pelo trabalho duro e paciente – somos o início, não o fim. Nossa mensagem básica é: o tabu já foi rompido, não vivemos no melhor mundo possível, temos a permissão e a obrigação de pensar em alternativas. Há um longo caminho pela frente, e em pouco tempo teremos de enfrentar questões realmente difíceis – questões não sobre aquilo que não queremos, mas sobre aquilo que QUEREMOS. Qual organização social pode substituir o capitalismo vigente? De quais tipos de líderes nós precisamos? As alternativas do século XX obviamente não servem.” (ŽIŽEK, 2011)
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VERBA DO GOVERNO LEITE PARA EQUIPAR DEFESA CIVIL DO RS NESTE ANO É DE R$ 100 MIL, DIZ DEPUTADO. Brasil de Fato, 13 set. 2023. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2023/09/13/verba-do-governo-leite-para-equipar-defesa-civil-do-rs-neste-ano-e-de-r-100-mil-diz-deputado. Acesso em: 04 jul. 2024.
ŽIŽEK, S. Lenin’s choice. In: Repeating Lenin. Zagreb: Arkzin, 2002. Disponível em: www.marxists.org/reference/subject/philosophy/works/ot/zizek1.htm. Acesso em: 25 abr. 2024.
ŽIŽEK, S. A tinta vermelha: discurso de Slavoj Žižek aos manifestantes do movimento Occupy Wall Street. Blog da Boitempo, 11 out. 2011. Disponível em: http://boitempoeditorial.wordpress.com/2011/10/11/a-tinta-vermelha-discurso-de-slavoj-zizek-aos-manifestantes-do-movimento-occupy-wall-street/. Acesso em: 22 jul. 2024.
Clifford Neves Pinto é Professor associado.Universidade do Estado do Rio de Janeiro(UERJ)Faculdade de Tecnologia (FAT) – Campus Regional de Resende Rodovia Presidente Dutra km 298 (sentido RJ-SP) – Pólo Industrial Resende/RJ
Cep: 27.537-000 e-mail:clifford@fat.uerj.br Orcid ID: https://orcid.org/0000-0001-8390-9882
